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Q3016727 Direito Processual Penal
Sobre noções de legislação penal e processual penal, considere as seguintes afirmativas:

1. A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo, desde que presentes os requisitos legais, como a garantia da ordem pública.
2. O Código de Processo Penal permite a realização de audiências por videoconferência, desde que devidamente justificadas pela autoridade judiciária.
3. A delação premiada, prevista na legislação penal, permite ao acusado a redução da pena em troca de informações úteis à investigação e à acusação de outros envolvidos
4. A legislação penal brasileira prevê o regime disciplinar diferenciado (RDD) para presos de alta periculosidade, com medidas mais rigorosas de confinamento.
5. O indiciamento é o ato processual em que o Ministério Público formaliza a acusação contra o investigado, iniciando a ação penal.

Alternativas: 
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Q3016726 Direito Penal
No contexto da legislação penal e processual penal brasileira, avalie as afirmativas abaixo:

1. O Código Penal Brasileiro prevê que a tentativa de crime é punível, mas a pena pode ser reduzida em até dois terços dependendo das circunstâncias do caso.
2. O princípio da presunção de inocência garante que nenhum réu pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
3. A prisão temporária pode ser decretada durante a investigação policial, por um prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em casos de crimes hediondos.
4. A legislação penal prevê a possibilidade de aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, em substituição à pena privativa de liberdade em casos específicos.
5. O procedimento penal sumário é utilizado para crimes com penas máximas superiores a quatro anos e permite uma tramitação mais rápida do processo.

Alternativas:
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Q3016725 Legislação de Trânsito
Sobre as Resoluções consolidadas do CONTRAN, considere as seguintes afirmativas:

1. As Resoluções consolidadas do CONTRAN abrangem a regulamentação de motocicletas, incluindo o uso obrigatório de capacete e viseira pelos condutores e passageiros.
2. As normas sobre transporte de cargas perigosas são estabelecidas por Resoluções do CONTRAN, determinando requisitos específicos para a sinalização e o acondicionamento de materiais.
3. As Resoluções permitem que veículos de transporte escolar operem sem inspeção periódica, desde que sejam novos e com menos de dois anos de uso.
4. As Resoluções do CONTRAN estabelece que os veículos com mais de dez anos de uso devem ser submetidos a inspeções semestrais de segurança e emissão de poluentes.
5. A condução de veículos automotores por pessoas com necessidades especiais é regulamentada por Resoluções que preveem a adaptação dos veículos e a habilitação específica.

Alternativas:
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Q3016724 Legislação de Trânsito
As Resoluções do CONTRAN regulam diversos aspectos do trânsito no Brasil. Considerando as resoluções consolidadas em vigor, avalie as afirmativas abaixo:

1. As Resoluções do CONTRAN definem os padrões de sinalização viária, incluindo as características técnicas das placas de trânsito.
2. O uso de luzes diurnas em rodovias é regulamentado por Resolução do CONTRAN, tornando obrigatório o uso de faróis baixos acesos durante o dia em certas condições.
3. A Resolução que trata da formação de condutores estabelece que todos os candidatos à habilitação devem passar por treinamento em direção defensiva e noções de mecânica básica.  
4. As Resoluções do CONTRAN permitem a aplicação de multas automáticas baseadas exclusivamente em evidências fotográficas, sem necessidade de abordagem presencial do condutor.
5. Resoluções do CONTRAN regulam o uso de câmeras de monitoramento de velocidade, não estabelecendo a obrigatoriedade da sinalização informativa para os motoristas.

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Q3016723 Legislação de Trânsito
Sobre as Resoluções CONTRAN em vigor, especificamente a Resolução 986/2022, avalie as afirmativas abaixo:

1. A Resolução 986/2022 estabelece normas para o processo de cassação da CNH, detalhando os procedimentos administrativos necessários.
2. A Resolução define critérios para o reconhecimento de infrações de trânsito cometidas em outro país, permitindo a aplicação de penalidades no Brasil.
3. A Resolução permite o uso de dispositivos eletrônicos durante as provas práticas de direção, desde que sejam utilizados exclusivamente para fins de orientação do condutor.
4. A Resolução 986/2022 revoga todas as Resoluções anteriores do CONTRAN relacionadas ao uso de dispositivos de retenção para crianças em veículos automotores.
5. A Resolução 986/2022 reforça a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas, assentos de elevação e cintos de segurança apropriados para crianças, conforme a idade e o peso.

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Q3016722 Legislação de Trânsito
Sobre a Resolução CONTRAN 985/2022, que dispõe sobre a formação de condutores e reciclagem para os infratores, avalie as afirmativas abaixo:

1. A Resolução 985/2022 estabelece que a carga horária mínima para as aulas teóricas e práticas de direção veicular deve ser de 180 horas.
2. O exame teórico-técnico para obtenção da CNH deve avaliar conhecimentos em legislação de trânsito, direção defensiva, e primeiros socorros.
3. A Resolução permite a utilização de simuladores de direção veicular como parte integrante da formação de condutores, para complementar as aulas práticas. 
4. A reciclagem de condutores infratores é obrigatória para aqueles que tiverem a CNH suspensa por excesso de pontos ou por infrações específicas.
5. A Resolução 985/2022 exclui a necessidade de exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH de condutores profissionais.

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Q3016721 Atendimento ao Público
Em uma situação de atendimento ao público, um servidor público recebe uma solicitação de um cidadão que, por desconhecimento, exige um serviço que não está de acordo com a regulamentação vigente. O servidor deve proceder de maneira ética e profissional. Como ele deve agir?

1. O servidor deve recusar o atendimento de forma direta e informar que o cidadão não tem direito ao serviço solicitado, sem agravar explicações.
2. O servidor deve explicar educadamente ao cidadão os motivos pelos quais o serviço solicitado não pode ser atendido, orientando-o sobre as alternativas disponíveis dentro da legislação.
3. A conduta ética exige que o servidor ofereça um "jeitinho" para resolver a situação de maneira até formal, mas facilitada. Evitando problemas para o cidadão.
4. O servidor pode sugerir ao cidadão que busque orientação adicional em outro departamento, caso ainda tenha dúvidas sobre a regulamentação.
5. Se possível, o servidor deve documentar a solicitação e a resposta fornecida, para garantir transparência e prestar contas do atendimento.

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Q3016720 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, regula o trânsito de qualquer natureza em território nacional. Sobre o CTB, avalie as afirmativas abaixo:

1. O CTB estabelece que o condutor que cometer infração de trânsito gravíssima poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa imediatamente, sem necessidade de processo administrativo.
2. As penalidades previstas no CTB incluem advertência por escrito, multa, suspensão ou cassação do direito de dirigir, e apreensão do veículo.
3. O Código prevê a penalidade de prisão para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou  outras substâncias psicoativas que causem dependência.
4. A aplicação de multas de trânsito pode ser questionada administrativamente pelo infrator, seguindo os trâmites legais estabelecidos no CTB. 5. O CTB estabelece que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via do território nacional.
5. O CTB estabelece que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via do território nacional
Alternativas:
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Q3016719 Ética na Administração Pública
Um servidor público, ao ser designado para uma nova equipe de trabalho, percebe que há conflitos entre os membros da equipe, o que está afetando o desempenho e a qualidade dos serviços prestados. Considerando os princípios de relacionamento interpessoal e conduta ética, como o servidor deve proceder para ajudar a resolver essa situação?

1. O servidor deve manter-se neutro, evitando interferir nos conflitos, para não criar mais tensões na equipe.
2. O servidor pode tentar mediar os conflitos, promovendo o diálogo entre os membros da equipe e incentivando a colaboração mútua.
3. A abordagem ética do servidor deve incluir a valorização da diversidade de opiniões e o respeito pelas diferenças pessoais e profissionais entre os colegas.
4. Se necessário, o servidor pode relatar a situação aos superiores, sugerindo intervenções mais formais para resolver os conflitos.
5. O servidor deve identificar os membros da equipe que estão causando mais problemas e solicitar sua remoção imediata para melhorar o ambiente de trabalho.

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Q3016718 Direito Penal
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, estabelece normas para os crimes de abuso de autoridade. Avalie as afirmativas abaixo sobre as características dessa legislação:

1. A Lei nº 13.869 tipifica como crime de abuso de autoridade o ato de submeter alguém, sob guarda ou custódia, a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.
2. A aplicação da pena por abuso de autoridade depende da comprovação de dolo específico de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.
3. A Lei prevê que as penas podem incluir a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública, ainda que temporariamente. 
4. A legislação considera abuso de autoridade a conduta de dar início a processo administrativo sem justa causa fundamentada.
5. A Lei nº 13.869 se aplica exclusivamente a autoridades do poder executivo, não abrangendo membros do poder legislativo ou judiciário.

