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I. Despertar o sentimento cívico.
II. Informar e prestar contas sobre suas realizações.
III. Legislar sobre a concessão pública de Rádios e TVs.
IV. Convocar os cidadãos para o cumprimento dos seus deveres (declaração do Imposto de renda, alistamento militar).
Estão corretas as afirmativas:
I. A Teoria da Agulha Hipodérmica atribuí caráter de onipotência aos meios de comunicação de massa.
II. O modelo de comunicação seguido pela Teoria Hipodérmica foi influenciado, entre outros, pelo trabalho do pesquisador russo Ivan Pavlov (da psicologia comportamental), sobretudo em função dos estudos que ligam estímulo à resposta.
III. A Teoria Hipodérmica integra as investigações teóricas realizadas no âmbito da chamada “Escola Norte-Americana”, fortemente impactada pela ascensão dos meios de comunicação de massa durante a primeira metade do século XX.
IV. Os estudos que levaram à formulação da Teoria Hipodérmica estão relacionados ao interesse em se conhecer melhor os efeitos das mensagens sobre a audiência, sobretudo aqueles provocados pelas campanhas políticas e pela propaganda.
Estão corretas as afirmativas:
I. A concessão de serviços público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
II. As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
III. A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato, que deverá observar os termos desta Lei, das normas pertinentes e do edital de licitação.
Estão corretas as afirmativas:
( ) No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
( ) A superveniência de lei federal sobre normas gerais extingue a lei estadual que for contrária às novas disposições.
( ) A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercício do direito, da liberdade ou da prerrogativa objeto da impetração.
II. O indeferimento do pedido por insuficiência de prova não impede a renovação da impetração fundada em outros elementos probatórios.
III. Transitada em julgado a decisão, seus efeitos não poderão ser estendidos a casos análogos.
Estão corretas as afirmativas:
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.