Questões de Concurso para Prefeitura de Itajaí - SC

Q4301232

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Técnico em Contabilidade |

Q4301232 Direito Financeiro

Assinale a alternativa que apresenta corretamente competências típicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A

A LDO estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.

B

A LDO orienta a elaboração da LOA, dispõe sobre metas e prioridades da administração pública, e estabelece diretrizes de política fiscal e respectivas metas.

C

A LDO deve ser acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

D

A LDO deve ser acompanhada da previsão da receita e da fixação da despesa, não sendo permitido tratar sobre autorização para abertura de créditos suplementares e sobre contratação de operações de crédito.

E

A LDO deve orientar a elaboração dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição Federal.

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Q4301231

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Técnico em Contabilidade |

Q4301231 Contabilidade Pública

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª edição), o atendimento do enfoque patrimonial da contabilidade compreende:

A

Apenas o acompanhamento das receitas orçamentárias e a evidenciação das despesas orçamentárias.

B

O controle limitado das receitas arrecadadas pelo ente público.

C

Apenas a demonstração dos resultados fiscais

D

Exclusivamente a evidenciação e o controle das metas físicas previstas no plano plurianual.

E

O registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público.

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Q4301230

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Técnico em Contabilidade |

Q4301230 Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª edição), a natureza da informação contábil patrimonial possui como objetivo principal:

A

Registrar, processar e evidenciar os fatos relacionados exclusivamente à execução do orçamento anual e às alterações decorrentes do plano plurianual.

B

Registrar, processar e evidenciar os atos administrativos cujos efeitos estejam associados apenas ao controle de metas institucionais.

C

Registrar, processar e evidenciar os fatos relacionados à composição patrimonial, abrangendo somente as variações quantitativas ocorridas.

D

Registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público e às suas variações qualitativas e quantitativas.

E

Registrar, processar e evidenciar as operações vinculadas exclusivamente aos registros de natureza extraorçamentária.

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Q4301229

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Técnico em Contabilidade |

Q4301229 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa correta acerca do objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

A

O orçamento anual representa o único objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

B

O controle de arrecadação tributária corresponde ao objeto principal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

C

O patrimônio público constitui o objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

D

O fluxo financeiro diário representa o objeto exclusivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

E

Os sistemas contábeis são os principais objetos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

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Q4289014

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289014 Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

A

É constituído somente pelas unidades de conservação federais.

B

É constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

C

Tem o objetivo de proteger as espécies que ainda não se encontram ameaçadas de extinção.

D

Será regido por diretrizes que proíbam a sus - tentabilidade econômica nas unidades de conservação.

E

Será gerido somente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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Q4289013

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289013 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar:

A

Área de Preservação Permanente (APP) é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.

B

Reserva Legal é a área localizada no exterior de uma propriedade urbana, com a função de assegurar o uso extrativista dos recursos naturais.

C

Amazônia Legal é formada pelos estados do Amazonas e Roraima.

D

Área rural consolidada é definida como a área de imóvel rural com ocupação antrópica após o ano de 2010, com benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris.

E

Pequena propriedade ou posse rural familiar é aquela onde não é permitida a prática da agricultura.

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Q4289012

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289012 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre a Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que são considerados instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

A

A coleta de resíduos orgânicos.

B

O incentivo à criação e ao desenvolvimento de empresas públicas para a coleta de materiais orgânicos.

C

O cadastro nacional de operadores de resíduos domésticos.

D

Os planos de resíduos sólidos, a coleta seletiva e os sistemas de logística reversa.

E

A gestão integrada de resíduos sólidos.

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Q4289011

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289011 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei nº 12.305/2010 determina que alguns fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

Assinale a alternativa que indica corretamente os produtos que se enquadram na obrigatoriedade de logística reversa.

A

óleos lubrificantes e óleos de cozinha.

B

pilhas, baterias e calçados.

C

embalagens de papelão.

D

garras de vidro e PET (Polietileno Tereftalato).

E

pilhas, baterias e pneus.

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Q4289010

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289010 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) princípio(s) da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A

O poluidor-recebedor e o protetor-pagador.

B

O licenciamento ambiental.

C

O plano municipal de resíduos sólidos.

D

O desenvolvimento sustentável.

E

A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

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Q4289009

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289009 Direito Penal

A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Com base nessa Lei, é correto afirmar:

A

A pena restritiva de direito é a prisão do agente em regime fechado.

B

São circunstâncias que atenuam a pena do agente o elevado grau de instrução e o arrependimento do infrator.

C

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o baixo grau de instrução e a comunicação prévia de degradação ambiental.

D

A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas remuneradas junto a parques e jardins públicos.

E

Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e a situação econômica do infrator, no caso de multa.

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Q4289008

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289008 Direito Ambiental

É correto afirmar que a Lei nº 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa:

A

do Cerrado.

B

da Caatinga.

C

do Bioma Mata Atlântica.

D

do Pantanal.

E

da Amazônia.

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Q4289007

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289007 Direito Ambiental

Sobre a Resolução CONAMA nº 430/2011, é correto afirmar:

A

Dispões sobre os níveis de qualidade para a água de abastecimento humano.

B

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357/2005.

C

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes no solo.

D

Define que os efluentes de uma fonte poluidora poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores sem tratamento.

E

Define que a capacidade de suporte do corpo receptor é o valor mínimo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água.

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Q4289006

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289006 Meio Ambiente

A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

É correto afirmar que as águas doces classificadas como:

A

Classe 1 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

B

Classe 2 não podem ser destinadas à recreação de contato primário, como a natação.

C

Classe 3 podem ser destinadas à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas.

