Reformas que modifiquem o uso da edificação. 

Construção de elementos estruturais de fundação. 

Reformas que não determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, não contrariando os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação do solo, e que não afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções. 

Construção de muros divisórios com elementos estruturais de apoio a sua estabilidade.