No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assin...

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Q354816

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354816 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

Em se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena.

Ao crime de manutenção de casa de prostituição tem-se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação.

A mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina-se lenocínio questuário.

O agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição.

Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.

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