D

Classe 4 podem ser destinadas à recreação de contato secundário.

E

Classe 5 podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas.

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Q4289005

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289005 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 237/97 dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

Sobre o impacto ambiental regional definido por essa Resolução, é correto afirmar:

A

É o impacto ambiental que afeta diretamente um único município.

B

É todo e qualquer impacto ambiental que afete regiões do semi-árido brasileiro.

C

É o impacto ambiental que afeta as áreas não abrangidas pelo projeto.

D

É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.

E

É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Países.

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Q4289004

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289004 Legislação Estadual

Sobre a Resolução CONSEMA n° 250/2024, é correto afirmar:

A

Estabelece procedimentos para licenciamento ambiental e define os estudos ambientais, entre outros.

B

A Declaração de Conformidade Ambiental é o documento subscrito pelo proprietário que comprova a legalidade ambiental do empreendimento.

C

Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é o estudo que guardará a relação de proporcionalidade com os estudos técnicos ambientais.

D

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser elaborado por um único profissional.

E

O Relatório Ambiental Prévio (RAP) é o relatório que expressa as conclusões do EIA.

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Q4289003

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289003 Engenharia Hidráulica

O abastecimento de água e o tratamento de água para consumo humano são componentes essenciais do saneamento básico, envolvendo diferentes unidades operacionais e etapas de tratamento.

Assinale a alternativa correta considerando o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água (SAA) e das estações de tratamento de água (ETA).

A

O sistema de abastecimento de água é constituído pelas etapas de captação, distribuição e coleta de esgoto.

B

A captação de água para abastecimento público deve ser realizada exclusivamente em mananciais superficiais.

C

As unidades que compõem uma estação de tratamento de água convencional são: coagulação, floculação, decantação/flotação, filtração e cloração.

D

A sequência de etapas em uma estação de tratamento de água convencional de ciclo completo pode iniciar com a filtração, seguida de mistura rápida, floculação, sedimentação e desinfecção.

E

A rede de distribuição de água opera predominantemente como condutos livres, com escoamento por gravidade e sem pressurização.

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Q4289002

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289002 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos são amplamente utilizados na caracterização da qualidade de águas naturais e esgotos sanitários, sendo fundamentais para o monitoramento ambiental.

Assinale a alternativa correta com base nesse contexto.

A

Valores elevados de pH estão associados à acidificação dos efluentes e comprometem diretamente os processos biológicos de tratamento.

B

A cor na água pode resultar da presença de substâncias dissolvidas, incluindo compostos oriundos de atividades industriais, bem como de materiais naturais presentes no meio.

C

A cor verdadeira da água é predominantemente causada por sólidos em suspensão e por partículas sedimentáveis, sendo intensificada por descargas de efluentes domésticos.

D

As bactérias do grupo coliforme não são indicadoras adequadas de contaminação em águas doces, uma vez que não apresentam relação com a presença de matéria orgânica de origem fecal.

E

A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) corresponde à quantidade de matéria inorgânica biodegradável, sendo determinada em laboratório pelo consumo de amônia em um período pré-estabelecido.

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Q4289001

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289001 Direito Ambiental

A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Sobre a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar:

A

O Órgão consultivo e deliberativo é formado pela Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

B

O Órgão central é formado pelo CONAMA.

C

O Órgão superior é formado pelo conselho de Governo.

D

Os Órgãos Locais são formados por órgãos ou entidades estaduais.

E

Os Órgãos Seccionais são formados por órgãos ou entidades municipais.

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Q4289000

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289000 Meio Ambiente

A poluição atmosférica apresenta impactos locais e globais, incluindo alterações na qualidade do ar, intensificação do efeito estufa e degradação da camada de ozônio. Esses fenômenos estão associados à emissão de diferentes poluentes e gases na atmosfera.

Assinale a alternativa correta com base nesses aspectos.

A

A camada de ozônio estratosférico atua como barreira à radiação infravermelha, de modo que sua degradação resulta na intensificação do efeito estufa.

B

Não existem padrões nacionais estabelecidos para a qualidade do ar no Brasil, o que dificulta o controle da poluição atmosférica.

C

A chuva ácida caracteriza-se por apresentar pH alcalino elevado, sendo formada principalmente pela reação de compostos de enxofre com o oxigênio atmosférico para produção de ozônio.

D

Os gases de efeito estufa promovem o aquecimento global por absorverem predominantemente radiação ultravioleta proveniente do Sol.

E

Os principais gases de efeito estufa incluem o dióxido de carbono (CO₂), o metano (CH₄), o óxido nitroso (N₂O) e os clorofluorcarbonos (CFCs).

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Q4288999

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4288999 Engenharia Ambiental e Sanitária

A degradação ambiental decorre de diferentes atividades antrópicas e pode comprometer as propriedades físicas, químicas e biológicas dos ecossistemas, além de afetar seus serviços ambientais.

Assinale a alternativa correta com base nesse contexto.

A

A introdução de espécies vegetais exóticas para fins ornamentais não acarreta riscos relevantes à biodiversidade local, sendo considerada ambientalmente segura no contexto comercial.

B

O uso de substâncias químicas no controle de pragas agropecuárias, quando realizado conforme recomendações técnicas, não resulta em contaminação da cadeia alimentar nem em impactos sobre o solo.

C

A canalização de cursos d’água e o uso da água para geração hidrelétrica, em geral, não promovem alterações significativas nas características dos ecossistemas aquáticos.

D

Nos centros urbanos, as emissões provenientes de veículos automotores figuram entre as principais fontes de poluição atmosférica.

E

Processos como erosão e contaminação do solo por resíduos químicos não implicam perda de suas funções ambientais, sendo suficiente o isolamento da área.

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