Foram encontradas 805 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Uma sociedade igualitária significa a radical supressão dessas discriminações. Ela implica também uma outra relação entre homens e mulheres, que rompa com o mais antigo sistema de desigualdade da história humana — o patriarcado —, responsável pela violência contra as mulheres, por sua marginalização na esfera pública e por sua exclusão do emprego.
Os prejuízos acumulados, mesmo consumindo todas as reservas de lucros, não podem ser absorvidos por reservas de capital.
A depreciação dos diversos itens do ativo imobilizado deve ser apropriada ao resultado no prazo máximo de vinte anos.
A grande maioria de pobres e desempregados no mundo são mulheres. O que significa “fraternidade”? É a tradução moderna do velho princípio judaico-cristão: o amor ao próximo.
Manoel Henrique Pereira. O meio ambiente e o plantio direto. Brasília: EMBRAPA-SPI, 1997, p. 25 (com adaptações).
A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.
As técnicas de curvas de nível e terraceamento são reconhecidas e consagradas como as mais eficientes para conter as perdas de solo por erosão, mesmo quando empregadas isoladamente.
Uma emenda constitucional que proponha a mudança do quorum de votação de emenda à Constituição não se pode realizar em virtude de cláusula pétrea implícita.
O Ministério Público deve, observando as atribuições dispostas na legislação municipal, participar das atividades dos conselhos municipais.
Membro do Ministério Público pode filiar-se a partido político, desde que tal filiação esteja de acordo com as exceções previstas na própria Constituição.
A autoridade militar instaurou inquérito policial contra um praça, por ter protocolizado, na secretaria de organização militar, um requerimento ofendendo a honra subjetiva do comandante da unidade. Nessa situação, por se tratar de crime contra a honra, a ação penal somente poderá ser instaurada perante a justiça militar após a representação da vítima
Em procedimento de competência originária do STM, o procurador-geral de justiça militar requereu o arquivamento de inquérito policial militar instaurado contra um oficialgeneral, sob o argumento de que a conduta era atípica. Nessa situação, ao STM não compete examinar a prova dos autos e, se for o caso, divergir do arquivamento pleiteado.
Ante a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.
A atitude do pedestre de escrever para os jornais dizendo impropérios contra os motoristas oficiais, caso se concretize, configurará, segundo expressiva parcela da doutrina, abuso de direito, caracterizado pelo fato de o titular de um direito, ao exercê-lo, exceder manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Com o declínio das ocupações agrícolas, referido no texto, a população rural vem crescentemente se ocupando de atividades rurais não-agrícolas que não seguem o padrão de precariedade e baixo rendimento dos empregos criados na última década.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Serventes, motoristas e empregadas domésticas são alguns exemplos de ocupações rurais não-agrícolas identificadas como presentes no novo cenário rural brasileiro.
Projetos de lei a respeito de matéria orçamentária e vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são matérias apreciadas em sessão conjunta.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Ao aposentado associado assiste o direito de participação ativa na organização sindical, inclusive de votar e ser votado, salvo havendo restrição fundada em motivo juridicamente relevante, devidamente inscrita nos estatutos do sindicato e da qual tenha sido expressamente cientificado no ato de sua filiação.
As federações e confederações, na condição de associações sindicais de grau superior, apenas estarão legitimadas ao processo negocial coletivo quando as categorias a elas vinculadas não estiverem organizadas em sindicatos.
Embora garantida a liberdade de associação a todos os trabalhadores, a ordem jurídica em vigor assegura ao trabalhador sindicalizado, quando em igualdade de condições, a preferência para ingresso em funções públicas ou assemelhadas e para a obtenção de empréstimos concedidos pelas agências financeiras do governo.
Incorporada ao Poder Judiciário com a Constituição de 1946, a justiça do trabalho tem seus tribunais compostos por juízes recrutados entre os magistrados de carreira, advogados e membros do Ministério Público, observada a proporção de dois terços dos cargos para os juízes de carreira e de um terço para as outras classes mencionadas.
Aos órgãos do MTE incumbe o registro dos atos constitutivos dos sindicatos, como condição para aquisição da chamada personalidade jurídica sindical.