A indenização por ato ilícito

Com base no mesmo assunto

Q6268

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |

Q6268 Direito Civil

só será devida quando ficar configurado dano material.

não será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.

será devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

só será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.

em nenhuma hipótese será devida, se o agente for incapaz.

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