Questões de Concurso
Para tj-ap
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Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2009 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q27994
Português
... porque sua cobertura vegetal varia imensamente no tempo e no espaço.
(4º parágrafo, texto II)
É correto inferir, das informações obtidas nos textos I e
II, que a afirmativa acima se justifica pelo fato de que
(4º parágrafo, texto II)
É correto inferir, das informações obtidas nos textos I e
II, que a afirmativa acima se justifica pelo fato de que
Q1231191
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação de nunciação de obra nova promovida por particular contra Estado-membro, a competência para processar e julgar a causa e
Q1230192
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com disposição legislativa expressa, na execução de obrigação de fazer ou não fazer, fundada em título
extrajudicial, se o valor da multa, por dia de atraso no
cumprimento da obrigação, estiver previsto no título, o juiz,
ao despachar a petição inicial, poderá modificar o valor da
multa
Q1213140
Direito Penal
NÃO constitui causa de extinção da punibilidade
Q1213089
Direito Penal
No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada de
Q1202549
Direito Civil
A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá
Q1200678
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária, no direito brasileiro,
Q1197704
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema de revisão da sentença, em ação popular para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal, promovida por determinado cidadão contra o Prefeito e o Município,
Q1187512
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)
Q1187253
Direito Ambiental
Uma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte de poluição já está saturada. Nesse caso, em obediência ao princípio
Q51465
Direito Ambiental
Analise as afirmativas a seguir:
I. Iniciar a construção, a instalação, a ampliação, a reforma ou o funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem a prévia obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental.
II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.
III. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) devem ser exigidos e apresentados antes da concessão da Licença Prévia, fase do licenciamento ambiental em que é analisada a localização e viabilidade ambiental do projeto.
IV. As audiências públicas realizadas no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental destinam-se a fornecer informações sobre o projeto e seus impactos ambientais, bem como a possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental. As críticas e sugestões manifestadas durante as audiências públicas vinculam a decisão do órgão ambiental competente a respeito da concessão da licença ambiental ou do seu indeferimento.
Assinale:
I. Iniciar a construção, a instalação, a ampliação, a reforma ou o funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem a prévia obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental.
II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.
III. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) devem ser exigidos e apresentados antes da concessão da Licença Prévia, fase do licenciamento ambiental em que é analisada a localização e viabilidade ambiental do projeto.
IV. As audiências públicas realizadas no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental destinam-se a fornecer informações sobre o projeto e seus impactos ambientais, bem como a possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental. As críticas e sugestões manifestadas durante as audiências públicas vinculam a decisão do órgão ambiental competente a respeito da concessão da licença ambiental ou do seu indeferimento.
Assinale:
Q51464
Direito Ambiental
Assinale a afirmativa incorreta.
Q51463
Direito Ambiental
A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Q51462
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Q51461
Direito Ambiental
A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de competências administrativas em matéria ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Q51460
Direito Agrário
Assinale a alternativa que congrega os aspectos legais que devem ser considerados para o estabelecimento de valor justo para as indenizações de áreas desapropriadas para fins de reforma agrária.
Q51459
Direito Agrário
Não constitui(em) objetivos gerais da Colonização Oficial:
Q51458
Direito Agrário
Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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