Foram encontradas 2.213.075 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
(i) Alienar um imóvel integrante de seu patrimônio, avaliado em R$ 12 milhões, adquirido há décadas por desapropriação;
(ii) Contratar serviços de manutenção preventiva e corretiva de suas instalações prediais, cujos padrões de desempenho e qualidade são amplamente conhecidos e definidos por especificações usuais de mercado;
(iii) Estruturar o edital da futura contratação de manutenção predial utilizando o critério de julgamento de menor preço, com adoção exclusiva do modo de disputa fechado, sob o argumento de que a ausência de lances sucessivos reduziria a duração do certame.
Durante a fase preparatória, a equipe técnica sustenta que o elevado valor do imóvel exige a utilização da concorrência para a sua alienação, que a natureza técnica da manutenção predial impede a sua caracterização como serviço comum de engenharia e que a escolha do modo de disputa poderá ser redefinida posteriormente pelo agente de contratação, na fase externa do procedimento.
Considerando a Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que indica ato classificado como atentatório aos princípios da Administração Pública.
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas fisicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:
I. No mandado de segurança contra a nomeação de magistrado da competência do Presidente da República, este é considerado autoridade coatora, ainda que o fundamento da impetração seja nulidade ocorrida em fase anterior do procedimento.
II. No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é facultativa a citação do réu como litisconsorte passivo.
III. O mandado de segurança não substitui a ação popular.
IV. O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.
V. Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria.
Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:
Nos termos do artigo 29-A da Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e os demais gastos com pessoal inativo e pensionistas, não poderá ultrapassar determinado percentual do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5° do art. 153 е nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior.
Está CORRETO o percentual de:
I. É ilegítima a equiparação de juízes dos Tribunais de Contas, em direitos e garantias, aos membros do Poder Judiciário.
II. Ao Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, não compete apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.
III. No Tribunal de Contas estadual composto por nove conselheiros, cinco devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e quatro pelo Chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e dois à sua livre escolha.
IV. Gratificação devida a servidores do sistema fazendário não se estende aos servidores dos Tribunais de Contas.
Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:
Nesse contexto, a eficácia de uma postura acolhedora por parte do terapeuta depende diretamente de sua capacidade de ____________________ durante o processo terapêutico.
Assinale a alternativa correta:
Com base nesse entendimento, avalie as proposições a seguir:
1. A aliança terapêutica é reconhecida como um fator comum a diferentes modelos psicoterapêuticos, contribuindo para o desenvolvimento do tratamento.
2. Aspectos como vínculo, engajamento, adesão ao processo terapêutico, permanência em tratamento e resultados alcançados podem ser influenciados pela qualidade da aliança estabelecida.
3. O conceito de aliança terapêutica restringe-se às abordagens psicanalíticas, não sendo utilizado para compreender o processo terapêutico em outras perspectivas teóricas.
Assinale a alternativa correta:
1. A atuação da(o) psicóloga(o) deve favorecer a autonomia dos usuários, reconhecendo sua singularidade e seu direito de participação plena na vida comunitária.
2. O cuidado em saúde mental deve ocorrer de forma articulada entre diferentes serviços e políticas públicas, valorizando o trabalho em rede e os mecanismos de participação social.
3. A organização da assistência em saúde mental deve priorizar modelos centrados na institucionalização e na uniformização das práticas, assegurando maior controle sobre a vida dos usuários.
Assinale a alternativa que apresenta a análise correta:
Com base nesses pressupostos, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a técnica de reestruturação cognitiva, assinale a alternativa correta:
Com base nessa descrição, assinale a alternativa que melhor representa o fenômeno mencionado:
I. O Teste de Zulliger é constituído por três cartões com manchas de tinta que funcionam como estímulos ambíguos, favorecendo a manifestação de percepęões, associações e conteúdos subjetivos do examinando.
II. Por ser um método projetivo, o instrumento baseia-se na atribuição de significados a estímulos ambíguos, possibilitando a investigação de aspectos da dinâmica da personalidade.
III. O principal objetivo do Teste de Zulliger é avaliar a capacidade intelectual global do indivíduo, sendo classificado como um teste psicométrico voltado à mensuração do desempenho cognitivo.