Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, acerca da licença para tratamento de saúde: 

Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde a pedido ou de ofício, com base em inspeção de saúde oficial sem prejuízo da remuneração a que fizer jus até o limite de quinze dias.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: