Questões de Concurso Comentadas para Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade

Q3884235

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q3884235 Português

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.

A não-festa dos meus oito anos

-Quer dizer que não vai ter meu aniversário?

Não me lembro de ter feito a pergunta. Fiz o que pude para abafar essa lembrança -e quando muitos anos mais tarde me contaram o caso, como quem conta um episódio inocente, quis nada menos que morrer também. Eu já era um adolescente quando essa história me foi lembrada - a mim, que a havia sepultado no fundo do meu inconsciente.

Eu já ia fazer oito anos, mas minha mãe, recostada na cabeceira da cama, estava cercada de tias, primas, sobrinhas, amigas, e mamãe repetindo que Papai do Céu tinha levado nossa irmă. Foi então que perguntei se não ia ter meu aniversário. Ouvindo essa história, adolescente, me senti um monstro. Vergado sob a culpa tardia e envergonhado do papelão de ter pensado em bolo, salgadinhos e presentes numa hora daquelas, nossa mãe sofrendo, papelão ainda mais horrendo quando comparado ao papel bonito dos meus irmãos. O mais velho, olhos cheios de lagrimas, correu ao quarto da irmă, abriu o armário e acariciou os vestidinhos pendurados. O outro irmão compôs uma pulseirinha delicada com pequenos grampos de cabelo. Eu não pensei em nada, pois aquela morte havia destroçado o meu aniversário.

Diante da minha frustração, devem ter dito: vamos dar alguma coisa pra esse menino, coitado -e então fomos para o centro da cidade, tia Nathalia e eu, comprar na loja alguma coisa para mim, qual coisa? -e a coisa resultou ser uma sanfoninha que quase seis décadas depois ainda está aqui, ali no alto dessa estante na minha casa de homem velho, capaz ainda de produzir música, intocada, mas tocável.

Só não garanto que o dono dê conta de extrair dali o "Parabéns pra vocé", o parabéns-para-mim que o menino de oito anos tirou sozinho, sentado na escada de uma casa onde os pais chorosos cuidavam do granito preto para o túmulo da menina que partira. A cada vez que me entrego a tais rememorações, é dificil para mim metabolizar a verdade rude dos sentimentos daquele menino que não se conformou ao ver sabotada a festa de seus oito anos.

(Adaptado de: WERNECK, Humberto. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre, Arquipélago, 2011, p. 65-66)

A expressão vergado sob a culpa tardia, no 3º parágrafo, tem como referência

A

o fato de que o menino aniversariante não soube improvisara tempo uma homenagem tão original como a feita pelos irmãos.

B

o vexame que o menino sentiu quando, em sua adolescência, lhe informaram que ele sequer se dera conta da morte da irmāzinha.

C

um sentimento melancólico que se apoderou do autor quando da tímida celebração organizada para seu aniversário de oito anos.

D

a frustração quando soube que sua festa de aniversário seria postergada para outra data qualquer, por certo mais conveniente.

E

a penosa vergonha que o acometeu quando, anos mais tarde, soube de sua reação diante da festa cancelada pelo luto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3884234

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q3884234 Português

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.

A não-festa dos meus oito anos

-Quer dizer que não vai ter meu aniversário?

Não me lembro de ter feito a pergunta. Fiz o que pude para abafar essa lembrança -e quando muitos anos mais tarde me contaram o caso, como quem conta um episódio inocente, quis nada menos que morrer também. Eu já era um adolescente quando essa história me foi lembrada - a mim, que a havia sepultado no fundo do meu inconsciente.

Eu já ia fazer oito anos, mas minha mãe, recostada na cabeceira da cama, estava cercada de tias, primas, sobrinhas, amigas, e mamãe repetindo que Papai do Céu tinha levado nossa irmă. Foi então que perguntei se não ia ter meu aniversário. Ouvindo essa história, adolescente, me senti um monstro. Vergado sob a culpa tardia e envergonhado do papelão de ter pensado em bolo, salgadinhos e presentes numa hora daquelas, nossa mãe sofrendo, papelão ainda mais horrendo quando comparado ao papel bonito dos meus irmãos. O mais velho, olhos cheios de lagrimas, correu ao quarto da irmă, abriu o armário e acariciou os vestidinhos pendurados. O outro irmão compôs uma pulseirinha delicada com pequenos grampos de cabelo. Eu não pensei em nada, pois aquela morte havia destroçado o meu aniversário.

Diante da minha frustração, devem ter dito: vamos dar alguma coisa pra esse menino, coitado -e então fomos para o centro da cidade, tia Nathalia e eu, comprar na loja alguma coisa para mim, qual coisa? -e a coisa resultou ser uma sanfoninha que quase seis décadas depois ainda está aqui, ali no alto dessa estante na minha casa de homem velho, capaz ainda de produzir música, intocada, mas tocável.

Só não garanto que o dono dê conta de extrair dali o "Parabéns pra vocé", o parabéns-para-mim que o menino de oito anos tirou sozinho, sentado na escada de uma casa onde os pais chorosos cuidavam do granito preto para o túmulo da menina que partira. A cada vez que me entrego a tais rememorações, é dificil para mim metabolizar a verdade rude dos sentimentos daquele menino que não se conformou ao ver sabotada a festa de seus oito anos.

(Adaptado de: WERNECK, Humberto. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre, Arquipélago, 2011, p. 65-66)

A inventiva expressão parabéns-para-mim (5º parágrafo) foi adotada pelo autor para traduzir

A

a forma que o menino acabou encontrando para justificar sua indiferença diante da morte da irmă.

B

o modo pelo qual o aniversariante resolveu se manifestar depois que se deu conta do luto de seus familiares.

C

o remorso curtido pelo menino ao se dar conta de que sua frustração derivava de seu egoísmo.

D

a decisão solitária do menino ao fazer daquele presente uma compensação para seu desconsolo.

E

a represália indignada do menino, por conta do presente que improvisaram no dia de seu aniversário.

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Q2079750

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079750 Contabilidade Pública

No balanço patrimonial, o passivo financeiro corresponde às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e, aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções. Considerando conhecimentos necessários para exercer o controle contábil e a conciliação mensal das contas bancárias, bem como para elaborar balancetes e demonstrativos mensais, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

É possível identificar os créditos que já foram contabilizados como passivo financeiro no Balanço Patrimonial.

B

O passivo financeiro deverá conter apenas contas da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) com atributo financeiro.

C

Ao final do exercício, o passivo financeiro poderá contemplar os valores inscritos em Restos a Pagar não Processados a liquidar.

D

Quando do cálculo do passivo financeiro, o valor dos créditos empenhados a liquidar deve ser somado ao saldo dos passivos patrimoniais com atributo financeiro.

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Q2079744

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079744 Contabilidade Pública

A revisão de balanços e de contas em geral, a verificação de haveres, bem como a elaboração de pareceres técnicos e de relatórios técnicos ou gerenciais de natureza contábil, financeira e orçamentária exigem conhecimentos das normas e procedimentos contábeis aplicáveis à Administração Pública. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Em decorrência da utilização do superavit financeiro de exercícios anteriores, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, ser utilizado para abertura de créditos adicionais, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
( ) É possível o Balanço Orçamentário demonstrar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada em virtude de reabertura de créditos adicionais, especificamente os especiais e os extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.
( ) O superavit financeiro não é receita do exercício de referência, pois é resultado de ocorrências do exercício anterior; contudo, constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência.
A sequência está correta em

A

V, V, V.

B

F, V, F.

C

F, F, V.

D

V, F, F.

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Q2079742

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079742 Contabilidade Pública

É atribuição do Analista do Ministério Público realizar a contabilidade analítica e sintética da instituição, acompanhar a execução orçamentária, comparando as variações entre as receitas previstas/autorizadas e as efetivamente realizadas. Nesse sentido, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

As receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação, devem ser demonstrados no Balanço Patrimonial.

B

É no Balanço Orçamentário que também se encontram demonstradas as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

C

Os entes públicos são obrigados publicar a Lei Orçamentária Anual, por força de dispositivo constitucional. Eles também devem observar as disposições legais no que tange aos resultados gerais do exercício, que devem ser demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais.

D

A comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor público.

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Q2079741

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079741 Contabilidade Pública

Com base nas normas atinentes à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A reabertura de créditos adicionais possibilita o aumento das despesas fixadas sem necessidade de novas arrecadações.

B

Regra geral, no momento inicial da execução orçamentária, tem-se o equilíbrio entre as receitas previstas e despesas fixadas.

C

Despesas executadas à conta do superavit financeiro do exercício anterior são despesas do referido exercício que não foram oportunamente empenhadas.

D

Iniciada a execução orçamentária e tendo ocorrido superavit financeiro em exercícios anteriores, conclui-se pela existência de recursos disponíveis que poderão ser utilizados para abertura de créditos para suportar despesas não fixadas ou não totalmente contempladas pela lei orçamentária.

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Q2079740

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079740 Contabilidade Geral

Considere uma empresa prestadora de serviços que tenha a receita/hora trabalhada de R$ 300,00 e que possui custos fixos (aluguéis, internet, programas de computador, manutenções diversas etc) de R$ 330.000,00. Sabe-se, ainda, que o seu custo variável/hora trabalhada é a metade do valor das receitas/hora. Cada prestador deverá laborar integralmente por 220 horas mensais, sendo vedado trabalhar menos que esta quantidade de horas. Considerando tais informações, a quantidade necessária e exata de consultores/funcionários prestadores de serviços mensais para que a empresa opere em equilíbrio econômico nulo, ou seja, que suas receitas totais sejam iguais aos seus custos totais é:

A

8 consultores.

B

9 consultores.

C

10 consultores.

D

11 consultores.

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Q2079738

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079738 Contabilidade Geral

O EBITDA é um dos principais indicadores econômicos financeiros utilizados por contabilistas para avaliar o desempenho operacional e financeiro da empresa em um determinado período de tempo. É também muito utilizado por investidores que desejam investir em determinadas companhias de capital aberto no mercado de capitais, ou mesmo em empresas de capital fechado. Assim, foram levantados os seguintes dados da Demonstração de Resultado de Exercício simplificada, para efetivação do cálculo do EBITDA em uma determinada companhia:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

De acordo com as informações, assinale o valor exato do EBITDA.

A

300

B

330

C

380

D

400

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Q2079737

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079737 Contabilidade Geral

A conta caixa/bancos é afetada por mais de 95% dos lançamentos contábeis em uma organização; entretanto, existem alguns lançamentos que não afetam seu saldo. Assinale a alternativa cuja movimentação contábil completa afeta seu saldo ao final do exercício contábil.

A

Depreciação.

B

Amortização e exaustão.

C

Compras a prazo de mercadorias.

D

Provisão para devedores duvidosos.

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Q2079736

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079736 Contabilidade Geral

Considerando que as Despesas Antecipadas são aplicações de recursos em despesas, cujos benefícios para a empresa ocorrerão no exercício seguinte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Uma sociedade empresária fez assinaturas de jornais em 01/02/2022, pelo período de doze meses, tendo pago no ato o valor integral de R$ 12.000,00. No encerramento do exercício, em 31/12/2022, a conta patrimonial “Despesas Antecipadas –Ativo Circulante” deverá evidenciar um saldo de R$ 1.000,00.
( ) Uma sociedade empresária contratou um seguro contra incêndio em 01/07/2022, pelo período de doze meses, tendo o prêmio de R$ 3.000,00 sido pago 50% à vista e o restante dividido em três parcelas mensais. Em julho/2022, a conta patrimonial “Despesas Antecipadas – Ativo Circulante” deverá evidenciar um saldo de R$ 3.000,00 e, no encerramento do exercício, em 31/12/2022, deverá ser reconhecido como “Despesa com Seguros” o valor de R$ 1.500,00.
( ) Uma sociedade empresária pagou em 01/04/2022 o aluguel pelo período de doze meses no valor total de R$ 18.000,00. No encerramento do exercício, em 31/12/2022, a conta patrimonial “Despesas Antecipadas –Ativo Circulante” deverá evidenciar um saldo de R$ 13.500,00.
( ) Uma sociedade empresária pagou em 01/08/2022 o aluguel pelo período de doze meses no valor de R$ 30.000,00. No encerramento do exercício, em 31/12/2022, deverá ser reconhecida uma “Despesa com Aluguel” no valor de R$ 17.500,00.
A sequência está correta em

A

F, F, V, V.

B

F, V, F, V.

C

V, F, V, F.

D

V, V, F, F.

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Q2079735

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079735 Contabilidade Geral

Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados extraídos do Balancete de Verificação em 31/12/2021:
Imagem associada para resolução da questão

Considerando exclusivamente as informações apresentadas, o Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais e o Resultado da Variação de Caixa e Equivalentes de Caixa evidenciarão, respectivamente:

A

R$ 1.500,00 e R$ 4.000,00

B

(R$ 5.000,00) e R$ 5.000,00

C

R$ 6.500,00 e R$ 9.000,00

D

R$ 7.500,00 e R$ 1.500,00

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Q2079733

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079733 Contabilidade Geral

Uma sociedade empresária apresentou os seguintes saldos em suas contas patrimoniais e de resultado ao final do exercício de 2021:
Imagem associada para resolução da questão

Considerando somente as informações apresentadas e, ainda, o cenário após a apuração do resultado do exercício, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Receita Líquida será de R$ 12.100,00. ( ) O Ativo total será de R$ 52.500,00,00. ( ) O Capital de Terceiros será de R$ 15.300,00. ( ) O Resultado Líquido do período será um lucro de R$ 3.600,00. ( ) O Patrimônio Líquido será de R$ 37.200,00.
A sequência está correta em

A

F, F, F, V, F.

B

F, V, V, F, V.

C

V, F, F, V, F.

D

V, V, V, F, V.

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Q2079732

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079732 Contabilidade Geral

Uma sociedade empresária apresentou as seguintes informações extraídas de seu Balancete de Verificação em 31/12/2021:
Imagem associada para resolução da questão

Outras informações: O Custo da Mercadoria Vendida está apresentado com o valor dos tributos recuperáveis já inclusos; Do total das Despesas Gerais, R$ 9.000,00 correspondem a serviços de terceiros utilizados já com tributos inclusos e R$ 2.000,00 correspondem à depreciação do período.
Considerando somente as informações apresentadas, o Valor Adicionado Bruto e o Valor Adicionado Total a Distribuir deverão evidenciar, respectivamente, os valores:

A

R$ 6.000,00 e R$ 11.000,00

B

R$ 7.000,00 e R$ 40.000,00

C

R$ 9.000,00 e R$ 23.000,00

D

R$ 16.000,00 e R$ 17.000,00

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Q2079731

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |

Q2079731 Contabilidade Geral

Uma sociedade empresária apresentou as seguintes informações sobre a movimentação em seus estoques referente ao mês de outubro/2022:
Imagem associada para resolução da questão

Sabendo-se que o ICMS nas compras é de 12% e que não haviam estoques iniciais, considerando o critério de avaliação de estoques do Custo Médio Ponderado Móvel, o Estoque Final no período deverá evidenciar o valor de:

A

R$ 2.460,00

B

R$ 2.482,80

C

R$ 2.665,00

D

R$ 3.083,34

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Q2077480

Q2077480 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:

A

Os dirigentes ou administradores da pessoa jurídica somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

B

É indelegável a competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica.

C

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica deve ser conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta por, no mínimo, 3 (três) servidores estáveis.

D

A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica afasta a aplicação de penalidade.

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Q2077479

Q2077479 Direito Administrativo

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.

A

Uma assertiva está correta.

B

Duas assertivas estão corretas.

C

Três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2077478

Q2077478 Legislação Estadual

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:

A

É vedada a recusa imotivada de requerimento ou documento, e é dever do servidor orientar o interessado para a correção de falha.

B

Quando o interessado declarar que fato ou dado estão registrados em documento existente em repartição da própria administração, deve esta, de ofício, diligenciar para a obtenção do documento ou de sua cópia.

C

Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo terá prosseguimento e será decidido com sua dispensa, sem prejuízo da responsabilização de quem se omitiu no atendimento.

D

Só será exigido reconhecimento de firma por imposição legal ou em caso de dúvida sobre a autenticidade do documento e a autenticação de cópia de documento pode ser feita por funcionário do órgão em que tramitar o processo.

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Q2077477

Q2077477 Direito Administrativo

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2077476

Q2077476 Direito Constitucional

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

A

As três estudantes estão equivocadas.

B

Maria está correta em sua classificação.

C

Vitória está correta em sua classificação.

D

Viviane está correta em sua classificação.

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Q2077475

Q2077475 Direito Constitucional

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.

A

Inviável a limitação do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais, conforme normativa constitucional de eficácia plena.

B

A restrição ao exercício profissional, em qualquer circunstância, representa aplicação limitadora de direito fundamental, sendo incompatível com o arcabouço constitucional.

C

As limitações ao livre exercício das profissões serão legítimas somente quando o inadequado exercício de determinada prática representar risco de dano aos participantes da atividade desenvolvida.

D

As incompatibilidades impostas ao exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do Ministério Público são consentâneas com o papel conformador atribuído ao legislador em matéria de liberdade de exercício profissional.

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