Questões Discursivas

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Q4180413
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Técnico em Topografia |
Q4180413 Direito Notarial e Registral
Um memorial descritivo deve ser confeccionado pelo técnico em topografia para instruir um processo de usucapião imobiliário urbano. Assinale a alternativa que apresenta a informação técnica indispensável e estruturante que deve constar obrigatoriamente no corpo de texto deste documento legal de acordo com as normas cartoriais:
Alternativas
Q4180381
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Utilização dos bens públicos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Radiologia |
Q4180381 Direito Administrativo
Os equipamentos utilizados no diagnóstico por imagem (como aparelhos de raios X, tomógrafos, mamógrafos e chassis/receptores digitais) são de alto custo financeiro e dependem de manutenção rigorosa. Paralelamente, o Código de Ética Profissional do Servidor Público estabelece obrigações relativas ao patrimônio público. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta a conduta ética CORRETA do Técnico em Radiologia em relação aos bens materiais colocados à sua disposição no setor.
Alternativas
Q4180345
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva , Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Políticas Públicas de Saúde no Brasil , Organização e Funcionamento do SUS
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180345 Saúde Pública
Em um município consorciado, o Enfermeiro da equipe de saúde mental atende um adolescente de 16 anos com uso abusivo de substâncias psicoativas e episódios de automutilação recente, encaminhado pela escola. A família relata dificuldade de acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantojuvenil do municípiosede do consórcio. Com base no Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, avalie as afirmativas abaixo:
I. A Atenção Básica integra a RAPS como ponto de atenção responsável pelo acolhimento, identificação de necessidades e articulação com os demais serviços da rede, inclusive em municípios sem CAPS próprio. II. A automutilação em adolescentes é condição que dispensa avaliação de risco pela equipe de saúde, sendo de responsabilidade exclusiva da escola e da família o manejo do caso. III. A dificuldade de acesso ao CAPS infantojuvenil do município-sede não exime a equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) de articular o cuidado em rede regional, devendo buscar alternativas dentro da RAPS para garantir a continuidade do acompanhamento. IV.O suporte à família do adolescente em sofrimento psíquico integra as atribuições da equipe de Atenção Básica, conforme o Instrutivo Técnico da RAPS. V. A internação psiquiátrica compulsória é a primeira conduta indicada para adolescentes com episódios de automutilação, independentemente da avaliação de risco e da disponibilidade de recursos comunitários.
Pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4180344
Nutrição Nutrição e Dietética nos Ciclos de Vida , Alimentação Complementar , Nutrição Infantil , Educação Nutricional
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180344 Nutrição
Em uma unidade de saúde gerida por um Consórcio Intermunicipal, o Enfermeiro coordena um grupo educativo voltado a famílias de crianças menores de dois anos com risco nutricional. Utilizando a Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, ele orienta sobre a introdução alimentar adequada. Considerando esse caso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4180343
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Organização e Funcionamento do SUS ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180343 Saúde Pública
Um Consórcio Intermunicipal de Saúde, responsável pela gestão compartilhada de serviços assistenciais entre municípios de pequeno porte, mantém uma equipe de Atenção Domiciliar (AD) modalidade AD2, voltada a pacientes com dependência de tecnologia e necessidade de cuidados contínuos. O Enfermeiro avalia um paciente acamado, em uso de gastrostomia, com necessidade de curativos complexos semanais. Com base nos Cadernos de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA sobre as modalidades de Atenção Domiciliar. 
Alternativas
Q4180342
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social , Organização e Funcionamento do SUS ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180342 Saúde Pública
Um Consórcio Intermunicipal de Saúde organiza seus serviços com base nos princípios do SUS. O Enfermeiro gestor explica à equipe que a __________ e o princípio organizativo que permite a distribuição dos serviços de saúde conforme níveis de complexidade e abrangência territorial, viabilizando a formação de ___________ entre municípios, como os consórcios intermunicipais, com o objetivo de otimizar recursos e ampliar o acesso da população. Esse modelo está previsto na Portaria de Consolidação no 4/GM/MS/2017 e no(a) ___________,que regulamenta a organização do SUS, a articulação federativa e os instrumentos de planejamento em saúde.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4180341
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180341 Direito Sanitário
O Decreto n' 7.508/2011 afirma que a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupôe, cumulativamente, o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS; II. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; III. Ter o medicamento sido prescrito por qualquer profissional de saúde. 
Alternativas
Q4180339
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180339 Direito Sanitário
Considerando a Lei Orgânica da Saúde, acerca dos serviços privados de assistência à saúde, analise o que está sendo afirmado nas alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4180338
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180338 Direito Sanitário
Acerca do planejamento de saúde, com base no que traz o Decreto n" 7.508/2011, analise as assertivas que seguem:
I. No planejamento, devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma suplementar ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
II. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas, salvo para a iniciativa privada.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4180337
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180337 Direito Sanitário
Analise o texto que segue, conforme o Decreto n" 7.508/2011:
O acesso universa/ e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério geracional, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 
Alternativas
Q4180336
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180336 Direito Sanitário
Pode-se aÍirmar, com base na Lei Orgânica da Saúde, que o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas em qual dos seguintes dispositivos legais? 
Alternativas
Q4180335
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180335 Direito Sanitário
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde podem ser alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios. Esses recursos devem ser repassados de forma regular e automática para os Municípios, de acordo com os critérios previstos na Lei Orgânica da Saúde. Para receberem esses recursos, os Municípios devem contar com o previsto, por exemplo, em quantos dos seguintes itens, conforme a Lei n" 8.142/1990? I. Plano de saúde; II. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; III. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários, previsto o prazo de dois anos para sua implantação
Alternativas
Q4180332
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Enfermeiro |
Q4180332 Direito Sanitário

Analise as partes que seguem, com base no Decreto n" 1.232/1994:


A descentralização dos serviços de saúde para os Municípios e a regionalização da rede de serviços assistenciais serão promovidas e concretizadas com a cooperação técnica da União (1ªparte), tendo em vista o direito de acesso da população aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e à igualdade do atendimento (2ªparte).


