Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - superior
Foram encontradas 3.954 questões
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107081
Direito Tributário
Sobre as regras de competência tributária previstas
expressamente no Código Tributário Nacional, é correto
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107080
Direito Tributário
Nos termos do Art. 151, da Constituição Federal, que
estabelece imunidades e limitações ao poder de tributar,
é vedado à União:
I.Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País.
II.Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
III.Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis inferiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
Assinale a alternativa correta:
I.Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País.
II.Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
III.Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis inferiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107079
Direito Tributário
A interpretação da legislação tributária é essencial para
garantir que os contribuintes e a administração fiscal
compreendam corretamente as normas, possibilitando a
aplicação adequada dos tributos e a observância dos
direitos e obrigações. Esse processo ajuda a evitar
conflitos e litígios, assegurando justiça fiscal. É correto
afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional,
interpreta-se literalmente a legislação tributária que
disponha sobre:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107078
Direito Tributário
Sobre a utilização dos meios de aplicação da legislação
tributária na ausência de disposição expressa da Lei,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__)A equidade será o primeiro recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito tributário são o segundo recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito público são o terceiro recurso a ser utilizado.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)A equidade será o primeiro recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito tributário são o segundo recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito público são o terceiro recurso a ser utilizado.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107077
Direito Tributário
Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__)O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
(__)A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
(__)O imposto incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
(__)A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
(__)O imposto incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107076
Direito Tributário
O domicílio tributário é crucial para definir a competência
jurídica e o local onde os contribuintes devem cumprir
suas obrigações fiscais e receber notificações.
Estabelece uma conexão formal entre o contribuinte e a
administração tributária, facilitando a comunicação e a
aplicação das normas fiscais. Sobre as regras gerais do
domicílio tributário, é correto afirmar que, de acordo com
o Código Tributário Nacional:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107075
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a Lei poderá
exigir que a prova da quitação de determinado tributo,
quando exigível, seja feita por certidão negativa,
expedida à vista de requerimento do interessado, que
contenha todas as informações necessárias à
identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de
negócio ou atividade e indique o período a que se refere
o pedido. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107074
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei essencial
que regula os direitos e obrigações tributárias no Brasil,
estabelecendo normas gerais de direito tributário
aplicáveis a União, Estados e Municípios e fornecendo
informações claras sobre a definição, arrecadação e
fiscalização de tributos. De acordo com o Código
Tributário Nacional, não será vedada a divulgação de
informações relativas:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107073
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, os livros
obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os
comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão
conservados até que:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107072
Direito Tributário
Acerca do fato gerador da obrigação tributária (Arts. 114
e seguintes, do CTN), avalie as proposições:
I.Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II.A obrigação acessória não possui fato gerador, este sempre decorrente da obrigação principal.
III.O fato gerador da obrigação acessória não se constitui de imposição de prática ou abstenção de ato.
Assinale a alternativa correta:
I.Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II.A obrigação acessória não possui fato gerador, este sempre decorrente da obrigação principal.
III.O fato gerador da obrigação acessória não se constitui de imposição de prática ou abstenção de ato.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107071
Direito Tributário
Os Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto na
legislação brasileira, são tributáveis pelo ISS (Imposto
Sobre Serviços), englobando uma ampla gama de
atividades que não se configuram como circulação de
mercadorias, indo de serviços médicos a reparos
técnicos. Acerca da base de cálculo do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107070
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta o tributo cobrado
pelo poder público municipal, estadual ou federal dos
proprietários de imóveis que se valorizam após a
realização de obras públicas. Esse tributo é justificado
pela valorização imobiliária resultante de melhorias como
a expansão de vias, instalação de iluminação pública ou
saneamento. O objetivo é fazer com que os beneficiados
pelas melhorias contribuam para os custos das obras
que aumentaram o valor de suas propriedades:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107069
Direito Tributário
Sobre as disposições gerais do Código Tributário
Nacional, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela Lei.
(__)Os tributos são impostos, os pedágios, as taxas e contribuições de melhoria.
(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela Lei.
(__)Os tributos são impostos, os pedágios, as taxas e contribuições de melhoria.
(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107058
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à quesão.
O Drama da Caneta Azul
Primeira aula de Língua Portuguesa do ano. Expectativa de reencontro, novidades e uma pitada de preguiça pós-férias. Mal sabia eu que a professora iria logo de cara nos presentear com um desafio: escrever uma redação sobre as férias. Mas até aí, tudo bem. O que realmente nos pegou de surpresa foi o detalhe anunciado com firmeza: a redação deveria ser feita de caneta. Isso mesmo, caneta!
De repente, o sonho das séries passadas, aquele em que nos libertávamos do lápis, virou realidade. Mas será que era bem isso o que queríamos? Passamos anos achando que lápis era coisa de criança. Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos". Só que agora, com a caneta, não havia mais volta atrás. Pensando bem, qualquer erro seria eternizado no papel, e a sensação de liberdade dava lugar a um leve medo.
E então, enquanto a caneta azul começava a deslizar pelo papel e os relatos das férias surgiam meio hesitantes, todos torcíamos para que a professora se desse por satisfeita com essa pequena "tortura". Porque, sinceramente, a última coisa que queríamos era que ela tivesse mais ideias... Vai que a próxima exigência fosse de verdade, e não só uma brincadeira com caneta? Melhor não arriscar.
Autor Desconhecido.
https://www.000dlx.com.br/cronicas-curtas-para-escola-o-drama-da-can eta-azul.PDF
Considerando as regras do Novo Acordo Ortográfico
sobre o uso do hífen, assinale a alternativa correta em
relação à palavra "pós-férias" presente na frase
"Expectativa de reencontro, novidades e uma pitada de
preguiça pós-férias":
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107057
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à quesão.
O Drama da Caneta Azul
Primeira aula de Língua Portuguesa do ano. Expectativa de reencontro, novidades e uma pitada de preguiça pós-férias. Mal sabia eu que a professora iria logo de cara nos presentear com um desafio: escrever uma redação sobre as férias. Mas até aí, tudo bem. O que realmente nos pegou de surpresa foi o detalhe anunciado com firmeza: a redação deveria ser feita de caneta. Isso mesmo, caneta!
De repente, o sonho das séries passadas, aquele em que nos libertávamos do lápis, virou realidade. Mas será que era bem isso o que queríamos? Passamos anos achando que lápis era coisa de criança. Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos". Só que agora, com a caneta, não havia mais volta atrás. Pensando bem, qualquer erro seria eternizado no papel, e a sensação de liberdade dava lugar a um leve medo.
E então, enquanto a caneta azul começava a deslizar pelo papel e os relatos das férias surgiam meio hesitantes, todos torcíamos para que a professora se desse por satisfeita com essa pequena "tortura". Porque, sinceramente, a última coisa que queríamos era que ela tivesse mais ideias... Vai que a próxima exigência fosse de verdade, e não só uma brincadeira com caneta? Melhor não arriscar.
Autor Desconhecido.
https://www.000dlx.com.br/cronicas-curtas-para-escola-o-drama-da-can eta-azul.PDF
Analise o trecho que segue:
Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos".
A oração "que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro" é classificada como:
Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos".
A oração "que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro" é classificada como:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107056
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à quesão.
O Drama da Caneta Azul
Primeira aula de Língua Portuguesa do ano. Expectativa de reencontro, novidades e uma pitada de preguiça pós-férias. Mal sabia eu que a professora iria logo de cara nos presentear com um desafio: escrever uma redação sobre as férias. Mas até aí, tudo bem. O que realmente nos pegou de surpresa foi o detalhe anunciado com firmeza: a redação deveria ser feita de caneta. Isso mesmo, caneta!
De repente, o sonho das séries passadas, aquele em que nos libertávamos do lápis, virou realidade. Mas será que era bem isso o que queríamos? Passamos anos achando que lápis era coisa de criança. Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos". Só que agora, com a caneta, não havia mais volta atrás. Pensando bem, qualquer erro seria eternizado no papel, e a sensação de liberdade dava lugar a um leve medo.
E então, enquanto a caneta azul começava a deslizar pelo papel e os relatos das férias surgiam meio hesitantes, todos torcíamos para que a professora se desse por satisfeita com essa pequena "tortura". Porque, sinceramente, a última coisa que queríamos era que ela tivesse mais ideias... Vai que a próxima exigência fosse de verdade, e não só uma brincadeira com caneta? Melhor não arriscar.
Autor Desconhecido.
https://www.000dlx.com.br/cronicas-curtas-para-escola-o-drama-da-can eta-azul.PDF
No texto "O Drama da Caneta Azul", o autor relata a
experiência dos alunos ao serem desafiados pela
professora de Língua Portuguesa a escrever uma
redação sobre as férias utilizando uma caneta, e não o
lápis. Com base nas informações do texto, analise as
afirmativas a seguir:
I.O uso da caneta representa um símbolo de maturidade para os alunos, que enxergam o lápis como algo infantil.
II.O desafio proposto pela professora foi bem aceito pelos alunos, que demonstraram segurança ao usar a caneta para redigir seus textos.
III.O texto revela uma dualidade nos sentimentos dos alunos, que, embora se sintam "mais velhos", têm receio de cometer erros irreversíveis no papel.
IV.Os alunos veem o uso da caneta como um ato libertador, sentindo-se confortáveis com a possibilidade de não haver mais necessidade de borracha.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O uso da caneta representa um símbolo de maturidade para os alunos, que enxergam o lápis como algo infantil.
II.O desafio proposto pela professora foi bem aceito pelos alunos, que demonstraram segurança ao usar a caneta para redigir seus textos.
III.O texto revela uma dualidade nos sentimentos dos alunos, que, embora se sintam "mais velhos", têm receio de cometer erros irreversíveis no papel.
IV.Os alunos veem o uso da caneta como um ato libertador, sentindo-se confortáveis com a possibilidade de não haver mais necessidade de borracha.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107055
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à quesão.
O Drama da Caneta Azul
Primeira aula de Língua Portuguesa do ano. Expectativa de reencontro, novidades e uma pitada de preguiça pós-férias. Mal sabia eu que a professora iria logo de cara nos presentear com um desafio: escrever uma redação sobre as férias. Mas até aí, tudo bem. O que realmente nos pegou de surpresa foi o detalhe anunciado com firmeza: a redação deveria ser feita de caneta. Isso mesmo, caneta!
De repente, o sonho das séries passadas, aquele em que nos libertávamos do lápis, virou realidade. Mas será que era bem isso o que queríamos? Passamos anos achando que lápis era coisa de criança. Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos". Só que agora, com a caneta, não havia mais volta atrás. Pensando bem, qualquer erro seria eternizado no papel, e a sensação de liberdade dava lugar a um leve medo.
E então, enquanto a caneta azul começava a deslizar pelo papel e os relatos das férias surgiam meio hesitantes, todos torcíamos para que a professora se desse por satisfeita com essa pequena "tortura". Porque, sinceramente, a última coisa que queríamos era que ela tivesse mais ideias... Vai que a próxima exigência fosse de verdade, e não só uma brincadeira com caneta? Melhor não arriscar.
Autor Desconhecido.
https://www.000dlx.com.br/cronicas-curtas-para-escola-o-drama-da-can eta-azul.PDF
No texto "O Drama da Caneta Azul", o autor utiliza
termos e expressões para transmitir as reações dos
alunos diante do desafio de escrever com caneta.
Considerando os conhecimentos de morfologia, analise
as funções das palavras destacadas e assinale a
alternativa cuja palavra em destaque seja um
PRONOME RELATIVO:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Tributos |
Q3107054
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à quesão.
O Drama da Caneta Azul
Primeira aula de Língua Portuguesa do ano. Expectativa de reencontro, novidades e uma pitada de preguiça pós-férias. Mal sabia eu que a professora iria logo de cara nos presentear com um desafio: escrever uma redação sobre as férias. Mas até aí, tudo bem. O que realmente nos pegou de surpresa foi o detalhe anunciado com firmeza: a redação deveria ser feita de caneta. Isso mesmo, caneta!
De repente, o sonho das séries passadas, aquele em que nos libertávamos do lápis, virou realidade. Mas será que era bem isso o que queríamos? Passamos anos achando que lápis era coisa de criança. Aquele apetrecho que nos acompanhava com sua borracha sempre pronta para apagar qualquer erro era, de fato, infantil demais para o nosso novo status de "alunos mais velhos". Só que agora, com a caneta, não havia mais volta atrás. Pensando bem, qualquer erro seria eternizado no papel, e a sensação de liberdade dava lugar a um leve medo.
E então, enquanto a caneta azul começava a deslizar pelo papel e os relatos das férias surgiam meio hesitantes, todos torcíamos para que a professora se desse por satisfeita com essa pequena "tortura". Porque, sinceramente, a última coisa que queríamos era que ela tivesse mais ideias... Vai que a próxima exigência fosse de verdade, e não só uma brincadeira com caneta? Melhor não arriscar.
Autor Desconhecido.
https://www.000dlx.com.br/cronicas-curtas-para-escola-o-drama-da-can eta-azul.PDF
Considerando as regras de acentuação gráfica de
acordo com o Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa, assinale a alternativa correta em relação à
palavra "ideias" presente na frase "Porque,
sinceramente, a última coisa que queríamos era que ela
tivesse mais ideias...":
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088036
Direito Tributário
É assegurado o direito de consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos municipais. Jonas, sem saber qual o procedimento para efetuar uma consulta, procurou André, fiscal de tributação do município, que informou o seguinte:
I- A consulta deve abranger todos os questionamentos de Jonas, mesmo que se trate de assuntos diferentes.
II- O prazo para resposta à consulta é de 30 (trinta) dias.
III- Enquanto não julgada definitivamente a consulta, não poderá o consulente sofrer qualquer ação fiscal que tenha por objeto o fato consultado ou o esclarecimento pedido.
IV- Caso seja necessária alguma diligência para responder à consulta, o prazo de resposta será reiniciado no dia útil seguinte ao seu término.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- A consulta deve abranger todos os questionamentos de Jonas, mesmo que se trate de assuntos diferentes.
II- O prazo para resposta à consulta é de 30 (trinta) dias.
III- Enquanto não julgada definitivamente a consulta, não poderá o consulente sofrer qualquer ação fiscal que tenha por objeto o fato consultado ou o esclarecimento pedido.
IV- Caso seja necessária alguma diligência para responder à consulta, o prazo de resposta será reiniciado no dia útil seguinte ao seu término.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088035
Direito Tributário
A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP tem como fato o fornecimento de iluminação de vias, logradouros, ruas, avenidas e praças públicas, e ainda a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, além de outras atividades a estas correlatas, prestadas diretamente ou através de autorizados, de permissionários, de concessionários ou de contratados, no âmbito do território do Município.
A respeito do instituto da isenção, de acordo com o Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO o que se afirma em:
A respeito do instituto da isenção, de acordo com o Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO o que se afirma em:
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