Sobre as características do tributo no Brasil, é correto af...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434932 Direito Tributário

Sobre as características do tributo no Brasil, é correto afirmar que:

O tributo é uma pena imputável a transgressões civis.

O pagamento do tributo pela população é facultativo.

O tributo é arrecadado exclusivamente pelo governo federal, cabendo seu repasse para estados e municípios.

O tributo é uma prestação pecuniária.

O tributo constitui sanção por ato ilícito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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