Questões de Concurso Comentadas para Nutricionista

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218716 Nutrição

O nutricionista, segundo o Novo Código de Ética e de Conduta (2026), é o profissional que, por força da Lei nº 8.234/1991, possui direitos e deveres para o desenvolvimento de práticas inerentes à sua habilitação técnica, que se manifesta como uma ação social em favor da saúde e da segurança alimentar e nutricional.
Nesse contexto, analise as proposições a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A atenção nutricional prestada pela(o) nutricionista deve ir além do significado técnico e biológico da alimentação e considerar suas dimensões ética, ambiental, cultural, econômica, política, psicoafetiva, social, simbólica, espiritual e religiosa.
( ) A(O) nutricionista poderá adotar diferentes abordagens teóricas, metodológicas e estratégias de cuidado no exercício profissional, desde que estejam fundamentadas em evidências científicas, em referenciais reconhecidos e compatíveis com as atribuições legais da profissão, respeitados os limites técnicos e éticos da atuação.
( ) O nutricionista pode atuar nos cuidados voltados à promoção e à proteção da saúde, à prevenção, ao diagnóstico nutricional e tratamento de agravos, usando todos os recursos disponíveis ao seu alcance, tendo o uso de suplementos alimentares e a comensalidade como referência.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

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Q4218715

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218715 Nutrição

A fibra dietética é composta majoritariamente de cadeias e ramificações de moléculas de carboidratos, tendo os hidrogênios posicionados no lado beta do oxigênio na ligação.

Em relação a esse tema, assinale a afirmativa correta.

A

As recomendações atuais de ingestão de fibra alimentar na dieta variam de acordo com a idade, o sexo e o consumo energético, sendo a recomendação adequada para adultos em torno de 3 g de fibra para cada 1.000 kcal ingeridas.

B

As fibras solúveis, como as pectinas e as gomas, dissolvem-se em água, formando géis viscosos. Elas não são digeridas no intestino delgado e, geralmente, são fermentadas pela microflora do intestino grosso.

C

As fibras insolúveis, como a lignina, a celulose, a inulina e o farelo de trigo, apresentam fermentação limitada. Elas atuam na diminuição de volume do bolo fecal, além de aumentar a peristalse e à saciedade.

D

Os principais grupos de fibras que chegam ao intestino grosso são parcial ou totalmente fermentados e usados como fonte energética pela microflora no cólon, convertidos em ácidos graxos de cadeia longa, como o ácido araquidônico.

E

O uso de fibras solúveis, como a aveia, o psyllium, a pectina e a celulose, reduz os níveis séricos de colesterol total e do HDL colesterol, diminuindo as chances de doenças cardiovasculares e renais.

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Q4218714

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218714 Nutrição

A Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos define Tecnologia de Alimentos (TA) como a aplicação de métodos e da técnica para o preparo, armazenamento, processamento, controle, embalagem, distribuição e utilização dos alimentos.

No que concerne aos conhecimentos inerentes à TA, assinale a afirmativa correta.

A

O branqueamento é o processo térmico de longa duração e elevado custo, que precede o início de outros processos de elaboração industrial. É capaz de eliminar enzimas deteriorantes dos alimentos, mantendo o ar e gases contidos nos tecidos vegetais enlatados.

B

A pasteurização ocorre em diferentes tempos e temperaturas, por processos contínuos e descontínuos. Assim, o leite para consumo deve ser obrigatoriamente pasteurizado, sendo a ausência da enzima fosfatase uma comprovação de que tal tratamento foi realizado.

C

As câmaras pulverizadoras são usadas para a secagem por pulverização; no alimento líquido pulverizado, as partículas de alimentos se depositam em forma de pó no fundo das câmaras.

D

O processo de refrigeração emprega temperaturas entre 1oC e 15oC, com ação esterilizante sobre microrganismos, ao romper a parede celular e a membrana plasmática dos seres contaminantes; além disso é capaz de gerar uma bacteriostase, ao inibir a multiplicação bacteriana.

E

O nitrito é um potente agente conservador, porém ao ser adicionado aos produtos cárneos, altera sua coloração, atribuindo uma tonalidade marrom, uma vez que é formada a oximioglobina, resultante da combinação da hemioglobina e oxigênio, na presença do nitrito.

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Q4218713

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218713 Nutrição

A análise bromatológica desempenha relevante atuação quanto à avaliação da qualidade e à segurança dos alimentos.
Quanto aos estudos químicos-bromatológicos dos alimentos, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os métodos cromatográficos, aplicáveis a pequenas quantidades de amostra, são os mais úteis para identificação de glicídios. A cromatografia em papel, usando solventes e reveladores apropriados, permite a identificação e a determinação quantitativa.
II. Na determinação da composição de ácidos graxos saturados e insaturados por cromatografia em fase líquida, os lipídios da amostra a ser analisada são submetidos a reações de fosforilação ou metilação e de acetilação.
III. A determinação de proteínas baseia-se na determinação de nitrogênio, geralmente feita pelo processo de digestão Kjeldahl, no qual a matéria inorgânica é decomposta e o nitrogênio existente é transformado em ureia.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4218712

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218712 Nutrição

As comparações relativas identificam os fatores de risco relacionados aos fenômenos de saúde/doença, sendo um pilar para a Nutrição em Saúde Pública.
Um estudo de coorte avaliou a relação entre a ingestão de alimentos fontes em ômega-3 (em concordância com as recomendações nutricionais em voga) e o desenvolvimento de Diabetes Mellitus tipo 2. Seus resultados mostraram um risco relativo (RR) menor do que 1.
Sobre tal contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o cálculo do RR, faz-se necessário realizar a divisão entre a incidência da doença no grupo exposto e a incidência de doença no grupo não exposto.
II. Como o RR obtido foi menor que 1, isso indica que há associação negativa ou risco diminuído para o desenvolvimento da doença em indivíduos que ingeriram ômega-3.
III. O cálculo do RR tem como objetivo avaliar se a incidência de uma doença é maior do que a sua prevalência na população mundial, sendo utilizado quando não é possível ter um denominador preciso, como, por exemplo, nos estudos de caso-controle.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4218711

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218711 Nutrição

A técnica dietética estuda as operações tecnológicas às quais os alimentos são submetidos, além das modificações que estes sofrem durante as etapas de pré-preparo e preparo para o consumo.

Sobre essas operações, assinale a afirmativa correta.

A

As operações preliminares são aquelas a que são submetidos os alimentos antes de sua cocção final, tais como as de limpeza, divisão ou mistura.

B

O método de divisão melhora a digestibilidade do alimento ao antecipar a etapa de mastigação, diminuindo as perdas e alterações por oxidação, não exigindo mão de obra treinada ou a utilização de utensílios adequados.

C

A irradiação é um método de preparo em que há transmissão de calor por meio de radiação dos tipos gama e alfa ou de partículas, as quais penetram no alimento causando fricção entre as moléculas de água e produzindo calor.

D

A cocção em líquido ocasiona maior perda de nutrientes hidrossolúveis; para diminuir as perdas, deve-se aumentar a quantidade de líquido e o tempo de cocção, inserindo o alimento na água.

E

O calor seco com gordura transmite calor, de forma direta, ao alimento por meio da gordura. Os meios mais comuns para aplicação deste método são: saltear, fritar, frigir, ensopar e grelhar.

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Q4218709

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218709 Nutrição

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) é realizada nos domicílios com o objetivo de levantar informações sobre a estrutura dos orçamentos, isto é, suas aquisições e receitas, bem como as características nutricionais e as condições de vida da população brasileira.

Em relação à POF, assinale a afirmativa correta.

A

As informações para a POF (2024-2025) foram obtidas diretamente nos domicílios particulares e em estabelecimentos empresariais, junto aos seus moradores e funcionários, ao longo de 90 dias, com visitas in locus.

B

A periodicidade da POF é de dez anos, permitindo que os pesquisadores trabalhem durante 12 meses, captando as flutuações de consumo em diferentes épocas do ano, especialmente em datas comemorativas.

C

A POF contribui para o conhecimento da realidade das famílias localizadas em áreas rurais, acompanhando a evolução de seus hábitos de consumo e de suas condições de vida, assim como seu estado nutricional.

D

Os dados da POF servem para atualizar as ponderações dos Índices de Preços ao Consumidor e também para mostrar o quanto representa o consumo das famílias na economia brasileira.

E

Os bens consumidos e os serviços utilizados, avaliados durante cinco anos em cada família estudada, compõem a chamada receita de aquisições da população, sendo um instrumento para a elaboração de políticas públicas.

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Q4218708

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218708 Nutrição

A prática de dietas não convencionais tem crescido nas últimas décadas, sendo pautadas por questões morais, religiosas, filosóficas e biológicas.
Sobre esse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Entre os alimentos isentos na alimentação vegetariana estrita estão as aves, os peixes, as carnes, os frutos do mar, os leites e derivados. Essa restrição, quando não acompanhada por um nutricionista, pode favorecer o desenvolvimento de osteoporose, gerada por baixa ingestão de cálcio, aumento na atividade de osteoblasto e redução na atuação de osteoclasto.
( ) As Plantas Comestíveis Não Convencionais (PANCs) oferecem uma variedade de sabores, texturas e benefícios nutricionais. Os vegetais indicados para o consumo humano, devido ao elevado teor de proteínas e minerais, como a taioba, o orapro-nóbis, a papoula, a sálvia e a cravagem do centeio, favorecem uma alimentação mais saudável e sustentável.
( ) A dieta paleolítica, composta por vegetais, frutas, oleaginosas, ovos, carnes e leguminosas, excluindo laticínios e açúcares refinados, é rica em proteínas e carboidratos complexos; essa dieta tem um possível efeito no microbioma intestinal, aumentando os níveis de trimetilamina-N-óxido (TMAO) no soro, um importante agente cardioprotetor.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

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Q4218707

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218707 Nutrição

O Guia Alimentar para a População Brasileira (2014) é uma das estratégias para a promoção da alimentação adequada e saudável, que integra a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

À luz do documento supracitado e em relação à classificação dos alimentos, assinale a afirmativa correta.

A

Alimentos in natura são obtidos exclusiva e diretamente de plantas, sendo adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração.

B

Alimentos como arroz, feijão e leite são comumente adquiridos após vários processos, como secagem, embalagem e pasteurização, sendo por isso classificados como ultra processados.

C

Carnes de gado, pescados frescos, resfriados ou congelados, frutas secas, sucos de frutas pasteurizados e sem adição de açúcar ou outras substâncias são minimamente processados.

D

Óleos vegetais (como os de soja e manteiga) e gorduras (como a banha) são produtos alimentícios obtidos pela extração de substâncias presentes em alimentos in natura.

E

Alimentos preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre, extrato ou concentrados de tomate (com sal, óleos interesterificados ou xarope de frutose) são processados.

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Q4218706

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218706 Nutrição

Sobre a ingestão de nutrientes, considerando idade, sexo, estado fisiológico e condições clínicas, com intuito de evitar carências ou toxicidade por superdosagens, analise as afirmativas a seguir.

I. A toxicidade por vitamina D é rara, porém em casos de superdosagens são encontrados quadros de hipercalcemia, hipofosfatemia, assim como níveis aumentados de paratormônio (PTH).
II. A carência crônica por vitamina A é definida quando as concentrações de retinaldeído são inferiores a 10000 mcg/dℓ, sendo associada à perda de cabelo, pele seca e áspera e sangramentos.
III. Uma concentração reduzida de vitamina K pode estar associada à redução sérica de osteocalcina, sugerindo uma relação entre desenvolvimento de osteoporose e deficiência da vitamina em questão.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q4218705

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218705 Direito Sanitário

A Resolução - RDC nº 711/2022 dispõe sobre os requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais e processados, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães.

