Prova CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Aplicada em 09/11/20Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 1.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 1.3 Das Provas 1 questão
- 1.4 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 1.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 1.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 1.7 Prisão domiciliar 1 questão
- 1.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 1.9 Procedimento Penal 1 questão
- 1.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 1.11 Ação Penal 1 questão
- 1.12 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 1.13 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 1.14 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 1.15 Espécies de nulidades 1 questão
- 1.16 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 3 questões
- 2.1 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 2.2 Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito 1 questão
- 3.1 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 3.2 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 3.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 3.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 3.5 Recursos Eleitorais 1 questão
- 4.1 Tipicidade 2 questões
- 4.2 Tipo Penal Doloso 2 questões
- 4.3 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 4.4 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 4.5 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 4.6 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 4.7 Legislação Penal Especial 4 questões
- 4.8 Crimes contra a vida 1 questão
- 4.9 Homicídio 1 questão
- 4.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.11 Furto 1 questão
- 4.12 Decadência. 1 questão
- 4.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 4.14 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 4.15 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 5.1 Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal 1 questão
- 5.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.3 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
- 5.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 6.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 6.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará 5 questões
- 6.3 Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) 4 questões
- 7.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.2 Bens públicos em espécie 1 questão
- 7.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 7.4 Serviços Públicos 1 questão
- 7.5 Atos administrativos 1 questão
- 7.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 7.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.8 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 7.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 7.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 7.11 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 8.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 8.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 8.3 Poder Legislativo 1 questão
- 8.4 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 8.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 8.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 8.8 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 8.9 Ministério Público 2 questões
- 8.10 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 8.11 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 8.12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 8.13 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 8.14 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 8.15 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 8.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.17 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 8.18 Meio Ambiente 1 questão
- 8.19 Ordem Social 1 questão
- 11.1 Direito de Família 2 questões
- 11.2 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 11.3 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 11.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 11.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 11.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.8 Usucapião 1 questão
- 11.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 12.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 12.2 Atos Processuais 1 questão
- 12.3 Processo de Execução 1 questão
- 12.4 Dos Prazos 1 questão
- 12.5 Intimações 1 questão
- 12.6 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 12.7 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 12.8 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 12.9 Recursos 1 questão
- 12.10 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 12.11 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.12 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 12.13 Precedentes 1 questão
- 12.14 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 12.15 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 12.16 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 13.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 13.2 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 13.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 13.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 13.5 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 13.6 Legitimação 1 questão
- 13.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 13.8 Publicidade Enganosa 1 questão
- 13.9 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 13.10 Consumidor 1 questão
- 13.11 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 16.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 16.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 16.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 16.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 16.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 16.6 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 16.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.8 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 17.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 17.2 Ministério Público no ECA 1 questão
- 17.3 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 17.4 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 17.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 17.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 17.7 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão