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Q670336
Direito Civil
Quem cumprir, sem o saber, obrigação judicialmente inexigível,
Q670335
Direito Civil
A fiança
Q670334
Direito Civil
Terceiro interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,
Q670332
Direito Civil
Caracteriza desconsideração da personalidade jurídica inversa
o(a)
Q670331
Direito Civil
Quanto à responsabilidade do transportador de pessoas, assinale
a alternativa correta.
Q670330
Direito Civil
Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do
Q670329
Direito Urbanístico
Em se tratando de loteamento, ocorrendo o cancelamento
do registro por inadimplemento do contrato, somente será
efetuado novo registro relativo ao mesmo lote, se for comprovada
a restituição do valor pago pelo vendedor ao titular
do registro cancelado, ou mediante depósito em dinheiro à
sua disposição junto ao Registro de Imóveis, se tiver havido
o pagamento de mais de(do)
Q670328
Direito Civil
A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale
a alternativa correta.
Q670327
Direito Civil
Quando houver condomínio de coisa indivisível, e os consortes
não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros,
será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda,
Q670326
Direito Civil
O prazo prescricional para o segurado entrar com uma ação
contra a seguradora a fim de ser ressarcido por danos materiais
que se comprometeu a pagar em acordo judicial de indenização,
em ação movida pela vítima, começa a partir da data
Q670325
Direito Civil
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de
fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego
e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização
de propriedade vizinha. Esse direito não prevalece quando as
interferências forem justificadas por interesse público. Nesse
caso, o proprietário ou o possuidor, causador delas,
Q670324
Direito Civil
José contratou um advogado para defendê-lo em uma ação
de cobrança. Tendo sido julgada improcedente a demanda,
recomendou que fosse feita a apelação, entretanto, seu recurso
foi julgado deserto, pois não houve o pagamento das
custas recursais. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
Q670323
Direito Civil
Quanto à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Q670322
Direito Civil
Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação
de seu texto, destinada a sua correção, essa parte entrará em
vigor
Q322390
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal no âmbito dos juizados especiais, assinale a opção correta.
Q322389
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da execução das sentenças criminais e da suspensão condicional do processo no âmbito dos juizados especiais estaduais.
Q322388
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação à execução das sentenças cíveis proferidas pelos juizados especiais estaduais.
Q322386
Direito Processual Penal
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Q322384
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos juizados especiais estaduais e federais, assinale a opção correta.
Q322383
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da conciliação e do juízo arbitral no âmbito dos juizados especiais cíveis, assinale a opção correta.
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