À luz dessa resolução, assinale a afirmativa correta.

A

Farelo é o produto resultante do processamento de grãos de cereais ou tubérculos, constituídos principalmente de casca e endosperma, com exclusão do gérmen em seu processamento industrial.

B

Farinha integral é o produto resultante da trituração ou moagem de cariopses intactas de grãos e cereais, contendo endosperma amiláceo e farelo, sendo permitidas perdas de até 5% do grão ou 20% do farelo.

C

Os amidos, os farelos e as farinhas devem cumprir os seguintes limites máximos de umidade: 15%, no caso de amidos de cereais, farelos e farinhas; 21%, no caso de amido de batata; e 18%, no caso de amido de mandioca.

D

No caso de amidos obtidos de raízes, cereais, tubérculos ou rizomas, recomenda-se a utilização da denominação de venda: "Mistura de farelos com amido", seguida do nome comum das espécies vegetais utilizadas.

E

Na rotulagem de misturas à base de farelos deve constar a seguinte informação em destaque e em negrito: "O Ministério da Saúde confirma: existem evidências científicas de que este produto previna ou trate doenças".

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Q4218704

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218704 Nutrição

A Nutrição Básica fornece os referenciais para o planejamento dietoterápico, contribuindo também para outras atribuições privativas do Nutricionista.

Em relação aos conceitos, às classificações e às funções dos nutrientes, assinale a afirmativa correta.

A

Os ácidos graxos são formados por uma cadeia hidrocarbonada e um ácido carboxílico na extremidade, sendo o ácido palmítico formado por 20 carbonos e três insaturações em sua cadeia.

B

As aldoses são carboidratos classificados como dissacarídeos, que apresentam duas hidroxilas ligadas à extremidade amino-terminal da cadeia, sendo representadas pela lactose e maltose.

C

O fosfolipídio é um tipo de lipídio anfipático, formado por três anéis esteroides, que constituem sua parte hidrofóbica, associados à cabeça hidrofílica, constituída essencialmente por fosfato e metano.

D

As proteínas são compostos químicos orgânicos e poliméricos formados por aminoácidos, unidos por ligações peptídicas entre as bases nitrogenadas presentes na cadeia lateral da sua estrutura.

E

O ferro heme é um micronutriente fundamental para a síntese da proteína hemoglobina, a qual é formada por quatro átomos de ferro no seu estado ferroso, encontrado naturalmente em alimentos de origem animal.

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Q4218703

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218703 Nutrição

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) compreende muitas áreas do conhecimento, visto que abrange aspectos alimentares, nutricionais, agrícolas, sociais, antropológicos e culturais, dentre outros.
Em relação ao EAN, assinale a afirmativa a seguir.

I. O desenvolvimento de atividades educativas no campo da alimentação pode levar à reflexão sobre o ato de educar em diversos espaços de práticas. É importante que as ações realizadas expressem uma educação voltada para o autocuidado, proporcionando que o indivíduo possa escolher as melhores formas de cuidar de si mesmo, constituindo-se assim um agente ativo no processo de aprendizagem de suas escolhas alimentares.
II. O grupo que desenvolve ações relacionadas à alimentação e nutrição em um determinado espaço deve ser composto por um conjunto de nutricionistas e discentes supervisionados que ensinarão sobre como se alimentar, devendo ser formado por um agregado de pessoas que apresentam diferentes saberes compartimentalizados, fortalecendo a promoção da alimentação adequada e saudável.
III. É desaconselhável realizar EAN em parceria com as organizações da sociedade civil, tais como as associações comunitárias, religiosas, socioassistenciais e cooperativas de produtores rurais. Todavia, são indicadas parcerias com as instituições de ensino, todo o “Sistema S”, e com outros setores como empresas produtoras de refeições coletivas, associações de restaurante, bares e hotéis, e setor varejista de alimentos.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q4218702

