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Q2301 Português
Leia o seguinte texto para responder às questões 02 e 03.

O fi nal do século XX assistiu a um processo sem
precedentes de mudanças na história do pensamento
e da técnica. Ao lado da aceleração avassaladora nas
tecnologias da comunicação, de artes, de materiais e
de genética, ocorreram mudanças paradigmáticas no
modo de se pensar a sociedade e suas instituições.
De modo geral, as críticas apontam para as raízes
da maioria dos atuais conceitos sobre o homem e
seus aspectos, constituídos no momento histórico
iniciado no século XV e consolidado no século XVIII.
A modernidade que surgira nesse período é agora
criticada em seus pilares fundamentais, como a crença
na verdade, alcançável pela razão, e na linearidade
histórica rumo ao progresso. Para substituir esses
dogmas, são propostos novos valores, menos
fechados e categorizantes.

(http://pt.wikipdia.org (acessado em 14 de dezembro de
2005, com adaptações))
Assinale a opção que, de acordo com o padrão culto da língua portuguesa, apresenta afirmação incorreta.
Alternativas
Q2300 Português
Leia o seguinte texto para responder às questões 02 e 03.

O fi nal do século XX assistiu a um processo sem
precedentes de mudanças na história do pensamento
e da técnica. Ao lado da aceleração avassaladora nas
tecnologias da comunicação, de artes, de materiais e
de genética, ocorreram mudanças paradigmáticas no
modo de se pensar a sociedade e suas instituições.
De modo geral, as críticas apontam para as raízes
da maioria dos atuais conceitos sobre o homem e
seus aspectos, constituídos no momento histórico
iniciado no século XV e consolidado no século XVIII.
A modernidade que surgira nesse período é agora
criticada em seus pilares fundamentais, como a crença
na verdade, alcançável pela razão, e na linearidade
histórica rumo ao progresso. Para substituir esses
dogmas, são propostos novos valores, menos
fechados e categorizantes.

(http://pt.wikipdia.org (acessado em 14 de dezembro de
2005, com adaptações))
Julgue os seguintes itens quanto à organização dos argumentos do texto:

I. O primeiro período sintático do texto constitui uma idéia-síntese, desenvolvida por argumentos expressos nos períodos seguintes.

II. Conceitos atuais sobre o homem e seus aspectos advêm do período histórico em que surgiu a modernidade - mas são passíveis de crítica.

III. Algumas das crenças que constituem características da modernidade tornaram-se valores ultrapassados no novo paradigma contemporâneo.

IV. O período sintático que fi naliza o texto refere-se diretamente ao período sintático que expressa as mudanças na tecnologia; e semanticamente às idéias que iniciam o texto.

V. Pelas características de vocabulário e pelas relações generalizantes de sentido que estabelece no texto, o terceiro período sintático, iniciado por "De modo geral" (l.7), poderia ser deslocado para o início do texto, sem prejudicar o desenvolvimento da argumentação.

Estão corretos apenas
Alternativas
Q2299 Português
Assinale o trecho que constitui uma síntese adequada ao texto.

A tradição dominante em nossa historiografi a conduziu
os melhores espíritos a uma espécie de "história ofi cial"
singularmente desprendida de intenções interpretativas e,
em particular, muito sujeita a converter os atos declarados
e as aspirações ideais conscientes dos agentes históricos
em realidade histórica última, tão irredutível quão
verdadeira em si mesma. A reação a esse padrão deficiente
e deformado de descrição histórica é recente e ainda não
conseguiu criar uma perspectiva de interpretação histórica
livre de etnocentrismos, criticamente objetiva e aberta a
certas categorias analíticas fundamentais. Por isso, aí
reina uma confusão conceitual e metodológica prejudicial
a qualquer tentativa de investigação macrossociológica.

(Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil, in
Intérpretes do Brasil, vol. 3, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, p. 1.509)
Alternativas
Q3315 Direito Administrativo
O nome que a Lei nº 8.112/90 dá ao instituto jurídico, pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado no estágio probatório, relativo a outro efetivo exercido, também, na área federal, é
Alternativas
Q3313 Direito Administrativo
Nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, a Administração dispõe de certas prerrogativas especiais, mas mesmo assim, não pode ela
Alternativas
Q3312 Direito Administrativo
Nos contratos administrativos regidos pelo regime da Lei nº 8.666/93, é dispensável cláusula que estabeleça
Alternativas
Q3311 Direito Administrativo
Dos atos da Administração Pública decorrentes de aplicação da Lei nº 8.666/93, em questões relativas a procedimentos licitatórios e/ou contratos administrativos, é cabível recurso
Alternativas
Q3310 Direito Administrativo
O procedimento apropriado, previsto na Lei nº 8.666/93, para alienar bens imóveis da União, cuja aquisição tenha decorrido de procedimento judicial ou dação em pagamento, é
Alternativas
Q3309 Direito Administrativo
Um determinado ato administrativo, tido por ilegal, não chega a causar dano ou lesão ao direito de alguém ou ao patrimônio público, mas a sua vigência e eficácia, por ter caráter normativo continuado, pode vir a prejudicar o bom e regular funcionamento dos serviços de certo setor da Administração, razão pela qual, para a sua invalidação, torna-se particularmente cabível e/ou necessário
Alternativas
Q3308 Direito Administrativo
O que, conceitualmente, é comum entre a concessão, a permissão e a autorização, sob o aspecto jurídico- administrativo, é o fato de terem
Alternativas
Q3307 Direito Administrativo
Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos administrativos em geral, cuja preterição acarreta a sua nulidade, o caso específico de uma autoridade haver revogado certa autorização anteriormente dada, sob a alegação, nesse ato revogatório não declinada, de versar matéria não vedada em lei, mas estar afeta a outro setor da Administração, caracteriza vício de
Alternativas
Q3306 Direito Administrativo
Uma determinada autoridade administrativa, de um certo setor de fiscalização do Estado, ao verificar que o seu subordinado havia sido tolerante com o administrado incurso em infração regulamentar, da sua área de atuação funcional, resolveu avocar o caso e agravar a penalidade aplicada, no uso da sua competência legal, tem este seu procedimento enquadrado no regular exercício dos seus poderes
Alternativas
Q3305 Direito Administrativo
Em face dos preceitos legais e doutrinários de direito administrativo vigentes, pode-se asseverar que
Alternativas
Q3304 Direito Administrativo
O mérito administrativo, na atuação do administrador público, cujo controle jurisdicional sofre restrições, condiz em particular com o exercício regular do seu poder
Alternativas
Q3303 Direito Administrativo
Entre os princípios básicos da Administração Pública, conquanto todos devam ser observados em conjunto, o que se aplica, particular e apropriadamente, à exigência de o administrador, ao realizar uma obra pública, autorizada por lei, mediante procedimento licitatório, na modalidade de menor preço global, no exercício do seu poder discricionário, ao escolher determinados fatores, dever orientar-se para o de melhor atendimento do interesse público, seria o da
Alternativas
Q3302 Direito Administrativo
As entidades políticas e administrativas, centralizadas ou descentralizadas, são criadas por lei.
Alternativas
Q3301 Direito Administrativo
No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da Administração Indireta, é que
Alternativas
Q3300 Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir, relativas às políticas públicas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) Segundo a CF/88, um dos requisitos da função social da propriedade é a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

( ) Por serem de relevância pública as ações e serviços de saúde, é entendimento do STF que o Ministério Público Federal está autorizado a ajuizar ação civil pública contra a contratação de rede hospitalar privada, no âmbito do SUS, sem o devido processo licitatório.

( ) Segundo entendimento do STF, a gestão democrática do ensino público impõe a adoção da eleição para o provimento dos cargos de direção dos estabelecimentos de ensino público.

( ) A CF/88 estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos municípios atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e médio e, aos Estados, atuar, prioritariamente, nos ensinos médio e superior.

( ) O ato de outorga de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é competência privativa do Poder Executivo, participando o Poder Legislativo do processo apenas quando se tratar de ato de renovação de concessão.

Alternativas
Q3299 Direito Constitucional
Na questão abaixo, relativa às finanças públicas, marque a única opção correta.
Alternativas
Q3298 Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir, relativas ao Sistema Tributário Nacional, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) Segundo precedentes do STF, é constitucional a cobrança pelo município de Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre a locação de aparelhos, mesas e terminais de telefonia e de telecomunicações.

( ) Segundo precedentes do STF, a revogação de isenção torna o tributo imediatamente exigível, não se aplicando, nessa hipótese, o princípio da anterioridade.

( ) Segundo a jurisprudência do STF, a anistia tributária, por ser matéria de competência municipal em relação aos tributos que lhe cabe instituir, pode ser estabelecida na lei orgânica do município.

( ) Segundo precedentes do STF, a imunidade tributária, concedida pelo texto constitucional para instituições de assistência social sem fins lucrativos, impede a cobrança de IPTU sobre imóveis da entidade destinados à residência de membros dessa entidade beneficente.

( ) A imunidade recíproca, prevista na CF/88, impede a incidência de tributos sobre o patrimônio e rendas dos entes federados, mas essa imunidade não afasta a incidência de impostos sobre os valores investidos, pelo membro da federação, no mercado financeiro e as rendas auferidas desse investimento.

Alternativas
Respostas
1301: B
1302: E
1303: B
1304: E
1305: B
1306: A
1307: E
1308: A
1309: B
1310: E
1311: D
1312: C
1313: D
1314: D
1315: B
1316: C
1317: A
1318: E
1319: C
1320: A