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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131146
Português
Texto associado
Texto CG1A2-I
Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das
canoas e os homens, na popa. As mulheres caçavam e pescavam.
Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam.
Os homens montavam as choças, preparavam a comida,
mantinham acesas as fogueiras contra o frio, cuidavam dos filhos
e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios
onas e os yaganes, na Terra do Fogo, até que um dia os homens
mataram todas as mulheres e puseram as máscaras que as
mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as
meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto
elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos
homens era seu destino. Elas acreditaram. Também acreditaram
suas filhas e as filhas de suas filhas.
Eduardo Galeano. A autoridade. In: Mulheres. Internet: <www.lpm.com.br> (com adaptações).
Infere-se do texto CG1A2-I que as mulheres das comunidades
indígenas onas e yaganes se caracterizavam pela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131145
Português
Texto associado
Texto CG1A2-I
Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das
canoas e os homens, na popa. As mulheres caçavam e pescavam.
Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam.
Os homens montavam as choças, preparavam a comida,
mantinham acesas as fogueiras contra o frio, cuidavam dos filhos
e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios
onas e os yaganes, na Terra do Fogo, até que um dia os homens
mataram todas as mulheres e puseram as máscaras que as
mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as
meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto
elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos
homens era seu destino. Elas acreditaram. Também acreditaram
suas filhas e as filhas de suas filhas.
Eduardo Galeano. A autoridade. In: Mulheres. Internet: <www.lpm.com.br> (com adaptações).
No início do texto CG1A2-I, a expressão “Em épocas remotas”
veicula uma ideia de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131144
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
A violência urbana é, ao mesmo tempo, um fenômeno
social e um problema de ordem estrutural que podem ser
observados em cidades de todo o mundo, sejam elas metrópoles
globais, cidades médias ou cidades pequenas.
Por essa razão, muitas das causas da violência urbana
estão enraizadas no processo histórico de formação de um país.
Também figura como causa a maneira como a urbanização e,
consequentemente, a segregação do espaço urbano contribuiu
para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e
para a exclusão de uma parcela da população, exclusão essa que
é refletida no modo de organização do tecido urbano.
A principal causa da violência urbana é a desigualdade
socioeconômica que caracteriza diversas sociedades, inclusive a
brasileira, e se expressa principalmente por meio da má
distribuição de renda entre a população, que acarreta outros
problemas mais graves, como a fome, a miséria e a falta de
acesso a serviços e direitos básicos do cidadão que assegurariam
a ele uma vida digna, com moradia, saneamento, saúde e
educação.
Tais desigualdades foram ainda reforçadas com o
processo de urbanização, em especial nos países
subdesenvolvidos e nos países emergentes, nos quais o
crescimento das cidades aconteceu em um período mais recente,
a partir de meados do século XX, e se deu de forma rápida e sem
planejamento, causando a chamada macrocefalia urbana.
Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).
A correção gramatical e o sentido do texto CG1A1-II seriam
mantidos caso a expressão “Por essa razão”, no início do
segundo parágrafo, fosse substituída por
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131143
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
A violência urbana é, ao mesmo tempo, um fenômeno
social e um problema de ordem estrutural que podem ser
observados em cidades de todo o mundo, sejam elas metrópoles
globais, cidades médias ou cidades pequenas.
Por essa razão, muitas das causas da violência urbana
estão enraizadas no processo histórico de formação de um país.
Também figura como causa a maneira como a urbanização e,
consequentemente, a segregação do espaço urbano contribuiu
para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e
para a exclusão de uma parcela da população, exclusão essa que
é refletida no modo de organização do tecido urbano.
A principal causa da violência urbana é a desigualdade
socioeconômica que caracteriza diversas sociedades, inclusive a
brasileira, e se expressa principalmente por meio da má
distribuição de renda entre a população, que acarreta outros
problemas mais graves, como a fome, a miséria e a falta de
acesso a serviços e direitos básicos do cidadão que assegurariam
a ele uma vida digna, com moradia, saneamento, saúde e
educação.
Tais desigualdades foram ainda reforçadas com o
processo de urbanização, em especial nos países
subdesenvolvidos e nos países emergentes, nos quais o
crescimento das cidades aconteceu em um período mais recente,
a partir de meados do século XX, e se deu de forma rápida e sem
planejamento, causando a chamada macrocefalia urbana.
Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).
