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Assim, o Estado X decretou ontem a intervenção no contrato de concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.
Inconformada, a concessionária Beta impetrou mandado de segurança, hoje, pleiteando a nulidade da intervenção, diante da inexistência de contraditório e a ampla defesa, mediante a instauração de processo administrativo prévio à intervenção. No caso em tela, de acordo com o texto da Lei nº 8.987/95 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Irresignada com o teor da Lei nº XX, a Associação dos Comerciantes do Estado Alfa consultou um(a) advogado(a) a respeito da sua compatibilidade com a ordem constitucional, sendo-lhe respondido, corretamente, que o referido diploma normativo é
Ao se inteirar sobre a temática, Maria foi corretamente informada de que estaria sujeita ao
À luz dessa narrativa, o foro competente é
Esse diploma normativo detalhou os requisitos a serem observados pela propaganda comercial veiculada no território municipal e ainda dispôs sobre as atribuições da Secretária Municipal de Ordem Pública, que também criara, na fiscalização dessa propaganda.
A Lei nº XX, do Município Alfa é
Um(a) advogado(a) informou corretamente ao grupo que, observados os demais requisitos estabelecidos pela ordem jurídica, os partidos políticos
Sabe-se que o sexto termo dessa sequência é 85 e, o oitavo, é 341.
O quarto termo da referida sequência é
• Paulo é carioca ou Bernardo é paulista.
• Se Sérgio é amazonense, então Paulo é carioca.
Sabe-se que a primeira sentença é verdadeira e a segunda é falsa.
É correto concluir que
• Quem tem azar não sorri.
• Quem é maratonista não está doente.
• Quem não está doente, sorri.
A partir dessas premissas é correto concluir que
Se Miguel separasse as balas em grupos de 9 balas, sobrariam
Ana chegou às
a#b = 2a + b
Considere, agora, o conjunto M dos números inteiros x tais que x # 3 seja múltiplo de 5.
É correto afirmar que, dos números a seguir, o único que pertence ao conjunto M é
É correto concluir que:
O número de maneiras em que o número 10 pode ser representado como uma soma de duas ou mais parcelas inteiras, maiores que zero e distintas, sem importar a ordem das parcelas, é
• Alguns homens gostam de ler.
• Quem gosta de ler vai à livraria.
A partir dessas afirmativas é correto concluir que:
“Acho que a atração pela nossa marca... deve-se à transparência das coisas que fazemos. Os investidores podem tocar, ver e sentir o produto. Você não tem que ser um técnico para descobrir a vantagem que a lingerie oferece.”
Nesse caso, a maior vantagem do produto oferecido é
wi-fi ? Só depois de meia hora de conversa.
Os dizeres da placa
No terreno do trabalho, as palavras de Napoleão aconselham a que o empregado
Essa frase, que faz parte de um conjunto de citações sobre “negócios”, faz referência ao(à)
“Combater a inflação congelando preços equivale a tentar curar a febre pela destruição dos termômetros.”
Sobre esse texto de Simonsen, assinale a observação adequada.