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Q3016714 Saúde Pública
Saneamento Básico (Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana)
O saneamento básico é essencial para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Sobre o saneamento básico, avalie as afirmativas abaixo:

1. O abastecimento de água tratada para a população é fundamental para prevenir doenças de veiculação hídrica, como cólera e hepatite A.
2. O esgotamento sanitário inadequado pode levar à contaminação dos recursos hídricos e do solo, aumentando o risco de doenças e degradação ambiental. 
3. A gestão de resíduos sólidos é responsável pela coleta, tratamento e disposição final dos resíduos urbanos, evitando a poluição e promovendo a reciclagem.
4. A drenagem urbana visa o controle e a condução das águas pluviais, prevenindo enchentes e minimizando os danos ambientais e à infraestrutura.
5. O saneamento básico é de responsabilidade exclusiva do governo federal.

Alternativas:
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Q3016713 Saúde Pública
Impactos Ambientais Decorrentes das Atividades Industriais e Agrárias, da Extração Mineral e dos Serviços Urbanos
As atividades industriais, agrárias, mineradoras e os serviços urbanos podem gerar impactos significativos ao meio ambiente. Sobre esses impactos, avalie as afirmativas abaixo:

1. A contaminação dos corpos d'água por efluentes industriais é um dos principais impactos ambientais das atividades industriais, podendo comprometer a biodiversidade aquática e a saúde humana.
2. A agricultura intensiva pode levar à degradação do solo, perda de nutrientes e aumento da erosão, impactando a capacidade produtiva das terras.
3. A extração mineral pode causar desmatamento, poluição do solo e da água, além de alterar a paisagem natural, criando passivos ambientais difíceis de remediar.
4. Os serviços urbanos, como o saneamento e a gestão de resíduos sólidos, têm um impacto ambiental positivo, contribuindo para a preservação dos recursos naturais.
5. A mitigação dos impactos ambientais das atividades econômicas deve ser realizada por meio de práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e o uso racional dos recursos naturais.

Alternativas: 
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Q3016712 Saúde Pública
Leishmaniose - Etiologia, Ciclo de Transmissão, Prevenção e Controle
A leishmaniose é uma doença causada por protozoários do gênero Leishmania, transmitida pela picada de flebotomíneos. Avalie as afirmativas abaixo sobre a leishmaniose:
1. A leishmaniose visceral, também conhecida como calazar, é a forma mais grave da doença e pode ser fatal se não tratada.
2. O ciclo de transmissão envolve a picada do mosquito palha infectado, que introduz o protozoário na corrente sanguínea do hospedeiro.
3. A prevenção da leishmaniose requer o uso de repelentes em massa, telas em portas e janelas, e o controle ambient
4. A leishmaniose cutânea causa lesões na pele que podem evoluir para úlceras, mas geralmente não afeta órgãos internos.
5. A vacinação em massa é a estratégia para o controle da leishmaniose em áreas endêmicas.

Alternativas: 
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Q3016711 Saúde Pública
Raiva - Etiologia, Ciclo de Transmissão, Prevenção e Controle
A raiva é uma doença viral aguda que afeta o sistema nervoso central, sendo quase sempre fatal após o aparecimento dos sintomas. Avalie as afirmativas abaixo sobre a raiva:

1. A raiva é causada por um vírus da família Rhabdoviridae, transmitido principalmente através da mordida de animais infectados.
2. A prevenção da raiva em humanos inclui a vacinação preventiva em áreas de risco e a vacinação obrigatória de animais domésticos.
3. Uma vez que os sintomas da raiva se manifestam, a doença é considerada irreversível e sempre leva ao óbito.
4. A profilaxia pós-exposição (PEP) é eficaz se administrada imediatamente após a exposição ao vírus, antes do início dos sintomas.
5. A raiva é uma doença de notificação compulsória em todo o Brasil, exigindo a comunicação imediata de casos suspeitos às autoridades de saúde.

Alternativas: 
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Q3016710 Saúde Pública
Hanseníase - Etiologia, Ciclo de Transmissão, Prevenção e Controle
A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae. Avalie as afirmativas abaixo sobre a hanseníase:

1. A hanseníase é transmitida principalmente por contato direto e prolongado com uma pessoa infectada, especialmente por meio de secreções nasais e gotículas respiratórias.
2. A hanseníase afeta principalmente a pele, os nervos periféricos, o trato respiratório superior e os olhos, podendo causar danos permanentes se não tratada.
3. A hanseníase é uma doença altamente contagiosa, que se espalha rapidamente em comunidades sem histórico de casos anteriores.
4. A prevenção da hanseníase inclui a vacinação com BCG, que também oferece alguma proteção contra formas graves da doença.
5. O tratamento da hanseníase é feito com poliquimioterapia (PQT), fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativas: 
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Q3016709 Saúde Pública
Tuberculose - Etiologia, Ciclo de Transmissão, Prevenção e Controle
A tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Avalie as afirmativas abaixo sobre a tuberculose:

