Sobre a Resolução CONAMA nº 430/2011, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental |

Q4289007 Direito Ambiental

Dispões sobre os níveis de qualidade para a água de abastecimento humano.

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357/2005.

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes no solo.

Define que os efluentes de uma fonte poluidora poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores sem tratamento.

Define que a capacidade de suporte do corpo receptor é o valor mínimo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água.

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