Acerca das partes, pode-se afirmar que: 

Alternativas
Q4180331
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180331 História e Geografia de Estados e Municípios
São João do Oeste (SC) preserva elementos materiais que expressam aspectos importantes de sua trajetória histórica e de sua formação cultural. Entre eles, destaca-se a Igreja Matriz São João Berchmans, por sua representatividade.
Nesse contexto, sobre a relevância da Igreja Matriz São João Berchmans, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4180330
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180330 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da participação de pessoas idosas na composição da população. Esse cenário tem impulsionado debates sobre a adequação das políticas públicas e sobre o papel das instituições na proteção dos direitos desse segmento social. Considerando as informações apresentadas, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O envelhecimento da população brasileira tende a ampliar a necessidade de políticas públicas voltadas às demandas específicas das pessoas idosas.
(__)A comparação com o ritmo de envelhecimento observado em países europeus sugere que o Brasil dispõe de um período mais amplo para adaptar suas políticas demográficas. (__)A criação de mecanismos legislativos e institucionais voltados à população idosa pode ser interpretada como uma resposta às transformações demográficas em curso. (__)O texto permite inferir que as discussões sobre a população idosa envolvem exclusivamente questões previdenciárias e não abrangem outros aspectos das políticas públicas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4180329
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João do Oeste , Lei Orgânica do Município de São João do Oeste ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180329 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), é de competência privativa do município promover, entre outros, os serviços de:
Alternativas
Q4180328
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João do Oeste , Lei nº 881 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180328 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 O Art. 22 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de São João do Oeste/SC diz que:
"O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de efetivo exercício no cargo."
Este artigo também define, no seu parágrafo único, as condições exclusivas que possibilitam a perda do cargo do servidor efetivo. Sobre estas condições, analise as assertivas abaixo.
I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II.Em virtude de determinação unilateral do chefe do Poder Executivo. III.Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; IV.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei, assegurada ampla defesa.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4180327
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180327 História e Geografia de Estados e Municípios
Santa Catarina apresenta alguns dos melhores indicadores sociais do Brasil, destacando-se em áreas como educação, expectativa de vida e renda. Entretanto, a distribuição desses indicadores não ocorre de forma homogênea no território estadual, refletindo diferenças históricas, econômicas e demográficas entre suas regiões. Considerando a dinâmica socioespacial catarinense, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4180324
Pedagogia Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180324 Pedagogia

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Brasil ultrapassa 100 mil escolas públicas com internet gratuita e de qualidade


Mais de 100 mil escolas públicas brasileiras já contam com internet gratuita e de qualidade para uso pedagógico. O marco histórico representa um avanço na transformação digital da educação pública e faz parte do programa Escolas Conectadas, coordenado pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), com execução da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).


Com as atualizações mais recentes do Indicador Escolas Conectadas (Inec), feitas no fim de abril, o Brasil conta, até o momento, com 100.720 escolas públicas com internet de qualidade. O número representa 72,9% do universo de 138.086 instituições de ensino existentes no país operando dentro dos parâmetros adequados de conectividade.


O ministro das Comunicações destacou que o avanço é resultado de um amplo esforço de infraestrutura iniciado em 2023. Naquele período, apenas 45,4% das escolas brasileiras tinham acesso à conectividade considerada adequada.


Os números mostram crescimento acelerado do programa. Em dezembro de 2024, o índice de conectividade adequada nas escolas chegou a 57,3%. No fim de 2025, avançou para 69,7%. Em abril de 2026, o país alcança quase 73% das escolas públicas conectadas dentro dos parâmetros ideais de qualidade.


Além de ampliar o acesso, o programa atua para garantir internet estável, veloz e distribuída dentro das escolas por meio de redes Wi-Fi adequadas ao uso pedagógico. O foco é permitir o acesso a plataformas educacionais, aulas digitais, capacitação de professores e ferramentas de inovação no ambiente escolar.


O maior salto proporcional ocorreu na Região Norte, onde os desafios logísticos e geográficos historicamente dificultam o acesso à conectividade. Em dezembro de 2023, apenas 23,6% das escolas da região tinham internet adequada. O índice subiu para 36,7% em 2024, alcançou 60,5% em 2025 e chegou a 64,3% em abril de 2026. O avanço reduziu desigualdades regionais e levou internet de qualidade a escolas antes isoladas digitalmente.


 A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma iniciativa do governo federal, em parceria com estados e municípios, para universalizar a conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país. O programa também prevê apoio à aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos tecnológicos, fortalecendo a inclusão digital e ampliando o acesso de milhões de estudantes à educação conectada.


https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202605/brasil-ultrapassa-100-mil -escolas-publicas-com-internet-gratuita-e-de-qualidade-adaptado 

Com base nas ideias apresentadas no texto, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4180315
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Componentes Curriculares
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180315 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB) estabelece disposições sobre a organização curricular da educação básica. Com base nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
3921: E
3922: C
3923: C
3924: B
3925: B
3926: B
3927: C
3928: A
3929: C
3930: A
3931: A
3932: D
3933: B
3934: C
3935: D
3936: A
3937: C
3938: A
3939: C
3940: B
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