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Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a partir da juntada da mensagem e das informações nela contidas, novas provas forem produzidas, resultando, inclusive, na apreensão da arma do crime, a mensagem psicografada poderá ser considerada prova testemunhal, levando-se em conta a pessoa do médium que a produziu.
Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, em procedimento administrativo disciplinar, contra servidores cujos supostos ilícitos tenham despontado à colheita dessa prova.
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
São providências adotadas pelo delegado de polícia:
( ) Dirigir-se imediatamente ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
( ) Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
( ) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
( ) Permanecer na delegacia e encaminhar as guias de solicitação dos exames periciais por intermédio dos agentes aos peritos, sem ter-se dirigido ao local do crime.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as seguintes: