Questões de Concurso Para prefeitura de estiva - mg

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Q4210312 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Complete a frase:

De acordo com o art. 42, podem adotar os maiores de .......................... anos, independentemente do estado civil e de acordo com o § 3º do mesmo artigo, o adotante há de ser, pelo menos, ................. anos mais velho do que o adotando.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4210311 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA.

( ) Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
( ) O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
( )A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da Lei 8.069/90.
( )A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
Alternativas
Q4210310 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Todas as afirmativas constam no Art.53, EXCETO:
Alternativas
Q4210304 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Complete a frase:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até _____________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _______________ anos de idade.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4210303 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4210289 Noções de Informática
Todas as alternativas a seguir são navegadores destinados à busca de documentos na internet, EXCETO: 
Alternativas
Q4210283 Noções de Informática
No MS-Windows 10, versão em português, a ação de “Recortar arquivo” está diretamente associado a combinação de teclas:
Alternativas
Q4210279 Português
Leia, com muita atenção, o poema abaixo:


Lembranças do mundo antigo


Clara passeava no jardim com as crianças.

O céu era verde sobre o gramado,

a água era dourada sob as pontes, outros elementos eram azuis, róseos e alaranjados.

O guarda-civil sorria, passavam bicicletas,...

A menina pisava a relva para pegar um pássaro...


O mundo inteiro, a Alemanha, a China,

tudo era tranquilo em redor de Clara.


As crianças olhavam o céu!

Não era proibido.

A boca, o nariz, os olhos estavam abertos!

Não havia perigos.

Os perigos que Clara temia eram

a gripe, o calor, os insetos...

Clara tinha medo de perder o bonde das 11 horas,

esperava cartas que custavam a chegar,

Nem sempre podia usar vestido novo.

Mas passeava no jardim pela manhã!!!

Havia jardins, havia manhãs, naquele tempo!!!


(ANDRADE, Carlos Drummond de. Lembranças do mundo antigo. In: _ Sentimento do Mundo, 1940.)
“O guarda-civil sorria, passavam bicicletas,...
A menina pisava a relva para pegar um pássaro...”

Em relação à palavra destacada, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4210268 Contabilidade Pública
A IN-12/2008 do TCE.MG dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas do Estado, pelos Municípios, dos Relatórios de __________; e ______________; e do Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação previstos na Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, por meio do Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo - SIACE/LRF. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas: 
Alternativas
Q4210267 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Portal FISCAP do TCE.MG recebe eletronicamente documentos referentes a, EXCETO: 
Alternativas
Q4210266 Contabilidade Pública
Constituem Restos a Pagar processados, as despesas que foram:
Alternativas
Q4210265 Contabilidade Pública
As despesas com serviços de utilidade pública (água, luz e telefone), são empenhadas:
Alternativas
Q4210264 Contabilidade Geral
Se o Ativo for de R$980.000,00 e o Passivo exigível de R$1.960.000,00, podemos afirmar que o Patrimônio líquido é de:
Alternativas
Q4210263 Direito Financeiro
Deverá o novo Assistente, ainda, identificar o teto percentual das receitas correntes que pode ser gasto em despesas com pessoal no poder executivo municipal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal: 
Alternativas
Q4210262 Direito Tributário

Cabe ao município a arrecadação dos seguintes impostos:



1.( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF


2.( ) ICMS


3.( ) IPVA


4.( ) ISSQN


5.( ) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI


6.( ) Imposto de Renda Municipal


7.( ) IPTU


8.( ) Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI



Marque a alternativa correspondente aos itens assinalados acima:

Alternativas
Q4210261 Direito Constitucional
O futuro Assistente Contábil da Prefeitura de Estiva precisa indicar aqui o percentual dos tributos e transferências constitucionais que os municípios deverão investir na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com a legislação em vigor:
Alternativas
Q4210260 Contabilidade Geral
A equação fundamental do Patrimônio, que evidencia o Patrimônio em situação normal, pode ser apresentada em todas as seguintes formas, EXCETO:
Alternativas
Q4210259 Contabilidade Pública
Do balancete do Sistema Orçamentário do município de “Catuaba do Norte”, em 31 de dezembro de 2020, foram extraídos os seguintes saldos:


Imagem associada para resolução da questão


No encerramento do Sistema Orçamentário, seria procedido o seguinte lançamento no valor total de:
Alternativas
Q4210256 Contabilidade Pública
De acordo com o Art. 11 da Lei 4320/64 e suas alterações, as receitas públicas se classificam em duas categorias econômicas:
Alternativas
Q4210255 Direito Administrativo
A Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 será aplicada na: Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
301: A
302: B
303: D
304: B
305: D
306: D
307: C
308: B
309: C
310: C
311: B
312: B
313: A
314: C
315: B
316: C
317: C
318: A
319: C
320: B