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Q4310909 Saúde Pública
No contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF), a estratégia “Consultório na Rua” visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. Sobre essa estratégia, analisar os itens.
I. Busca ofertar atenção integral à saúde para esse grupo populacional.
II. Conta com atividades realizadas de forma itinerante e, quando necessário, as ações são desenvolvidas em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território.
III. Suas equipes são multiprofissionais, formadas exclusivamente por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4310905 Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a NR 32 − Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem ser preenchidos até:
Alternativas
Q4310764 Direito Tributário
Com base na Lei Complementar Municipal nº 001/2017 − Código Tributário Municipal, sobre a contribuição de melhoria, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4310763 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/2017 − Código Tributário Municipal, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando se comprove:
I. Ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.
II. Que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.
III. Que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade essencial.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4310762 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/2017 − Código Tributário Municipal, sobre a capacidade tributária, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É o exercício das funções de arrecadação e/ou fiscalização de tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, que poderá ser conferida por uma pessoa jurídica de direito público interno a outra.
( ) As suas atribuições compreendem as garantias e os privilégios processuais que competem ao Município.
( ) As suas atribuições não podem ser revogadas por ato unilateral do Município. 
Alternativas
Q4310760 Direito do Consumidor
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:
Alternativas
Q4310759 Direito Tributário
Em relação aos regimes de tributação do IRPJ e da CSLL, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Lucro real.
(2) Lucro presumido.

( ) Estão sujeitas as empresas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior.
( ) Estão sujeitas as empresas com receita menor que 78 milhões no ano-calendário anterior.
( ) Estão sujeitas as empresas com receita maior que 78 milhões no ano-calendário anterior.  
Alternativas
Q4310755 Direito Tributário
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem como fato gerador a: 
Alternativas
Q4310753 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, as disposições dessa lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade. Considerando o exposto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado __________ pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, __________, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos, caso em que responderão nos limites da sua participação. 
Alternativas
Q4310752 Direito Penal
Um servidor público municipal desvia dinheiro público que estava sob sua posse, em razão do cargo, e o utiliza em proveito alheio. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, essa conduta: 
Alternativas
Q4310751 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN) e a doutrina consolidada, o crédito tributário é constituído a partir do lançamento. Sobre o tema, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4310750 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), relativamente à responsabilidade tributária de terceiros, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, responde solidariamente com ele nos atos em que intervier ou pelas omissões de que for responsável: 
Alternativas
Q4310699 Direito Financeiro
A despesa com pessoal se configura como um dos principais itens da despesa pública. Diante disso, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4310698 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, acerca do registro dos atos de extinção (baixa) da microempresa e da empresa de pequeno porte, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4310697 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo de contratação direta deverá ser instruído, entre outros, com o seguinte documento:
Alternativas
Q4310694 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, é vedado consignar na lei orçamentária anual:
I. Reserva de contingência.
II. Crédito com finalidade imprecisa ou dotação ilimitada.
III. Despesas obrigatórias de caráter continuado.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4310693 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 6.404/1976, assinalar a alternativa CORRETA a respeito da companhia ou sociedade anônima. 
Alternativas
Q4310566 Biologia
A carcinogênese é um processo multietápico no qual alterações genéticas, epigenéticas e do microambiente celular favorecem progressivamente a aquisição de propriedades que conferem vantagens seletivas às células transformadas. Considerando os mecanismos moleculares envolvidos na iniciação, na promoção e na progressão tumoral e as características biológicas adquiridas pelas células neoplásicas, verifica-se que a:
Alternativas
Q4310552 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 10.741/2003 acerca da prioridade conferida às pessoas idosas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4310551 Direito Sanitário
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei n.º 8.080/1990 estabelece princípios e diretrizes para a organização das ações e serviços de saúde, enquanto a Lei n.º 8.142/1990 disciplina, entre outros aspectos, a participação da comunidade na gestão do sistema. Considerando o disposto nas referidas leis, pode-se afirmar que a Conferência de Saúde:
Alternativas
Respostas
13101: B
13102: A
13103: B
13104: D
13105: C
13106: C
13107: B
13108: A
13109: D
13110: A
13111: A
13112: C
13113: C
13114: D
13115: C
13116: B
13117: B
13118: A
13119: A
13120: D