Questões de Concurso para Prefeitura de Terra Boa - PR

Q4265349

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Auditor Fiscal de Tributos |

Q4265349 Direito Tributário

Nos termos da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), que dispõe sobre Normas Gerais em Direito Tributário, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado

A

laudêmio.

B

imposto.

C

emolumento.

D

receita extraorçamentária.

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Q4265348

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Auditor Fiscal de Tributos |

Q4265348 Direito Tributário

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A União poderá instituir tributos de competência dos outros entes da Federação, caso estes não venham a exercer plenamente sua competência tributária.

II. A União poderá instituir empréstimos compulsórios para arcar com investimentos de relevante interesse nacional. Tal instituição pode ser feita através de medida provisória, de acordo com a urgência do caso.

III. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

A

Apenas II e III estão corretas.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas II está correta.

D

Apenas III está correta.

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Q4265347

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Auditor Fiscal de Tributos |

Q4265347 Direito Tributário

A Constituição da República de 1988 define as competências tributárias dos entes da Federação. Assim sendo, assinale, dentre os tributos elencados a seguir, aquele cuja competência para instituição foi outorgada constitucionalmente à União.

A

Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

B

Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País.

C

Imposto sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

D

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

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Q4265346

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Auditor Fiscal de Tributos |

Q4265346 Direito Tributário

No âmbito do Direito Tributário, as fontes secundárias desempenham um papel relevante na regulamentação e aplicação das normas tributárias. Com relação às fontes secundárias, especificamente os decretos regulamentares e as normas complementares referidas no Art. 100 do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

A

As normas complementares do Art. 100 do CTN, como os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, têm a função de esclarecer ou regulamentar a aplicação das leis tributárias, sem inovar no ordenamento jurídico.

B

Os decretos regulamentares podem criar novas obrigações tributárias, desde que sejam editados pelo Poder Executivo e sigam as diretrizes da Constituição Federal.

C

Os decretos regulamentares são considerados fontes primárias do Direito Tributário, por serem emitidos diretamente pelo chefe do Poder Executivo.

D

As normas complementares previstas no Art. 100 do CTN têm força de lei e podem alterar o conteúdo das normas tributárias primárias.

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Q4265345

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Auditor Fiscal de Tributos |

Q4265345 Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes no que se refere à exigência de tributos. Com base nessa definição e no conceito de tributo, assinale a alternativa correta.

A

O tributo é uma penalidade imposta ao contribuinte em razão de infração de lei, sendo cobrado mediante ação judicial.

B

As multas decorrentes do descumprimento de obrigações tributárias acessórias são consideradas espécies de tributo.

C

O tributo é uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitui sanção por ato ilícito e que deve ser pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

D

A contribuição de melhoria não pode ser considerada uma espécie de tributo, pois não há contraprestação direta por parte do contribuinte.

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Q4265344

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265344 Engenharia Civil

Para a composição dos serviços de construção, costuma-se utilizar ferramentas que trazem médias de custos unitários por serviço de forma assertiva e coerente. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta as duas mais utilizadas.

A

TCPO e SINAPI.

B

SINOPI e RJ45.

C

CPU e TCPO.

D

INCC e CNPJ.

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Q4265343

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265343 Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que descreve as condições que isentam, segundo o Código de Obras, art. 16, de licença para construção.

A

Reformas que modifiquem o uso da edificação.

B

Construção de elementos estruturais de fundação.

C

Reformas que não determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, não contrariando os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação do solo, e que não afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções.

D

Construção de muros divisórios com elementos estruturais de apoio a sua estabilidade.

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Q4265342

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265342 Engenharia Civil

Assinale a alternativa incorreta, segundo o art. 109 do Código de Obras Municipal.

A

Todas as edificações localizadas nas áreas onde houver sistema de esgotamento sanitário e não houver rede coletora de esgoto com tratamento de efluentes, deverão ter seus esgotos conduzidos a sistemas individuais ou coletivos de tratamento (fossa séptica e sumidouro ou fossa séptica e filtro anaeróbico).

B

Todas as edificações localizadas nas áreas onde houver sistema de esgotamento sanitário com rede coletora e com tratamento final deverão ter seus esgotos conduzidos diretamente à rede de esgotamento sanitário existente.

C

É proibida a construção de fossas em logradouro público, mesmo quando se tratar de projetos especiais de saneamento, desenvolvidos pelo Município, em áreas especiais de urbanização, conforme legislação específica.

D

Toda edificação deverá dispor de reservatório elevado de água potável com tampa e boia, em local de fácil acesso que permita visita e limpeza.

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Q4265341

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265341 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta o nome de um dos documentos mais importantes para uma obra, este na qual atende a resolução n° 1.094, de 31 de outubro de 2017, CONFEA.

A

Habite-se.

B

Laudo de vizinhança.

C

ART.

D

Relatório Diário de Obra.

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Q4265340

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265340 Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Obras do Município, art. 110, edificações que abrigarem atividades comerciais/industriais/prestadores de serviços com permanência prolongada, deverão dispor de instalações sanitárias separadas por sexo, localizadas de tal forma que permitam sua utilização pelo público. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a proporção correta para cada 200m² de área construída.

A

Feminino: 2 (dois) vasos e 2 (duas) pias; Masculino: 1 (um) vaso e 1 (uma) pia.

B

Feminino: 3 (três) vasos e 2 (duas) pias; Masculino: 2 (dois) vasos e 1 (uma) pia.

