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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q4036912
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O órgão de assessoramento ao legislativo municipal, com atribuição, entre outras, de exercer, com o legislativo municipal, na forma da Constituição, o controle externo das contas dos poderes municipais, é
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q4036911
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o organograma da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a Superintendência de Operações da Guarda Civil Metropolitana é organizada em
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Médico Pediatra |
Q4035088
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 cita que deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. Ainda, que cada uma dessas comissões terá por finalidade propor _______ para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde, na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.
Pode preencher a lacuna acima o previsto em quantos dos seguintes itens? I. prioridades; II. estratégias; III. falácias; IV. métodos.
Pode preencher a lacuna acima o previsto em quantos dos seguintes itens? I. prioridades; II. estratégias; III. falácias; IV. métodos.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Médico Pediatra |
Q4035087
Direito Sanitário
Analise as partes que seguem acerca da Lei Orgânica da Saúde: A saúde do trabalhador abrange, entre outros, informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho (1ª parte), bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão (2ª parte), respeitados os preceitos da ética profissional (3ª parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Médico Clínico Geral |
Q4035078
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 cita que deverão
ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os
serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e
superior. Ainda, que cada uma dessas comissões terá por
finalidade propor _______ para a formação e educação
continuada dos recursos humanos do Sistema Único de
Saúde, na esfera correspondente, assim como em relação
à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.
Pode preencher a lacuna acima o previsto em quantos dos seguintes itens? I. prioridades; II. estratégias; III. falácias; IV. métodos.
Pode preencher a lacuna acima o previsto em quantos dos seguintes itens? I. prioridades; II. estratégias; III. falácias; IV. métodos.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Médico Clínico Geral |
Q4035077
Direito Sanitário
Analise as partes que seguem acerca da Lei
Orgânica da Saúde: A saúde do trabalhador abrange, entre
outros, informação ao trabalhador e à sua respectiva
entidade sindical e às empresas sobre os riscos de
acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho
(1ª parte), bem como os resultados de fiscalizações,
avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão,
periódicos e de demissão (2ª parte), respeitados os
preceitos da ética profissional (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fisioterapeuta |
Q4035068
Direito Sanitário
Em relação à estruturação do Sistema Único
de Saúde (SUS) e à luz da Constituição Federal de 1988, da
Lei nº 8.080/1990 e do Decreto nº 7.508/2011, assinale a
alternativa CORRETA.
Q4034994
Direito Digital
Um servidor que ocupa o cargo público de técnico em assuntos educacionais não pode realizar o tratamento de dados
pessoais em todos os casos. Segundo a Lei 13.709/2018, ele somente poderá realizá-lo
Q4034993
Legislação Federal
Para os fins da Lei 13.709/2018, não são considerados dados sensíveis
Q4034992
Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como fundamentos, exceto:
Q4034988
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece normas que reconhecem e atendem a
especificidades de diferentes grupos sociais como: pessoas com deficiência, populações negras e indígenas, quilombolas e
estudantes do campo. Ao prever diretrizes próprias para esses públicos, a LDB reafirma o princípio da equidade, destacando
que garantir educação de qualidade implica oferecer condições diferenciadas para assegurar igualdade real de acesso,
permanência e aprendizagem, respeitando a diversidade e atuando na diminuição da desigualdade.
Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:
Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |
Q4034984
Direito Ambiental
Com base na legislação sobre licenciamento
ambiental federal, analise o trecho a seguir:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |
Q4034983
Direito Ambiental
A servidão ambiental é um instrumento
voluntário da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei
Federal nº 6.938/1981) onde o proprietário rural limita,
total ou parcialmente, o uso de recursos naturais ou a
supressão de vegetação nativa em sua propriedade. Sobre
a servidão ambiental, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |
Q4034979
Direito Ambiental
As audiências públicas são instrumentos do
Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio
Grande do Sul, com participação popular e exercício da
democracia direta. Elas funcionam como um canal de
diálogo entre a administração pública (governo, órgãos
reguladores e judiciário) e a sociedade civil antes da
tomada de decisões importantes, sendo fundamental em
licenciamentos para empreendimentos com grande
impacto ambiental. São etapas obrigatórias de uma
audiência pública, segundo a Lei nº 15.434/2020, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |
Q4034978
Direito Administrativo
As Agências de Água são o braço executivo
dos Comitês de Bacia Hidrográfica, sendo responsáveis
pela parte técnica e financeira. No Brasil, elas foram
consolidadas pela Lei nº 9.433/1997 (a Lei das Águas),
operando dentro do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (SINGREH). Compete às Agências de
Água, no âmbito de sua área de atuação:
I. Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |
Q4034977
Direito Ambiental
Um homem possui uma propriedade rural de
4.800 hectares, o imóvel se situa em área de cerrado,
localizado na Amazônia Legal. Buscando atender à Lei
Federal nº 12.651/2012, qual é a área que o proprietário
deve manter com cobertura de vegetação nativa, a título
de Reserva Legal:
Q4034967
Legislação Federal
Conforme o seu art. 3º, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), além das normas constitucionais relativas
aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, adota que
outras dimensões como diretrizes político-jurídica à inclusão? Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Farmacêutico |
Q4034937
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os
fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), determinando princípios e diretrizes organizacionais. A respeito
da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir,
julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
( ) O SUS é organizado segundo diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
( ) A assistência à saúde é responsabilidade exclusiva da União.
( ) O setor privado pode participar de forma complementar do SUS.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
( ) O SUS é organizado segundo diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
( ) A assistência à saúde é responsabilidade exclusiva da União.
( ) O setor privado pode participar de forma complementar do SUS.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Tesoureiro |
Q4034756
Direito Tributário
De acordo com o Codigo Tributário do
Município de São José das Missões/RS, em relação ao
sistema tributário municipal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Tesoureiro |
Q4034755
Direito Tributário
Conforme o Codigo Tributário Nacional, as
taxas são especies tributárias previstas no ordenamento
jurídico brasileiro e podem ser instituídas pelos entes
federativos no exercício de suas competências Em relação
ao fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.
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