Questões de Concurso Comentadas para Técnico Tributário

Q3434939

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434939 Administração Financeira e Orçamentária

Conforme previsto na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 relacionado ao exercício financeiro, distinguindo-se as processadas das não processadas, consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia:

A

31 de dezembro.

B

30 de novembro.

C

31 de outubro.

D

31 de janeiro.

E

15 de fevereiro.

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Q3434938

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434938 Direito Financeiro

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, classificam-se como:

A

Despesas de manutenção.

B

Despesas fixadas.

C

Despesas inalteráveis.

D

Despesas de custeio.

E

Despesas acessórias.

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Q3434936

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434936 Direito Financeiro

Com base na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, é correto afirmar que a Lei do Orçamento deve conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e:

A

Anualidade.

B

Mensalidade.

C

Semestralidade.

D

Sazonalidade.

E

Disponibilidade.

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Q3434935

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434935 Direito Tributário

Para especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:

A

A data de origem da respectiva obrigação.

B

O fato gerador da respectiva obrigação.

C

O emitente gerador da respectiva obrigação.

D

A destinação legal do produto da sua arrecadação.

E

A origem legal do produto da sua arrecadação.

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Q3434934

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434934 Direito Tributário

Compete à União instituir imposto sobre:

A

Propriedade territorial rural.

B

Propriedade de veículos automotores.

C

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D

Operações relativas à circulação de mercadorias.

E

Propriedade predial e territorial urbana.

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Q3434933

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434933 Direito Tributário

De acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:

A

Multas ambientais.

B

Multas civis.

C

Contribuição voluntária em benefício do poder público.

D

Contribuição de melhorias, decorrentes de ampliação de cargos públicos.

E

Contribuição de melhorias, decorrente de obras públicas.

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Q3434932

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434932 Direito Tributário

Sobre as características do tributo no Brasil, é correto afirmar que:

A

O tributo é uma pena imputável a transgressões civis.

B

O pagamento do tributo pela população é facultativo.

C

O tributo é arrecadado exclusivamente pelo governo federal, cabendo seu repasse para estados e municípios.

D

O tributo é uma prestação pecuniária.

E

O tributo constitui sanção por ato ilícito.

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Q3434931

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434931 Direito Tributário

No Brasil e na maioria dos países do mundo, grande parte da arrecadação provém de tributos, portanto, é correto afirmar que os tributos são uma forma de:

A

Gastos públicos.

B

Empréstimos públicos.

C

Receita pública.

D

Dividendo público.

E

Amortização pública.

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Q2485191

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485191 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a prescrição da pretensão de punibilidade para aplicação de pena ao servidor público prevista na Lei 3.784, de 21 de outubro de 1994 (Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru), assinale a única alternativa CORRETA

A

Ocorrerá em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão e destituição de cargo em comissão.

B

Ocorrerá em 3 (três) anos, quanto às infrações puníveis com suspensão.

C

Ocorrerá em 1 (um) ano, quanto às infrações puníveis com advertência.

D

Ocorrerá em 10 (dez) anos, quanto às infrações puníveis com demissão e destituição de cargo em comissão.

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Q2485190

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485190 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca das penalidades previstas ao servidor público na Lei 3.784, de 21 de outubro de 1994 (Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru), assinale a única alternativa CORRETA:

A

A penalidade de pena de suspensão poderá exceder 90 (noventa) dias.

B

Poderá ser punido com suspensão de até 30 (trinta) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.

C

A pena de demissão será aplicada ao servidor que praticar ato de corrupção.

D

Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 100% (cem por cento) por dia de vencimento ou remuneração.

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Q2485189

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485189 Direito Administrativo

As possibilidades de anulação, revogação e convalidação de atos administrativos no Município de Bauru/SP estão previstos na lei municipal n° 5.804/2009, que regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. Sobre essa temática, assinale a única alternativa CORRETA:

A

Os atos considerados inválidos pela Administração poderão ser anulados somente de ofício, não sendo permitido requerimento de pessoa interessada para sua anulação.

B

Os atos considerados inválidos pela Administração deverão ser anulados de ofício ou por provocação, não permitindo nenhuma exceção.

C

Será admitida a convalidação de atos inválidos, mesmo que disto resulte prejuízo à Administração ou a terceiros.

D

A convalidação dos atos será sempre formalizada por ato motivado.

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Q2485188

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485188 Legislação Municipal

A Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru(Lei Municipal n° 1574/1971) permitem em algumas hipóteses, a acumulação remunerada de cargos públicos. No entanto, para que isso ocorra, existem algumas regras a serem observadas.

Assinale a única alternativa CORRETA de acordo com o regramento constitucional em Municipal:

A

A proibição de acumular não se estende a cargos ou funções ou empregos em autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista.

B

A acumulação de cargos públicos previstos na legislação local somente será permitida quando ocorrer a compatibilidade de horários.

C

A acumulação será sempre permitida nos casos previstos em lei, independente da compatibilidade horários.

D

A proibição de acumular proventos também se aplica aos aposentados, quanto ao exercício de mandato eletivo, cargo em comissão ou ao contrato para prestação de serviços técnicos e especializados.

