Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário
Foram encontradas 11.814 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O número do CPF de um trabalhador foi alterado, deixando seu CPF inválido. II. Um dado sigiloso de uma causa trabalhista foi acessado por uma pessoa não autorizada.
Nas situações I e II ocorreram, respectivamente, violação da
Considere os seguintes atos:
I. Julgar ação rescisória.
II. Deliberar sobre a retirada de processo de pauta para diligências.
III. Julgar recursos ordinários.
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a competência para os atos mencionados é, correta e respectivamente,
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:
I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa.
II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Está correto o que se afirma APENAS em