No último parágrafo do texto CG1A1-II, afirma-se que “se deu
de forma rápida e sem planejamento”
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131142
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
A violência urbana é, ao mesmo tempo, um fenômeno
social e um problema de ordem estrutural que podem ser
observados em cidades de todo o mundo, sejam elas metrópoles
globais, cidades médias ou cidades pequenas.
Por essa razão, muitas das causas da violência urbana
estão enraizadas no processo histórico de formação de um país.
Também figura como causa a maneira como a urbanização e,
consequentemente, a segregação do espaço urbano contribuiu
para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e
para a exclusão de uma parcela da população, exclusão essa que
é refletida no modo de organização do tecido urbano.
A principal causa da violência urbana é a desigualdade
socioeconômica que caracteriza diversas sociedades, inclusive a
brasileira, e se expressa principalmente por meio da má
distribuição de renda entre a população, que acarreta outros
problemas mais graves, como a fome, a miséria e a falta de
acesso a serviços e direitos básicos do cidadão que assegurariam
a ele uma vida digna, com moradia, saneamento, saúde e
educação.
Tais desigualdades foram ainda reforçadas com o
processo de urbanização, em especial nos países
subdesenvolvidos e nos países emergentes, nos quais o
crescimento das cidades aconteceu em um período mais recente,
a partir de meados do século XX, e se deu de forma rápida e sem
planejamento, causando a chamada macrocefalia urbana.
Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).
No trecho “se expressa principalmente por meio da má
distribuição de renda entre a população, que acarreta outros
problemas mais graves”, no terceiro parágrafo do texto
CG1A1-II, a forma verbal “acarreta” tem o mesmo sentido de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131141
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
A violência urbana é, ao mesmo tempo, um fenômeno
social e um problema de ordem estrutural que podem ser
observados em cidades de todo o mundo, sejam elas metrópoles
globais, cidades médias ou cidades pequenas.
Por essa razão, muitas das causas da violência urbana
estão enraizadas no processo histórico de formação de um país.
Também figura como causa a maneira como a urbanização e,
consequentemente, a segregação do espaço urbano contribuiu
para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e
para a exclusão de uma parcela da população, exclusão essa que
é refletida no modo de organização do tecido urbano.
A principal causa da violência urbana é a desigualdade
socioeconômica que caracteriza diversas sociedades, inclusive a
brasileira, e se expressa principalmente por meio da má
distribuição de renda entre a população, que acarreta outros
problemas mais graves, como a fome, a miséria e a falta de
acesso a serviços e direitos básicos do cidadão que assegurariam
a ele uma vida digna, com moradia, saneamento, saúde e
educação.
Tais desigualdades foram ainda reforçadas com o
processo de urbanização, em especial nos países
subdesenvolvidos e nos países emergentes, nos quais o
crescimento das cidades aconteceu em um período mais recente,
a partir de meados do século XX, e se deu de forma rápida e sem
planejamento, causando a chamada macrocefalia urbana.
Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).
De acordo com o texto CG1A1-II, a violência urbana é causada
principalmente pela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131140
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Em Roraima, atualmente, há centenas de sítios arqueológicos conhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), muitos deles já cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), banco de dados utilizado pelo referido instituto, no qual são inseridas informações relativas aos sítios arqueológicos identificados. Entretanto, ainda há uma grande quantidade de sítios arqueológicos cujas localizações são imprecisas ou desconhecidas, motivo pelo qual são desenvolvidos projetos de recadastramento/georreferenciamento e sinalização. Essas ações, além de assegurarem uma maior precisão às informações dos sítios já conhecidos, contribuem para que novos sítios sejam identificados e, assim, cadastrados.
As informações sobre os sítios arqueológicos chegam ao conhecimento do IPHAN por meio da própria comunidade, especialmente das comunidades indígenas, e também por meio dos projetos ligados ao licenciamento ambiental.
As datações arqueológicas obtidas para o estado de Roraima remontam ao período pré-colonial e também ao pré-histórico, como é o caso dos sítios Arara Vermelha (em São Luiz do Anauá), Pedra Pintada (Pacaraima) e Ruínas do Forte São Joaquim do Rio Branco (Bonfim).
O sítio Arara Vermelha, também conhecido como Pedra do Sol, é um abrigo sob rocha com um conjunto diversificado de gravuras rupestres (marcas realizadas por pessoas nas superfícies das rochas com ferramentas feitas de pedra retirada de matéria rochosa), em que predominam temáticas abstrato-geométricas, sendo as zoomorfas (formas de animais) e as antropomorfas (formas humanas) encontradas em menor quantidade. O sítio é uma importante fonte de estudo para a arqueologia amazônica por ser um dos poucos locais conhecidos na região onde há gravuras em abrigo, associadas a um depósito sedimentar com alto potencial arqueológico e bem preservado.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
A correção gramatical e o sentido do texto CG1A1-I seriam
mantidos caso a forma verbal “há”, em “há gravuras em abrigo”
(último parágrafo), fosse substituída por
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131139
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Em Roraima, atualmente, há centenas de sítios arqueológicos conhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), muitos deles já cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), banco de dados utilizado pelo referido instituto, no qual são inseridas informações relativas aos sítios arqueológicos identificados. Entretanto, ainda há uma grande quantidade de sítios arqueológicos cujas localizações são imprecisas ou desconhecidas, motivo pelo qual são desenvolvidos projetos de recadastramento/georreferenciamento e sinalização. Essas ações, além de assegurarem uma maior precisão às informações dos sítios já conhecidos, contribuem para que novos sítios sejam identificados e, assim, cadastrados.
As informações sobre os sítios arqueológicos chegam ao conhecimento do IPHAN por meio da própria comunidade, especialmente das comunidades indígenas, e também por meio dos projetos ligados ao licenciamento ambiental.
As datações arqueológicas obtidas para o estado de Roraima remontam ao período pré-colonial e também ao pré-histórico, como é o caso dos sítios Arara Vermelha (em São Luiz do Anauá), Pedra Pintada (Pacaraima) e Ruínas do Forte São Joaquim do Rio Branco (Bonfim).
O sítio Arara Vermelha, também conhecido como Pedra do Sol, é um abrigo sob rocha com um conjunto diversificado de gravuras rupestres (marcas realizadas por pessoas nas superfícies das rochas com ferramentas feitas de pedra retirada de matéria rochosa), em que predominam temáticas abstrato-geométricas, sendo as zoomorfas (formas de animais) e as antropomorfas (formas humanas) encontradas em menor quantidade. O sítio é uma importante fonte de estudo para a arqueologia amazônica por ser um dos poucos locais conhecidos na região onde há gravuras em abrigo, associadas a um depósito sedimentar com alto potencial arqueológico e bem preservado.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
Sem prejuízo dos sentidos e da correção gramatical do texto
CG1A1-I, o vocábulo “onde”, no trecho “um dos poucos locais
conhecidos na região onde há gravuras em abrigo” (último
parágrafo), poderia ser substituído por
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131138
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Em Roraima, atualmente, há centenas de sítios arqueológicos conhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), muitos deles já cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), banco de dados utilizado pelo referido instituto, no qual são inseridas informações relativas aos sítios arqueológicos identificados. Entretanto, ainda há uma grande quantidade de sítios arqueológicos cujas localizações são imprecisas ou desconhecidas, motivo pelo qual são desenvolvidos projetos de recadastramento/georreferenciamento e sinalização. Essas ações, além de assegurarem uma maior precisão às informações dos sítios já conhecidos, contribuem para que novos sítios sejam identificados e, assim, cadastrados.
As informações sobre os sítios arqueológicos chegam ao conhecimento do IPHAN por meio da própria comunidade, especialmente das comunidades indígenas, e também por meio dos projetos ligados ao licenciamento ambiental.
As datações arqueológicas obtidas para o estado de Roraima remontam ao período pré-colonial e também ao pré-histórico, como é o caso dos sítios Arara Vermelha (em São Luiz do Anauá), Pedra Pintada (Pacaraima) e Ruínas do Forte São Joaquim do Rio Branco (Bonfim).
O sítio Arara Vermelha, também conhecido como Pedra do Sol, é um abrigo sob rocha com um conjunto diversificado de gravuras rupestres (marcas realizadas por pessoas nas superfícies das rochas com ferramentas feitas de pedra retirada de matéria rochosa), em que predominam temáticas abstrato-geométricas, sendo as zoomorfas (formas de animais) e as antropomorfas (formas humanas) encontradas em menor quantidade. O sítio é uma importante fonte de estudo para a arqueologia amazônica por ser um dos poucos locais conhecidos na região onde há gravuras em abrigo, associadas a um depósito sedimentar com alto potencial arqueológico e bem preservado.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
Com base no texto CG1A1-I, assinale a opção correta acerca do
sítio arqueológico Arara Vermelha.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131137
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Em Roraima, atualmente, há centenas de sítios arqueológicos conhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), muitos deles já cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), banco de dados utilizado pelo referido instituto, no qual são inseridas informações relativas aos sítios arqueológicos identificados. Entretanto, ainda há uma grande quantidade de sítios arqueológicos cujas localizações são imprecisas ou desconhecidas, motivo pelo qual são desenvolvidos projetos de recadastramento/georreferenciamento e sinalização. Essas ações, além de assegurarem uma maior precisão às informações dos sítios já conhecidos, contribuem para que novos sítios sejam identificados e, assim, cadastrados.
As informações sobre os sítios arqueológicos chegam ao conhecimento do IPHAN por meio da própria comunidade, especialmente das comunidades indígenas, e também por meio dos projetos ligados ao licenciamento ambiental.
As datações arqueológicas obtidas para o estado de Roraima remontam ao período pré-colonial e também ao pré-histórico, como é o caso dos sítios Arara Vermelha (em São Luiz do Anauá), Pedra Pintada (Pacaraima) e Ruínas do Forte São Joaquim do Rio Branco (Bonfim).
O sítio Arara Vermelha, também conhecido como Pedra do Sol, é um abrigo sob rocha com um conjunto diversificado de gravuras rupestres (marcas realizadas por pessoas nas superfícies das rochas com ferramentas feitas de pedra retirada de matéria rochosa), em que predominam temáticas abstrato-geométricas, sendo as zoomorfas (formas de animais) e as antropomorfas (formas humanas) encontradas em menor quantidade. O sítio é uma importante fonte de estudo para a arqueologia amazônica por ser um dos poucos locais conhecidos na região onde há gravuras em abrigo, associadas a um depósito sedimentar com alto potencial arqueológico e bem preservado.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
De acordo com o texto CG1A1-I, os sítios arqueológicos
localizados em Roraima
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079479
Direito Penal
Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulheres negras da face da terra, dos quatro cantos da terra; esse é o aviso!”. Essa publicação é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079478
Direito Processual Penal
Determinado indivíduo praticou crime de falsificação de
documentos e, momentos antes da abordagem de busca e
apreensão, estabelecida pela autoridade competente, conseguiu evadir-se do local do crime, escondendo todas as
provas na casa de seu advogado. Considerando os procedimentos de busca e apreensão, nos moldes do Código
de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079477
Direito Processual Penal
A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de
que determinada escola municipal acabara de ser invadida
por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho
nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram
diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do
Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079476
Legislação Federal
Marcos, estudando para um concurso de Guarda Municipal,
coletou na internet diversos materiais sobre Direito Processual Penal. Em um dos textos, leu que está plenamente vigente e aplicável a Súmula nº 568 do Supremo Tribunal
Federal que dispõe que “a identificação criminal não constitui constrangimento ilegal, ainda que o indiciado já tenha
sido identificado civilmente”. Quanto ao assunto, pode-se
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079475
Direito Penal
Nos termos da Lei que Institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências, é
correto firmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079474
Direito Penal
Uma senhora, dona de uma pequena propriedade urbana,
com o intuito de dar fim às folhagens recolhidas no quintal,
acendeu uma fogueira que acabou por incendiar uma grande
área de mata, quase atingindo os imóveis vizinhos. Foi necessário acionar os bombeiros militares para debelar as chamas.
Se caracterizado ilícito penal, a tipificação será de crime:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079473
Direito Penal
Um indivíduo invadiu um órgão público, no horário de um
jogo da Copa do Mundo, durante o dia, quando todos os
servidores públicos tinham ido embora. Para adentrar o
imóvel, contou com a ajuda de dois outros homens. Após
uma hora, evadiram-se do local levando computadores e
impressoras. Com o auxílio das câmeras de segurança, a
Guarda Municipal conseguiu identificar os infratores. Nos
termos do Código Penal, a subtração de coisa alheia, no
caso apresentado, sujeita-se à pena de reclusão de dois a
oito anos, em função de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079472
Direito Constitucional
A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados
criarão órgão judiciário, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos,
nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento
de recursos por turmas de juízes de primeiro grau. As informações se referem ao seguinte órgão:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079471
Direito Constitucional
Conforme expresso na Constituição da República, o Poder
Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079470
Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, ainda:
I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
II. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos dentro do número de vagas terá mera expectativa de direito para assumir cargo ou emprego, na carreira.
III. A nomeação e a exoneração para cargo em comissão devem observar a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.
IV. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
De acordo com a Constituição de 1988, está correto o que
se afirma apenas em
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