C

Feminino: 1 (um) vaso e 1 (uma) pia; Masculino: 1 (um) vaso e 1 (uma) pia.

D

Feminino: 1 (um) vaso e 2 (duas) pias; Masculino: 2 (dois) vasos e 1 (uma) pia.

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Q4265339

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265339 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Relacione as colunas conforme os tipos de atividade a que se destinam as edificações a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Residenciais.

2. Para o trabalho.

3. Especiais.

( ) Aquelas destinadas a abrigar os usos comerciais, industriais e de serviços.

( ) Aquelas que dispuserem de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário, sendo destinadas à habitação de caráter permanente.

( ) Aquelas destinadas às atividades de educação, pesquisa e saúde e locais de reunião que desenvolvam atividades de cultura, religião, recreação e lazer.

A

2 – 1 – 3.

B

1 – 2 – 3.

C

2 – 3 – 1.

D

3 – 1 – 2.

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Q4265338

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265338 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O art. 111 do Código de Posturas Municipais traz as definições dos níveis aceitáveis por tipos de zonas/áreas, dentre elas a com menor nível aceitável noturno é de 35 dB. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o tipo de zona/área que corresponde a este nível noturno.

A

Vizinhanças de Hospitais (200m além divisa).

B

Zonas Residenciais.

C

Zona Rural/Sítios e Fazendas.

D

Zonas Comerciais e de Serviços.

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Q4265337

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265337 Edificações

Os elementos estruturais, paredes divisórias e pisos devem garantir, exceto:

A

resistência ao fogo.

B

bom desempenho térmico e acústico das unidades.

C

rentabilidade da edificação.

D

impermeabilidade.

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Q4265336

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265336 Edificações

O Código de Obras do Município define quais são as condições de habitabilidade de uma edificação, sendo assim, assinale a alternativa que não descreve uma destas condições.

A

Garantir segurança a seus usuários e à população indiretamente a ela afetada.

B

Possuir algumas instalações previstas em projeto funcionando a contento.

C

Ser capaz de garantir aos seus usuários padrões mínimos de conforto térmico, lumínico, acústico e de qualidade do ar, conforme o projeto aprovado.

D

Não estar em desacordo com as disposições desta Lei.

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Q4265335

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265335 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Pensando no bem estar social e segurança da população, assinale a alternativa correta.

A

Durante as atividades de reforma e construção, é dever do fiscal buscar inibir qualquer possível ato que coloque em risco a vida de um trabalhador ou civil.

B

Durante as atividades de reforma e construção, é dever do fiscal emitir as documentações o mais rápido possível, a fim de dar início na obra, mesmo que implique em riscos à segurança.

C

Durante a execução de uma obra, o fiscal deve evitar criar empecilhos para o andamento da obra, mesmo que implique em arriscar a segurança da população.

D

Durante as atividades de reforma e construção, não é dever do fiscal, fiscalizar atos que coloquem em risco a vida de um trabalhador ou civil.

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Q4265334

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265334 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assinale a alternativa que descreve duas NBRs que apresentam diretrizes diretamente ligadas à acessibilidade.

A

NBR 9290; NBR 5031

B

NBR 9190; NBR 8800

C

NBR 9050; NBR 16537

D

NBR 7475; NBR 8153

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Q4265333

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265333 Edificações

Assinale a alternativa que apresenta a NR sobre as diretrizes para trabalho na construção.

A

NR 42

B

NR 26

C

NR 18

D

NR 12

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Q4265332

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265332 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna de acordo com o Código de Obras do Município de Terra Boa-PR.

Nenhuma construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição, tanto na área urbana, como na área rural, por particulares ou entidades e órgãos públicos, poderá ser iniciada sem que essa tenha sido _______.

A

expedido o habite-se

B

previamente planejada

C

devidamente orçada

D

licenciada pela Prefeitura

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Q4265330

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4265330 Engenharia Civil

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna de acordo com o Código de Obras do Município de Terra Boa-PR.

Nenhuma construção, reforma, reparo ou demolição, poderá ser executada no alinhamento predial sem que esteja obrigatoriamente protegida por tapumes, salvo _______.

A

obras rápidas em altura

B

quando se tratar da execução de edifícios de baixo padrão

C

obras de manutenção que não tenham trabalho em altura

D

quando se tratar da execução de muros, grades ou de pintura e pequenos reparos na edificação que não comprometam a segurança dos pedestres

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Q4265329

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Terra Boa - PR Provas: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Fiscal de Posturas e Obras | Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Auditor Fiscal de Tributos | Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Médico Pediatra |

Q4265329 Atualidades

A ginasta norte-americana chegou como a principal estrela dos Jogos como um todo. Quase uma estrela pop, dada a quantidade de artistas famosos e até astros de outros esportes que compareceram às suas competições. A trajetória de sua carreira também gerava uma curiosidade natural: após os quatro ouros nos Jogos do Rio, ela se retirou das disputas no meio da Olimpíada de Tóquio para cuidar da saúde mental. O retorno da ginasta de 27 anos ao palco olímpico virou até tema de série da Netflix. Com todas as câmeras apontadas para ela, não decepcionou: saiu de Paris com três ouros e uma prata. O enunciado se refere à

A

Rebeca Andrade.

B

Simone Biles.

C

Rayssa Leal.

D

Cindy Ngamba.

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