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I - Pode-se afirmar que o conceito de exclusão social é o estado de privação por questões de privação de bens materiais, ou seja, refere-se à população brasileira que se encontra abaixo da linha da pobreza.
II - Exclusão social, além de significar privação material, também envolve discriminação e estigmatização determinadas por questões inerentes ao sexo, raça, opção sexual, idade, etc.
III - O pobre pode ser discriminado/excluído por ser pobre, mas o excluído, pela miríade de processos discriminatórios, passa a ser entendido como aquele que foi abandonado e que passa por processos de fragilização dos vínculos sociais.
IV - A exclusão social é um processo múltiplo que se explica por várias situações de privação da autonomia, do desenvolvimento humano, da qualidade de vida, da equidade e da igualdade, não acessibilidade, não representação pública, incluindo aí a pobreza.
I - Família natural: assim entendida a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II - Família extensa: aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
III - Família substituta: para a qual o menor deve ser encaminhado de maneira excepcional, por meio de qualquer das três modalidades possíveis, que são: guarda, tutela e adoção.
I - É importante conhecer o desenvolvimento normal e suas variações para que se possa oferecer orientações à família e, em caso de necessidade, fazer o encaminhamento da criança para diagnóstico e intervenção, o mais precocemente possível;
II - Crescimento e desenvolvimento são eixos centrais da atenção à criança, identificando os grupos de maior risco para intervenções apropriadas, com o intuito de efetivamente diminuir a morbimortalidade infantil.
III - São fatores que influenciam no crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes: condições ambientais, sociais, econômicas, culturais, afetivas (condições da vida intrauterina, alimentação, condições e cuidados gerais de saúde, educação, cultura, afetividade e carinho, valores, atividades físicas, brincadeiras, lazer, estímulos, atividades culturais, entre outros).
I - O tamanho do papel de ser A4 (29,7 cm x 21 cm).
II - A margem lateral esquerda: no mínimo, 3 cm de largura.
III - A margem lateral direita: 1,5 cm.
IV - As margens superior e inferior: 2 cm.
V - A impressão na correspondência oficial pode ocorrer em ambas as faces do papel. Nesse caso, as margens esquerda e direita terão as distâncias invertidas nas páginas pares (margem espelho).
VI - Os textos devem ser impressos na cor preta em papel branco, reservando-se, se necessário, a impressão colorida para gráficos e ilustrações;
VII - Para destaques deve-se utilizar, sem abuso, o negrito. Deve-se evitar destaques com uso de itálico, sublinhado, letras maiúsculas, sombreado, sombra, relevo, bordas ou qualquer outra forma de formatação que afete a sobriedade e a padronização do documento;
VIII - Dentro do possível, todos os documentos elaborados devem ter o arquivo de texto preservado para consulta posterior ou aproveitamento de trechos para casos análogos. Deve ser utilizado, preferencialmente, formato de arquivo que possa ser lido e editado pela maioria dos editores de texto utilizados no serviço público, tais como DOCX, ODT ou RTF.
Após a leitura das sentenças, pode-se afirmar: