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A conduta do Fiscal demonstra observância, principalmente,
Considerando as noções básicas de microbiologia dos alimentos, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nas normas de biossegurança e na proteção da saúde do trabalhador, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as atribuições do Fiscal Sanitário nesse tipo de ocorrência, assinale a alternativa CORRETA.
No exercício de suas atribuições, o Fiscal deve conciliar a proteção da saúde pública com a observância dos princípios da legalidade, da ampla defesa e do devido processo administrativo.
Nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
Essa atuação conjunta demonstra um dos princípios da organização das ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa CORRETA.
Nessa situação, a atuação do Fiscal Sanitário deve basear-se em procedimentos técnicos e administrativos destinados à proteção da saúde coletiva.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as ações de vigilância sanitária relacionadas ao controle da qualidade da água para consumo humano, assinale a alternativa CORRETA.
Durante fiscalização em um restaurante, o Fiscal observou que os manipuladores de alimentos utilizavam uniformes inadequados, mantinham adornos pessoais durante a preparação das refeições e realizavam a manipulação simultânea de alimentos crus e prontos para consumo, utilizando os mesmos utensílios, sem higienização intermediária.
Considerando os princípios das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e da prevenção da contaminação dos alimentos, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios da Vigilância Sanitária, o exercício do poder de polícia administrativa e a proteção da saúde coletiva, assinale a alternativa CORRETA.
A conduta adotada pelo Fiscal demonstra observância, principalmente,
Considerando as atribuições da fiscalização municipal relacionadas ao saneamento básico, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as competências municipais relacionadas à fiscalização do transporte e à proteção do interesse público, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as competências do Fiscal de Posturas e os objetivos do Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Diante dessa situação, o Fiscal deve agir observando a legislação urbanística, o Código de Obras e os princípios que regem o exercício do poder de polícia administrativa. Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios que orientam a atuação da Administração Pública e o exercício do poder de polícia administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
Nesse contexto, a correta interpretação dos projetos técnicos é importante porque:
Considerando os objetivos desses instrumentos de planejamento urbano, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.