Questões de Concurso
Para prefeitura de pilõezinhos - pb
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Em vista da imunidade dos templos de qualquer culto, e face a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Assim, no modelo da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):
I- Só há imunidade tributária para as taxas. II- A imunidade é categoria jurídica do Direito constitucional tributário. III- A Constituição imuniza tributos, o Decreto os isenta.
Está CORRETO o que se afirma em

Pode-se afirmar que o tom crítico e humorístico do texto resulta da
Então, é CORRETO afirmar que