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Q2282974
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282974 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos processos e propostas pedagógicas relacionadas às instituições de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q2282973
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282973 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em rede especial de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q2282972
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282972 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

A simples suspeita de maus tratos contra criança ou adolescente pelo professor não torna a comunicação obrigatória à autoridade competente (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q2282971
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282971 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).
Alternativas
Q2282970
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282970 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 1990, as crianças e os adolescentes não possuem o direito de contribuir para a elaboração de critérios avaliativos da instituição de ensino onde estudam.
Alternativas
Q2282969
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282969 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282968
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Ingá , Lei Orgânica do Município de Ingá ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282968 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

Mensalmente, o Município de Ingá – PB deve realizar um programa de verificação de assiduidade dos alunos, buscando as causas do afastamento dos estudantes do ambiente escolar e apontando soluções para o retorno das crianças e adolescentes para a sala de aula (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282967
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282967 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282966
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282966 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282965
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Ingá , Lei Orgânica do Município de Ingá ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282965 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

Observada a existência de vagas, o servidor público do Município de Ingá – PB, em exercício de qualquer dos poderes, com mais de dez anos de serviço público, poderá requerer, no prazo de até um ano, a sua transferência (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282964
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282964 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282963
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Ingá , Lei Orgânica do Município de Ingá ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282963 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

O Município de Ingá – PB não manterá nem subvencionará escolas de ensino superior (Art. 8º da Lei Orgânica de Ingá – PB).
Alternativas
Q2282962
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282962 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
Alternativas
Q2282961
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282961 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente poderá ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos apenas nos casos expressos em lei.
Alternativas
Q2282960
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Ingá , Lei Orgânica do Município de Ingá ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282960 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

É de competência do Município de Ingá – PB manter programas de educação pré-escolar e ensino fundamental, bem como promover a cultura e a recreação (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282959
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282959 Legislação Estadual
Julgue o item subsequente.

Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser aposentado voluntariamente, caso possua trinta anos de serviço efetivo, com proventos integrais, para ambos os gêneros (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282958
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282958 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8.069/90).
Alternativas
Q2282957
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282957 Legislação Estadual
Julgue o item subsequente.

A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a alunos do município, comprovadamente pobres, para escolas superiores.
Alternativas
Q2282956
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282956 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

É obrigatória a integração de municípios e estados para a formação de um sistema único de educação básica (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282955
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282955 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: E
84: C
85: C
86: C
87: E
88: C
89: C
90: E
91: E
92: C
93: E
94: C
95: C
96: E
97: C
98: E
99: E
100: E
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