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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |

Q4318356 Não definido

Um professor do magistério público municipal pretende obter licença para frequentar um curso de mestrado. Após analisar a legislação municipal, verificou que a licença para qualificação profissional possui requisitos específicos. Considerando a Lei Complementar nº 72/2012, assinale a alternativa correta sobre as regras relacionadas à concessão da licença.

O profissional poderá utilizar a licença para frequentar curso em qualquer área do conhecimento, desde que a instituição seja credenciada pelo MEC.

A licença pode ser concedida antes do término do estágio probatório, desde que exista interesse do ensino municipal.

Durante a licença, é permitida a assunção de outro cargo remunerado, desde que o vínculo seja de natureza privada.

O profissional deverá comprovar matrícula e horário de estudos, além de assumir compromisso de concluir o curso no prazo normal previsto pela instituição.

O pedido de licença, uma vez protocolado na SME, produz efeitos automaticamente, independentemente de homologação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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