Analise as afirmativas abaixo em relação à aquisição de gêne...

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Q4345342 Nutrição

Analise as afirmativas abaixo em relação à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (AF) no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.



1. Do total dos recursos financeiros federais do PNAE repassados pelo FNDE, a EEx deverá executar, no mínimo, 45% na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores.


2. A aquisição de gêneros alimentícios da AF deverá, obrigatoriamente, ser realizada por meio de procedimento licitatório.


3. Os gêneros alimentícios adquiridos a partir da AF não estão sujeitos ao cumprimento das mesmas normas sanitárias atribuídas aos alimentos adquiridos da agricultura convencional.


4. O preço de aquisição dos alimentos deve ser determinado pela EEx, com base na realização de pesquisa de preços de fornecedor local.


5. A aquisição de gêneros alimentícios da AF deve se limitar a alimentos de origem orgânica ou agroecológicos.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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