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Q3903776
Direito Civil
As árvores da casa de Renan ultrapassaram a linha
do muro divisório e acabaram por invadir o espaço
aéreo da residência contígua, de propriedade de
Rômulo. Apesar das reclamações de Rômulo, que
comprovadamente sofreu danos com a queda
de folhas que entupiram a calha de sua casa e
causaram infiltrações, Renan não aparava as árvores.
Frequentemente, os frutos caíam na casa de Rômulo.
Nos termos da legislação civil, é CORRETO afirmar que:
Nos termos da legislação civil, é CORRETO afirmar que:
Q3903775
Direito Civil
De uma forma sintética, a novação é a transformação
de uma dívida em outra, extinguindo a antiga,
surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor
em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a
alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
Q3903774
Direito Civil
Acerca dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
Q3903773
Direito Civil
As mais recentes alterações implementadas na
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
(Decreto-Lei n. 4.657/1942) foram essenciais, também
para a solução de conflitos. Neste sentido, assinale
a alternativa que corresponde a uma CORRETA
assertividade imposta na referida Lei.
Q3903772
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto na Lei Complementar
Estadual n. 266, de 20 de setembro de 2022, as Turmas
Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e
da Fazenda Pública são definidas como:
Q3903771
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
___________________ é estabelecido/
estabelecida como competente para processar e julgar
os pedidos de uniformização de interpretação de lei,
quando houver divergência entre decisões proferidas
por Turmas Recursais em questões de direito material
e demais competências fixadas em Resolução do
Tribunal, sob a Presidência e Vice-Presidência de
dois desembargadores escolhidos pelo Conselho da
Magistratura.
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima:
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima:
Q3903770
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz dos enunciados do FONAJE, marque a alternativa
CORRETA.
Q3903769
Direito Processual Penal
De acordo com a Súmula Vinculante 35, do STF que
trata da homologação da transação penal prevista
no artigo 76, da Lei n. 9.099/95, assinale a opção
CORRETA.
Q3903768
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com os Enunciados do Fórum Nacional
de Juizados Especiais - FONAJE, marque a alternativa
INCORRETA.
Q3903767
Português
Texto associado
Com base no versículo abaixo, responda a questão:
Agora, pois, vemos apenas um refl exo obscuro, como em
espelho; mas, então, veremos face a face. Agora conheço em
parte; então, conhecerei plenamente, da mesma forma com
que sou plenamente conhecido.
(Coríntios, 1:13).
No período “então, conhecerei plenamente, da mesma forma com que sou plenamente conhecido”, há entre
as orações sublinhadas u
Q3903766
Português
Texto associado
Com base no versículo abaixo, responda a questão:
Agora, pois, vemos apenas um refl exo obscuro, como em
espelho; mas, então, veremos face a face. Agora conheço em
parte; então, conhecerei plenamente, da mesma forma com
que sou plenamente conhecido.
(Coríntios, 1:13).
O termo obscuro, presente no texto, pode ser
substituído sem alteração semântica, EXCETO por:
Q3903765
Português
Texto associado
Com base no versículo abaixo, responda a questão:
Agora, pois, vemos apenas um refl exo obscuro, como em
espelho; mas, então, veremos face a face. Agora conheço em
parte; então, conhecerei plenamente, da mesma forma com
que sou plenamente conhecido.
(Coríntios, 1:13).
A palavra que inaugura o versículo tem valor
morfológico de:
Q3903764
Português
Considerando as regras vigentes do Novo Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa, assinale a
alternativa CORRETA.
Q3903763
Português
O lucro, mola do capitalismo, foi excelente naquele
ano. O termo sublinhado é:
Q3903762
Redação Oficial
Segundo informações atualizadas do Manual de
Redação Oficial da Presidência da República, as formas
de tratamento Digníssimo(DD) e Ilustríssimo(Ilmo.):
Q3903761
Redação Oficial
A ata é um dos gêneros textuais muito utilizados
na Redação oficial, NÃO sendo característica
preponderante em seu estilo:
Q3903760
Comunicação Social
Não são características da Redação Oficial, EXCETO:
Q3903759
Comunicação Social
Considerando o padrão ofício instituído pelo Manual
de Redação da Presidência da República, marque a
alternativa INCORRETA.
Q3903758
Redação Oficial
De acordo com o Manual de Redação da Presidência
da República, o corpo do texto dos documentos
oficiais deve ser redigido EM:
Q3903181
Direito Penal
Diante da necessidade de se repensar novas soluções
e métodos para a solução de conflitos penais e face,
também, à ineficácia do sistema penal e do ambiente
carcerário em prevenir e coibir a ocorrência de novos
delitos pelos infratores, a Justiça Restaurativa se insere
como uma alternativa, dentro do próprio sistema, na
qual a vítima possa ser ressarcida, numa perspectiva de
resolução de conflitos não adversarial. Acerca da Justiça
Restaurativa e a Resolução n. 12/2002, da Organização das Nações Unidas, assinale a opção INCORRETA.
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