Durante fiscalização em uma indústria de alimentos, o Fisca...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Fiscal Sanitário |
Q4294095
Direito Sanitário
Durante fiscalização em uma indústria de alimentos, o
Fiscal Sanitário constatou diversas irregularidades, entre
elas a ausência de registros de controle de temperatura,
falhas na higienização de equipamentos e armazenamento
inadequado de matérias-primas. Após a vistoria, o
responsável técnico alegou que as inconformidades eram
temporárias e solicitou que nenhuma medida formal fosse
adotada, comprometendo-se a promover as adequações
em poucos dias.
No exercício de suas atribuições, o Fiscal deve conciliar a proteção da saúde pública com a observância dos princípios da legalidade, da ampla defesa e do devido processo administrativo.
Nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
No exercício de suas atribuições, o Fiscal deve conciliar a proteção da saúde pública com a observância dos princípios da legalidade, da ampla defesa e do devido processo administrativo.
Nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.