Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.729 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q6281
Contabilidade Geral
Formam o conjunto das demonstrações contábeis consolidadas, que devem ser apresentadas ao final de cada exercício social, além do Balanço Patrimonial, as Demonstrações de
Q6280
Contabilidade Geral
São evidenciados na Demonstração de Resultado do Exercício como item não operacional:
Q6279
Contabilidade Geral
Nos procedimentos de correção monetária integral, são considerados como itens não monetários:
Q6278
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
É matéria estranha à competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos de sua Lei Orgânica,
Q6277
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição estadual paulista, o Tribunal de Contas do Estado
Q6276
Direito Administrativo
É regra estranha ao regime da Lei Federal no 8.429/92, dita Lei da Improbidade Administrativa, a
Q6275
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme a lei que disciplina a matéria, não tem legitimidade para propor uma ação civil pública
Q6274
Direito Administrativo
A situação em que o agente público pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, caracteriza, nos termos da definição legal, o vício dito
Q6273
Direito Processual Civil - CPC 1973
São ações constitutivas as que
Q6272
Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se coisa julgada material a eficácia
Q6271
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO dependem de prova os fatos
Q6270
Direito Processual Civil - CPC 1973
São condições da ação, a
Q6269
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar:
Q6268
Direito Civil
A indenização por ato ilícito
Q6267
Direito Civil
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q6266
Direito Civil
Será possível distinguir uma associação de uma sociedade se aquela
Q6265
Direito Civil
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são
Q6264
Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 2.035: "A validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor deste Código, obedece ao disposto nas leis anteriores, referidas no art. 2.045, mas os seus efeitos, produzidos após a vigência deste Código, aos preceitos dele se subordinam, salvo se houver sido prevista pelas partes determinada forma de execução". Essa disposição
Q6263
Direito Penal
O crime de advocacia administrativa previsto no art. 321 do Código Penal
Q6262
Direito Penal
Nos crimes relacionados às licitações,
Conheça nossos planos