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I. O contrato didático é o compromisso e a promessa de que todas as pessoas podem aprender.
II. A finalidade fundamental do contrato didático é a de sinalizar a sala de aula como um espaço de trabalho que visa ao conhecimento e à formação.
III. O contrato didático deve explicitar os comportamentos do professor que podem ser esperados pelos alunos, e os comportamentos dos alunos que são esperados pelo professor.
Quais estão corretas?
I. Igualdade no recebimento de proteção e socorro em situações de calamidade.
II. Prioridade para serem atendidos nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
IV. Condescendência na formulação e na execução das políticas econômicas para a infância e a juventude.
Quais estão corretas?
I. Prevalência de interesses dos responsáveis legais.
II. Respeito à condição da criança e do adolescente como um objeto em desenvolvimento.
III. Segurança contra intimidação, exploração, abuso, ameaça e outras formas de violência.
IV. Promoção do acesso gratuito e universal aos produtos e serviços de tecnologia da informação.
Quais estão corretos?
I. Um representante do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação.
II. Um representante da Secretaria Municipal de Administração.
III. Três professores indicados pelo Executivo Municipal.
Quais estão corretos?
I. Deve indicar a denominação dos cargos que se pretende criar.
II. Deve apresentar a descrição das atribuições e os requisitos de escolaridade para provimento.
III. Deve conter justificativa pormenorizada da criação e o quantitativo de cargos.
IV. O nível de vencimento deverá considerar o grau de escolaridade requerido e a complexidade e responsabilidade das atribuições.
Quais estão corretas?
I. Recomenda-se que o tema direitos da cidadania não seja tratado em projetos pedagógicos facultativos.
II. O tópico educação política e direitos da cidadania constitui componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política.
III. A educação política deve ser ministrada exclusivamente como disciplina autônoma, desvinculada de outros componentes curriculares, por ser considerada autossuficiente nos termos da Lei.
Quais estão corretas?
( ) No caso de instituição privada, a reavaliação poderá resultar, entre outras medidas, em redução de vagas autorizadas e suspensão temporária de novos ingressos e da oferta de cursos.
( ) Por se tratar de instituição privada, o Poder Executivo acompanhará o processo de saneamento e fornecerá todos os recursos para a superação das deficiências.
( ) A instituição somente poderá sofrer descredenciamento após decisão judicial transitada em julgado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: