Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada mater...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte.O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte...
• Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal,...
• De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criarão câmaras de mediação...
• A verificação da litigância de má-fé no processo civil implicará na aplicação de multa que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por...
• Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública...