As árvores da casa de Renan ultrapassaram a linha
do muro divisório e acabaram por invadir o espaço
aéreo da residência contígua, de propriedade de
Rômulo. Apesar das reclamações de Rômulo, que
comprovadamente sofreu danos com a queda
de folhas que entupiram a calha de sua casa e
causaram infiltrações, Renan não aparava as árvores.
Frequentemente, os frutos caíam na casa de Rômulo.
Nos termos da legislação civil, é CORRETO afirmar que: