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Q354850 Direito Notarial e Registral
Suponha que uma pessoa brasileira do sexo masculino, nascida em 6/9/1973, depois de submetida a tratamentos médicos e psicológicos, realizou cirurgia de mudança de sexo na Espanha, onde deixou dois filhos havidos com uma romena, não registrados perante a autoridade consular. Suponha, ainda, que, em retorno ao Brasil, iniciou união estável com outra pessoa do sexo masculino, há três anos. Em face dessa situação hipotética e considerando a legislação vigente aplicada ao caso, assinale a opção correta.
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Q354849 Direito Notarial e Registral
No que tange aos efeitos, no Brasil, dos fatos e atos jurídicos ocorridos e celebrados no exterior, assinale a opção correta.
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Q354848 Direito Notarial e Registral
Em relação ao registro de pessoas naturais, assinale a opção correta.
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Q354847 Direito Constitucional
A respeito de nacionalidade e de registro público, assinale a opção correta.
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Q354846 Direito Notarial e Registral
No que concerne a fatos e atos jurídicos e suas implicações no registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
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Q354845 Direito Notarial e Registral
Ao criar uma página na Internet, o tabelião do estado do Espírito Santo.
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Q354844 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ao fixar os emolumentos cartorários para 2014, o estado do Espírito Santo deverá.
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Q354843 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta no que diz respeito à divulgação, pelos profissionais que atuam no registro púbico, de informações de caráter sigiloso.
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Q354842 Direito Notarial e Registral
Consoante as regras de escrituração estabelecidas na Lei n.º 6.015/1973, quando um livro, no registro de pessoas físicas, for identificado como 1-A.
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Q354841 Direito Notarial e Registral
Admite-se a averbação de contratos, conforme a destinação destes, nos ofícios de registro.
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Q354840 Direito Notarial e Registral
Em cartórios abrangidos pelo conceito de registros públicos, admite-se o registro da:
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Q354839 Conhecimentos Gerais
Sua criação significou a superação de históricas divergências e animosidades entre países. Apesar das inúmeras dificuldades ao longo do processo de sua formação, o número de seus integrantes ampliou consideravelmente e a moeda adotada pela maioria de seus membros mantém-se de pé. Em 2012, ganhou o prêmio Nobel da Paz. Trata-se da:
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Q354838 Conhecimentos Gerais
Globalização é o termo normalmente utilizado para denominar o atual estágio da economia mundial, resultado de um longo processo histórico que, nascido no início da Idade Moderna, com a expansão comercial e marítima europeia, consolidou-se com a universalização da Revolução Industrial. As principais características da ordem global contemporânea incluem:
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Q354837 História
Uma guerra civil que se estende no tempo, marcada por extrema brutalidade e denúncia de utilização de armas químicas, torna ainda mais instável e dramático o atual cenário do Oriente Médio, até mesmo pelos interesses de grandes potências em jogo na região. Essa guerra, que coloca em campos opostos opositores e defensores do governo de Bashar al-Assad, torna ainda mais difícil a vida na.
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Q354836 Direito Administrativo
No que se refere aos meios de controle judicial do ato administrativo, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
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Q354835 Direito Administrativo
Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do direito administrativo.
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Q354834 Direito Administrativo
Com base na interpretação doutrinária do direito administrativo, assinale a opção correta no que diz respeito ao poder de polícia.
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Q354833 Direito Administrativo
Assinale a opção correta no que se refere a licitações com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
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Q354832 Direito Administrativo
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta considerando a doutrina de referência.
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Q354831 Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, sua delegação e seus usuários, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
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Respostas
1521: E
1522: D
1523: B
1524: A
1525: D
1526: A
1527: E
1528: D
1529: C
1530: A
1531: A
1532: E
1533: B
1534: A
1535: A
1536: E
1537: B
1538: D
1539: E
1540: A