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Q1864134
Direito Civil
Jurema, ao conduzir o seu veículo por uma estrada de mão dupla,
é surpreendida com um carro na contramão e em alta velocidade
dirigido por Maurício. Para se esquivar de uma possível colisão,
Jurema realiza manobra vindo a atropelar Bento, que estava na
calçada e sofreu um corte no rosto, o que o impediu de realizar
um ensaio fotográfico como modelo profissional.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Jurema:
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Jurema:
Q1864133
Direito Civil
Mário é viúvo e, após sérias desavenças com sua única parente e
irmã, Adalberta, resolve deixar seus bens para o amigo de
infância Roberto. Para tanto, elabora testamento público.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Q1864132
Direito Civil
Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria
(comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade
para que ela residisse com sua família pelo prazo de 12 meses.
Findo esse prazo, Maria permaneceu no imóvel alegando não ter
condições de realizar a sua mudança, que somente veio a se
concretizar 6 meses depois.
Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
Q1864131
Direito do Consumidor
No que tange ao superendividamento, é correto afirmar que:
Q1864130
Direito Civil
Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça permite afirmar que:
Q1864129
Direito Civil
A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos
enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o
pagamento de dívidas que já acumulavam um passivo maior do
que o seu ativo. Com a pandemia, a situação se agravou ainda
mais e a empresa encerrou suas atividades às pressas, sem
comunicar aos órgãos competentes. Diante da inadimplência da
empresa, seus credores, incluindo o fisco, entraram em juízo e
solicitaram a desconsideração da personalidade jurídica.
Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que:
Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que:
Q1845210
Direito Administrativo
Quanto à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que
Q1845209
Legislação Federal
Em termos de tutela adequada do interesse público anticorrupção, podemos afirmar que
Q1845207
Direito Administrativo
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, consolidou-se o seguinte entendimento,
Q1845206
Direito Administrativo
Em matéria de controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Q1845205
Direito Econômico
É inegável a associação entre política e economia e
atuação do Estado na ordem econômica. Partindo do
nosso sistema normativo, constituicional e infranconstitucional, podemos concluir que
Q1845204
Direito Administrativo
No que diz respeito à desapropriação, é correto afirmar
que
Q1845203
Direito Administrativo
Lei Municipal prevê a concessão de auxílio-alimentação
aos servidores mensalmente, em parcela destacada, sem
incidência de contribuição previdenciária, incorporando-o
definitivamente após 12 meses. Estabelece, ainda, que
o valor pago a título de auxílio-alimentação integrará a
base de cálculo para efeitos de pagamento de 13º salário
e férias. Questionada a constitucionalidade e a extensão
da norma, é correto afirmar que
Q1845202
Direito Administrativo
Diante de uma arguição de inconstitucionalidade de Lei
Municipal que trata de contratação temporária de servidores, por burla ao princípio da obrigatoriedade do concurso público, é forçoso concluir que
Q1845201
Direito Administrativo
Lei Municipal concede direito a décimo terceiro salário e
terço constitucional de férias a vereadores, sofrendo arguição incidental de inconstitucionalidade em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, diante da aprovação,
por eles próprios, da concessão do direito. Diante desse
impasse, é certo concluir:
Q1845200
Direito Ambiental
No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
Q1845199
Direito Ambiental
No que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido que
Q1845198
Direito Ambiental
A respeito da previsão de licenças ambientais, é possível
afirmar que
Q1845195
Direito Tributário
No que tange aos tributos de competência do município,
restou reconhecido:
Q1845194
Direito Tributário
É imperativo concluir, em matéria tributária:
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