Analise as afirmativas abaixo considerando a Lei nº 11.947 d...

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Q4345334 Nutrição

Analise as afirmativas abaixo considerando a Lei nº 11.947 de 2009.



1. Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.


2. Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas, conforme regulamento.


3. A aquisição dos gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer a vocação agrícola do município e/ou região e ser realizada por meio de licitação, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.


4. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.


5. A aquisição de gêneros alimentícios para os cardápios especiais dispensa processo licitatório.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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