Questões de Concurso Para prefeitura de relvado - rs

Foram encontradas 30 questões

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Q2304727 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se:
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Q2304726 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada “superpreferência”. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de:
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Q2304725 Direito Processual Penal
Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher precisam ser resolvidos com extrema urgência. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência no prazo de:
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Q2304724 Legislação Federal
A respeito do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, no que tange aos estudos, às pesquisas e às avaliações, os meios necessários serão garantidos para:
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Q2304723 Saúde Pública
Nos termos da Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde, como é chamada a situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública? 
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Respostas
6: B
7: D
8: D
9: A
10: B