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218702 Nutrição

A Resolução - RDC nº 275/2002 dispõe sobre a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos, que pode subsidiar a elaboração de relatórios de vistoria e inspeção.
Em relação a esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lista de Verificação restringe-se especificamente às Boas Práticas de Fabricação de Alimentos; a atividade de inspeção sanitária deve ser complementada com a avaliação dos requisitos sanitários relativos ao processo de fabricação, bem como outros que se fizerem necessários.
II. Devem ser avaliados equipamentos, maquinários, móveis e utensílios, assim como os métodos de higienização dos mesmos, sendo facultativa a observância de comprovante de execução do serviço de calibração dos equipamentos quando esta for realizada por empresas terceirizadas.
III. Deve-se verificar a existência de programa de amostragem para análise laboratorial do produto final, assim como do laudo laboratorial atestando o controle de qualidade do mesmo, assinado pelo técnico da empresa responsável pela análise ou expedido por uma terceirizada.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4218700

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |

Q4218700 Nutrição

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Sobre tal contexto, avalie as afirmativas a seguir.

I. A Organização da Atenção Nutricional é um dos princípios da PNAN, e com este intuito, o processo de organização e gestão dos cuidados relativos à alimentação e nutrição são de responsabilidade da atenção secundária à saúde.
II. Quanto ao Controle e a Regulação dos Alimentos, entende-se que tal princípio indica que a PNAN e o Ministério Público convergem na finalidade de promover e proteger a saúde da população, na perspectiva do direito humano à alimentação.
III. A Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) constitui uma das diretrizes da PNAN. Em suas ações, a participação popular é fundamental e deve ocorrer desde o diagnóstico da realidade e a definição de objetivos até a implantação das ações.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q4216297

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Provas: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Experiência do Usuário - UX | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Segurança da Informação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Cientista de Dados e Inteligência de Negócios | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Engenheiro de Dados | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Redes e Telecomunicações | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Suporte ao Usuário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - DevOps | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Qualidade e Testes de Software | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Historiador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Agrônomo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Governança em TI | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Produção | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Fisioterapeuta |

Q4216297 Legislação do Ministério Público

No primeiro mês do exercício financeiro X, Inês, que atua em um setor de controle interno do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), recebeu a informação de que a Instituição recebera recursos previstos na lei orçamentária anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa.

Sobre a situação descrita, à luz da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, assinale a afirmativa correta.

A

Os recursos foram postos à disposição em duodécimo.

B

A LOA foi aprovada a partir de projeto de lei apresentado pelo MPES.

C

Os recursos foram depositados no Fundo de Despesas Correntes do MPES.

D

Os recursos recebidos estão vinculados a despesas e a cotas definidas na programação financeira.

E

Os recursos foram solicitados à Secretaria de Estado de Fazenda mediante comprovação das despesas a serem realizadas.

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Q4216296

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Provas: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Experiência do Usuário - UX | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Segurança da Informação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Cientista de Dados e Inteligência de Negócios | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Engenheiro de Dados | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Redes e Telecomunicações | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Suporte ao Usuário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - DevOps | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Qualidade e Testes de Software | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Historiador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Agrônomo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Governança em TI | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Produção | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Fisioterapeuta |

Q4216296 Legislação do Ministério Público

Ana, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi informada sobre uma reunião que seria realizada pelo conselho responsável pela gestão do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, que teria uma pauta de grande relevância para a atuação finalística da Instituição.

Ao delinear as medidas de apoio que tinha o munus de adotar na referida reunião, Ana partiu da premissa correta de que o Fundo

A

conta com a atuação de representante do MPES em seu conselho, apesar de integrar a estrutura do Poder Executivo.

