Questões de Concurso
Para tj-go
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Q852437
Português
Considerando a realidade atual, a expressão “justiça
estabelecida” faz referência
Q852436
Português
No texto, ao tratar das motivações humanas e encerrar
seus argumentos com a afirmação “E sem tomar cicuta”,
o autor sugere que:
Q852435
Português
Considerando o conteúdo do texto e o estabelecimento
da interlocução, no trecho “Complicado? Nem tanto.
Você é justo quando você entende. Entende o outro.
Não você. O outro”, a pontuação ajuda a
Q852434
Português
No quinto parágrafo, ao responder à pergunta “E o
que Sócrates fez?, o autor demonstra que
Q852433
Português
O autor trata do conceito de justiça em diferentes
perspectivas e reconhece que, na definição socrática de
justiça, o ensinamento independente
Q1212843
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do contrato de franquia empresarial, é correto afirmar:
Q483679
Direito Agrário
A destinação de terras devolutas
Q483678
Direito Agrário
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural
Q483677
Direito Agrário
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustento de todos. Antonio ajuizou ação pretendendo adquirir a propriedade do imóvel rural comprovando que exerce posse, sem oposição, com animus domini, por cinco anos ininterruptos. A ação deverá ser
Q483676
Direito Administrativo
Suponha que em determinada rodovia estadual, objeto de concessão, o reajuste de pedágio, aplicado em conformidade com o regramento estabelecido no contrato de concessão, tenha causado forte insatisfação da população, que passou a exigir do Poder Concedente a revogação do aumento. O Poder Concedente, pretendendo acolher o pleito da população, poderá, com base na legislação que rege a matéria,
Q483675
Direito Administrativo
A denominada Administração pública indireta compreende, entre outras entidades,
Q483674
Direito Notarial e Registral
De acordo com as disposições da Lei federal no 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos
Q483673
Direito Administrativo
As normas constitucionais que delineiam os contornos do regime jurídico dos servidores públicos preconizam a possibilidade de contratação sem prévio concurso público de provas e títulos para
I. empregos públicos, em sociedades de economia mista e empresas públicas que atuem em regime de competição no mercado.
II. cargos em comissão, destinados exclusivamente a funções de chefia, direção e assessoramento.
III. contratações temporárias, limitadas a 20% do quadro permanente efetivo.
Está correto as situações descritas APENAS em
I. empregos públicos, em sociedades de economia mista e empresas públicas que atuem em regime de competição no mercado.
II. cargos em comissão, destinados exclusivamente a funções de chefia, direção e assessoramento.
III. contratações temporárias, limitadas a 20% do quadro permanente efetivo.
Está correto as situações descritas APENAS em
Q483672
Direito Administrativo
O regime jurídico administrativo compreende um conjunto de prerrogativas e sujeições aplicáveis à Administração e expressa-se sob a forma de princípios informativos do Direito Público, bem como pelos poderes outorgados à Administração, entre os quais se insere o poder normativo, que
Q483671
Direito Administrativo
Suponha que um servidor público tenha cometido erro na alimentação do sistema informatizado de distribuição de ações judiciais, o que levou a constar, equivocadamente, a existência de antecedente criminal para determinado cidadão. Essa situação gerou prejuízos concretos para o cidadão, que foi preterido em processo de seleção para emprego de vigilante e também obrigado a desocupar o quarto na pensão onde residia. Diante dessa situação, referido cidadão
Q483670
Direito Administrativo
Suponha que o Estado de Goiás tenha instaurado um procedimento licitatório para a contratação de obra de grande vulto e, ao final do certame, já tendo conhecimento do vencedor, considerou prudente não prosseguir com a contratação haja vista que a empresa que apresentou a melhor proposta teve envolvimento comprovado em investigações em curso para apuração de fraudes em outras licitações no Estado e superfaturamento de contratos. Diante deste cenário, com base nas disposições da Lei no 8.666/1993,
Q483669
Direito Administrativo
Suponha que determinada empresa privada promotora de eventos pretenda utilizar um imóvel público, atualmente sem destinação e cuja propriedade foi adquirida pelo Estado por meio de adjudicação levada a efeito em processo de execução fiscal, para a instalação de um centro de convenções com a finalidade de realizar feiras agropecuárias. Considerando o regime jurídico a que se sujeitam os bens públicos, a utilização do imóvel pelo referido particular, em caráter exclusivo, poderá se dar mediante
Q483668
Direito Ambiental
O Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal no 9.985/2000. Passados 5 anos, editou-se um novo Decreto para desafetar parte da área deste Parque Estadual, reduzindo-se, assim, sua extensão territorial. O novo Decreto é
Q483667
Direito Ambiental
Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente por vegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Novo Código Florestal), Alexandre poderá suprimir
Q483666
Direito Ambiental
José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é
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