1. A tuberculose é transmitida por via aérea, através de gotículas respiratórias expelidas por uma pessoa infectada ao tossir, espirrar ou falar.
2. A principal forma de prevenção da tuberculose é a vacinação com a BCG, que é eficaz em prevenir formas graves da doença em crianças.
3. A tuberculose é uma doença viral que afeta principalmente os pulmões, mas pode se espalhar para outras partes do corpo.
4. O tratamento da tuberculose requer o uso prolongado de múltiplos antibióticos para evitar o desenvolvimento de resistência.
5. A tuberculose não é uma doença de notificação compulsória, devido ao seu baixo potencial de transmissão.

Alternativas: 
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Q3016708 Saúde Pública
Febre Tifóide - Etiologia, Ciclo de Transmissão, Prevenção e Controle*
A febre tifóide é uma doença infecciosa causada pela bactéria Salmonella Typhi. Avalie as afirmativas abaixo sobre a febre tifóide:

1. A febre tifóide é transmitida pela ingestão de água ou alimentos contaminados com fezes de pessoas infectadas.
2. A febre tifóide é uma doença viral que não pode ser tratada com antibióticos.
3. A vacinação é uma medida preventiva importante, especialmente para pessoas que viajam para áreas endêmicas. 
 4. A febre tifóide é mais comum em países com saneamento básico inadequado e falta de acesso à água potável.
5. O ciclo de transmissão envolve insetos vetores, que transferem a bactéria para humanos.

Alternativas:
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Q3016707 Saúde Pública
Escabiose - Etiologia, Ciclo de Transmissão, Prevenção e Controle

A escabiose, também conhecida como sarna, é uma doença de pele causada por ácaros. Avalie as afirmativas abaixo sobre a escabiose:

1. A escabiose é causada pelo ácaro Sarcoptes scabiei, que se aloja na pele humana, causando coceira intensa e erupções cutâneas.
2. A transmissão ocorre exclusivamente por contato sexual, sendo a escabiose uma doença de transmissão sexual.
3. A prevenção da escabiose inclui evitar o compartilhamento de roupas, toalhas e roupas de cama com pessoas infectadas.
4. O tratamento envolve o uso de medicamentos tópicos para eliminar os ácaros, além de lavar roupas e lençóis em água quente.
5. A escabiose não se espalha rapidamente em ambientes fechados, como creches e asilos, devido à baixa contagiosidade.

Alternativas:
Alternativas
Q3016706 Segurança e Saúde no Trabalho
Normas de Segurança no Trabalho
A segurança no trabalho é essencial para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Sobre as normas de segurança no trabalho, avalie as afirmativas abaixo:

1. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é obrigatório em ambientes de trabalho que apresentem riscos à saúde dos trabalhadores, como construção civil e indústrias químicas.
2. As Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho estabelecem os requisitos mínimos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em todas as atividades econômicas.
3. O treinamento regular dos trabalhadores sobre os riscos ocupacionais e o uso correto dos EPIs é fundamental para a prevenção de acidentes de trabalho.
4. A segurança no trabalho é de responsabilidade exclusiva dos empregadores, não sendo necessário o comprometimento dos trabalhadores.
5. A fiscalização das normas de segurança no trabalho é realizada por órgãos governamentais, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Alternativas:
Alternativas
Q3016705 Saúde Pública
Noções Básicas sobre Zoonoses
As zoonoses são doenças transmitidas entre animais e seres humanos, representando uma preocupação significativa para a saúde pública. Avalie as afirmativas abaixo sobre zoonoses:


1. A raiva é um exemplo clássico de zoonose, sendo transmitida ao ser humano através da mordida de animais infectados, como cães e morcegos.
2. As zoonoses são transmitidas exclusivamente por contato direto com animais infectados, não havendo outras vias de transmissão.
3. A toxoplasmose é uma zoonose que pode ser transmitida ao ser humano por meio do contato com fezes de gatos infectados ou pela ingestão de carne crua ou mal cozida contaminada.
4. A vigilância de zoonoses inclui o monitoramento de populações animais, vacinação de animais domésticos e educação da população sobre medidas preventivas.
5. Zoonoses são de difícil controle, pois não existem medidas preventivas eficazes como vacinação e controle ambiental.

Alternativas:
Alternativas
Respostas
381: C
382: B
383: D
384: A
385: A
386: C
387: A
388: B
389: A
390: C
391: D
392: D
393: A
394: B
395: A
396: D
397: A
398: B
399: D
400: A