B

integra a estrutura do MPES, sendo que o seu conselho conta com a participação de membros da Instituição, do Poder Executivo e de associações.

C

é estrutura autônoma e independente, cuja atuação é fiscalizada pelo MPES, que participa das reuniões do seu conselho sem ter direito a voto.

D

é parte integrante do Fundo Especial do MPES, sendo que os seus recursos estão finalisticamente comprometidos com a defesa de interesses difusos e coletivos.

E

conta com representantes dos três poderes e instituições constitucionalmente autônomas, bem como com representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo Procurador-Geral de Justiça.

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Q4216295

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Provas: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Experiência do Usuário - UX | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Segurança da Informação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Cientista de Dados e Inteligência de Negócios | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Engenheiro de Dados | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Redes e Telecomunicações | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Suporte ao Usuário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - DevOps | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Qualidade e Testes de Software | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Historiador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Agrônomo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Governança em TI | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Produção | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Fisioterapeuta |

Q4216295 Direito Digital

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, pelo órgão de execução com atribuição, pretende realizar operações de classificação e avaliação de dados pessoais de alguns investigados em procedimentos de investigação criminal que tramitam no âmbito da Instituição.

Ao decidir pela realização dessas atividades, o órgão de execução concluiu, corretamente, que

A

a atividade desenvolvida configura tratamento da informação, logo, por tal razão, é exigida a observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

B

o tratamento da informação, nas circunstâncias indicadas, pressupõe prévia autorização judicial, como é exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

C

a atividade desenvolvida somente atrairia a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais se houvesse tratamento de dados pessoais, o que não é o caso.

D

a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aplicada indistintamente a qualquer atividade que tenha por objeto dados pessoais, independente da sua natureza.

E

o tratamento de dados pessoais é realizado no âmbito de uma atividade de investigação de infração penal, o que afasta a incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

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Q4216294

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Provas: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Experiência do Usuário - UX | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Segurança da Informação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Cientista de Dados e Inteligência de Negócios | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Engenheiro de Dados | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Redes e Telecomunicações | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Suporte ao Usuário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - DevOps | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Qualidade e Testes de Software | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Historiador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Agrônomo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Governança em TI | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Produção | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Fisioterapeuta |

Q4216294 Legislação do Ministério Público

Determinada estrutura orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo entendeu que seria necessária a revisão de uma meta do Plano Estratégico (PE) da Instituição.

Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que

A

a revisão somente é admitida em relação aos indicadores, não em relação às metas.

B

a Assessoria de Gestão Estratégica deve exarar manifestação técnica sobre a proposta.

C

o PE é caracterizado pela estabilidade e permanência, sendo incompatível com o instituto da revisão.

D

a revisão somente é admitida em relação aos indicadores e às ações estratégicas, não em relação às metas.

E

o início do processo de revisão deve ser autorizado na reunião de gestão estratégica, cabendo a deliberação final e irrecorrível à plenária.

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Q4216293

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Provas: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Experiência do Usuário - UX | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Segurança da Informação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Cientista de Dados e Inteligência de Negócios | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Engenheiro de Dados | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Redes e Telecomunicações | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Suporte ao Usuário | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Infraestrutura | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - DevOps | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Qualidade e Testes de Software | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Historiador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Agrônomo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Governança em TI | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Produção | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico | FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Fisioterapeuta |

Q4216293 Legislação do Ministério Público

João, servidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, foi promovido e passou a ocupar uma classe distinta daquela que ocupava, o que levou ao seu enquadramento na nova situação da carreira.

À luz dessa constatação, é correto afirmar que João

A

alcançou o vigésimo nível da classe anterior.

B

passou a ocupar o nível inicial da classe atual.

C

preencheu os requisitos da promoção por merecimento.

D

foi promovido em razão da existência de vaga na nova classe.

E

obteve o padrão temporal mínimo de 2 (dois) anos na classe anterior.

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