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Q1384832
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de
prestação alimentícia, o juiz, a requerimento do demandante,
mandará intimar o demandado pessoalmente para:
Q1384831
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial será considerada inepta quando:
Q1384830
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz,
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade
de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio
lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova
de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a
parte ré:
Q1384829
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citado em uma ação de cobrança, o réu peticionou,
tempestivamente, afirmando, tal como já havia feito a parte
autora em sua inicial, que não tinha interesse na realização de
audiência de conciliação, a qual, todavia, fora designada pelo juiz
para o mês seguinte. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Q1384828
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a revelia, é correto afirmar que:
Q1384827
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
Q1384826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ato por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do
procedimento comum é classificado como:
Q1384825
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada material
o juiz que:
Q1384824
Direito Civil
Priscila era passageira em uma viagem de ônibus da empresa de
transporte VIAGEM BEM LTDA., quando sofreu danos em
decorrência de uma colisão. É correto afirmar que:
Q1384823
Direito Civil
No que diz respeito ao poder familiar, é correto afirmar que:
Q1384822
Direito Civil
Com relação à união estável, é correto afirmar que:
Q1384821
Direito Civil
É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre
pais e filhos:
Q1384820
Direito Civil
Em matéria de pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
Q1384819
Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:
Q1384818
Direito Civil
Em matéria de responsabilidade civil, estabelece o Código Civil
brasileiro que:
Q1384817
Direito Civil
Em matéria de usucapião, prevê o ordenamento jurídico
brasileiro que adquire a propriedade, independentemente de
justo título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o
declare por sentença, aquele que, sem interrupção nem
oposição, possuir como seu um imóvel por:
Q1384816
Direito Penal
Pela prática do crime de estelionato (artigo 171, caput, do CP),
em continuidade delitiva (artigo 71, do CP), Valfrido é denunciado
pelo Ministério Público Estadual. Quando do oferecimento da
denúncia, o Promotor de Justiça deixa de oferecer a proposta de
suspensão condicional do processo, ao argumento do
descabimento da medida. No caso:
Q1384814
Direito Processual Penal
O processo, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, é regido
pelos princípios:
Q1384813
Direito Processual Penal
Reinaldo é levado à 15ª Delegacia Policial, ao argumento de que
fora flagrado quando da prática do tráfico de entorpecentes
(art. 33 da Lei nº 11.343/06), tendo a autoridade policial, após a
lavratura do auto de prisão em flagrante, promovido o seu
recolhimento à prisão, dando ciência ao juiz competente a
respeito das formalidades que observara quando da prisão de
Reinaldo. Não obstante todas as cautelas observadas pela
autoridade policial, quando da chegada dos autos do inquérito ao
Ministério Público, o Promotor de Justiça constata que a
autoridade policial não teria expedido a respectiva nota de culpa,
conforme determina o artigo 306, parágrafo 2º, do Código de
Processo Penal. Diante de tal quadro, o Promotor de Justiça
deverá:
Q1384812
Direito Processual Penal
Quando em discussão, ocorrida entre o casal Luciano e Vanessa,
casados há muitos anos, o cônjuge-varão vem a agredir sua
esposa, causando-lhe lesões corporais leves. Levados à delegacia
de polícia local, Luciano é preso em flagrante delito. Vanessa, por
seu turno, se revela arrependida de ter acionado o aparato
policial, razão pela qual afirma ao delegado de polícia seu desejo
de “retirar a queixa”, tendo a autoridade policial esclarecido, à
ocasião, que sua manifestação de vontade seria fator
absolutamente irrelevante para o prosseguimento dos atos de
investigação penal. No caso, a hipótese é de:
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