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Q410537 Direito Civil
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410536 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410535 Direito Civil
       Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus netos, José, um imóvel. Em março do mesmo ano, um mês antes do óbito de seu filho, Antônio faleceu.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410534 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410533 Direito Civil
No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.
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Q410532 Direito do Consumidor
Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410531 Direito Civil
Considerando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410530 Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410529 Direito Civil
Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.
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Q410528 Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca dos direitos do promitente comprador, assinale a opção correta.
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Q410527 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.
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Q410526 Direito Tributário
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
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Q410525 Direito Tributário
A anistia implica a
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Q410524 Direito Tributário
Com referência à sujeição passiva na relação jurídica tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410523 Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.
Alternativas
Q410522 Direito Tributário
Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410521 Direito Tributário
Assinale a opção correta com referência ao ICMS.
Alternativas
Q410520 Direito Tributário
Com relação às taxas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410519 Direito Tributário
A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410518 Direito Tributário
Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo
Alternativas
Respostas
1581: A
1582: B
1583: D
1584: D
1585: D
1586: D
1587: D
1588: C
1589: E
1590: A
1591: D
1592: A
1593: A
1594: E
1595: E
1596: E
1597: B
1598: C
1599: D
1600: A