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Q2485187

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485187 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional n° 103/2019 alterou diversos artigos da Constituição Federal, em especial o artigo 40, que trata do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.

A respeito das normas que disciplinam o regime próprio de previdência dos servidores públicos na Constituição Federal, assinale a única alternativa CORRETA:

A

Para os servidores públicos de qualquer ente da federação, a idade de aposentadoria voluntária será de 65 (sessenta e cinco) anos para os homens, e de 62 (sessenta e dois)anos para as mulheres, e os demais requisitos deverão para a concessão da aposentadoria voluntária deverão constar em lei complementar editada pela União.

B

As idades para aposentadoria do servidor público municipal, estadual, ou distrital deverão constar na Lei Orgânica Municipal ou na Constituição Estadual, através de emenda, porém os demais requisitos deverão constar em lei complementar editada pela União.

C

As idades para aposentadoria voluntária do servidor público federal já estão previstas na Constituição Federal. Quanto aos servidores municipais, estaduais, ou distritais, as idades para aposentadoria voluntária deverão constar na Lei Orgânica ou na Constituição Estadual, através de emenda, e os demais requisitos deverão para a concessão da aposentadoria voluntária deverão constar em lei complementar do respectivo ente federativo.

D

As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplina das em lei editada pela União.

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Q2485186

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485186 Direito Administrativo

A Constituição Federal elencou em seu artigo 37 “caput” que que a Administração Pública (Direta ou Indireta) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem obedecer aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Além desses princípios, os entes públicos devem observar uma série de regras ou mandamentos, conforme incisos do mesmo artigo 37. Acerca dessas regras, assinale a única alternativa INCORRETA:

A

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

C

A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na formada lei.

D

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

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Q2485185

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485185 Direito Constitucional

Acerca das competências dos Municípios previstas no artigo 30 Constituição Federal, marque a única alternativa CORRETA. Compete aos municípios:

A

Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação federal.

B

Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

C

Instituir e arrecadar os tributos de sua competência e também dos Territórios.

D

Legislar sobre assuntos de interesse regional.

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Q2485184

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485184 Noções de Informática

No sistema operacional Windows 11, é viável identificar a executabilidade de uma arquivo por meio de sua extensão. Selecione a opção que contém um nome comum a extensão que não faz parte do conjunto de extensões de arquivos executáveis.

A

prefeitura.exe

B

conta.bat

C

contábil.com

D

cliente.mdb

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Q2485182

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485182 Noções de Informática

No sistema operacional Windows 11, existem restrições quanto aos caracteres permitidos para a criação de nomes de arquivos ou pastas. Selecione a opção que contém o nome que NÃO será permitido na criação. Escolha a opção CORRETA:

A

Br@Bauru

B

Br<Bauru

C

Br&Bauru

D

Br..Bauru

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Q2485181

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485181 Noções de Informática

Para realizar a verificação ortográfica em um documento existente no Microsoft Word do Office 365 utilizando apenas teclas de atalho, como o colaborador da Prefeitura Municipal de Bauru deve proceder? Escolha a opção CORRETA:

A

ALT+V+V+Y

B

ALT+V+Y+X

C

ALT+V+V+O

D

ALT+V+Y+V

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Q2485180

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485180 Noções de Informática

Foi solicitado ao colaborador da Prefeitura Municipal de Bauru que identificasse a alternativa que não se alinha completamente com as plataformas de software de video conferência existentes. Selecione a resposta CORRETA:

A

Zoom, Google Meet, WebEx.

B

RingCentral, Microsoft Teams, Google Meet.

C

Zoom, Google Meet, Microsof Teams.

D

Google Meet, Zoom, Bloco de Notas.

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Q2485179

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485179 Noções de Informática

Foi solicitado ao colaborador da Prefeitura Municipal de Bauru a tarefa de configurar um documento existente com 7 páginas usando quebras de seção no Microsoft Word do Office 365. Como resultado, a página 4, que contém uma imagem, deve ter orientação paisagem, enquanto as demais páginas com texto devem permanecer com orientação retrato.

Escolha a opção CORRETA.

A

Estando no final da página 3, selecione Guia Layout, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Em seguida, posicione o cursor após a imagem da página 4, selecione Guia Layout, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Clique na página 4 e, na Guia Layout, escolha Orientação Paisagem.

B

Estando no final da página 3, selecione Guia Inserir, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Em seguida, posicione o cursor após a imagem da página 4, selecione Guia Inserir, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Clique na página 4 e, na Guia Inserir, escolha Orientação Paisagem.

C

Estando no final da página 3, selecione Guia Design, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Em seguida, posicione o cursor após a imagem da página 4, selecione Guia Design, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Clique na página 4 e, na Guia Design, escolha Orientação Paisagem.

D

Estando no final da página 3, selecione Guia Página Inicial, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Em seguida, posicione o cursor após a imagem da página 4,selecione Guia Página Inicial, Quebras, Quebras de Seção, Próxima Página. Clique na página 4 e, na Guia Página Inicial, escolha Orientação Paisagem.

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