Questões de Concurso Comentadas para Nível Superior

Q4157611

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |

Q4157611 Administração Financeira e Orçamentária

Complete a frase:

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer ____________ norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, ________________________ e transparência para os ________________ de elaboração, _______________________ e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.

A

Processos, Diretrizes, eficiência e execução;

B

Processos, eficiência , execução e diretrizes;

C

Diretrizes, eficiência, processos e execução;

D

Diretrizes, processos, execução e eficiência.

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Q4157610

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |

Q4157610 Direito Sanitário

Para receberem recursos para cobertura das ações e serviços em saúde, os municípios deverão contar com:
Assinale a alternativa incorreta.

A

Fundo Municipal de Saúde;

B

Conselho Municipal de Saúde, com composição paritária;

C

Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;

D

Conselho Municipal de Saúde, com composição autárquica.

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Q4157609

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |

Q4157609 Direito Sanitário

Compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde: Assinale a alternativa incorreta.

A

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

B

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

C

participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS, em articulação com sua direção estadual;

D

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

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Q4157608

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |

Q4157608 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: Assinale a alternativa correta.

A

universalidade, integralidade e equidade;

B

integralidade, equidade e moralidade;

C

legalidade, impessoalidade e publicidade;

D

integralidade, universalidade e equilíbrio;

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Q4157596

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157596 Noções de Informática

O Microsoft Word possui a função de “quebras de seção” muito utilizada em determinadas formatações de documentos. São tipos disponíveis de “quebras de seção” do Microsoft Word, EXCETO:

A

Próxima página

B

Contínuo

C

Página par

D

Interrupta

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Q4157595

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157595 Noções de Informática

Responda a próxima questão sobre segurança da internet

__________são aplicativos que ficam em execução em um determinado computador para monitorar todas as entradas do teclado. Foram criados para ações legais, entretanto hackers passaram a usá-los com fins ilícitos, se utilizando do programa que fica em execução na máquina em segundo plano sem ser percebido, gravando tudo que for digitado inclusive senhas e dados bancários. Esses aplicativos são conhecidos como:

A

keylogger

B

worm

C

adware

D

rootkit

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Q4157594

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157594 Segurança da Informação

Responda a próxima questão sobre segurança da internet

Um usuário de computador recebeu um Email de uma empresa solicitando a confirmação de seus dados pessoais, ao acessar o site o usuário verificou que o mesmo possuía o mesmo layout do site original, porém se tratava de imitação da página real da empresa. Esse usuário foi vítima de uma tentativa conhecida como:

A

trojan.

B

ransomware

C

phishing

D

spam

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Q4157593

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157593 História e Geografia de Estados e Municípios

São atrações turísticas de Silveiras, EXCETO:

A

portal do tropeiro, rancho do tropeiro, cadeia pública.

B

memorial dos tropeiros, espaço cultural Nene Emboava, praça matriz.

C

igreja de Nossa Senhora da Conceição, parque da cascata, capela de São Benedito.

D

cachoeira Alto da Nascente, pedra do Baú, cemitério das areias.

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Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

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Q4157592

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157592 Atualidades

O aumento ________________ levou a inflação britânica a uma máxima de 41 anos, de acordo com dados publicados um dia antes de o ministro das Finanças, Jeremy Hunt, anunciar altas de impostos e cortes de gastos para controlar os preços. Os preços ao consumidor subiram 11,1% nos 12 meses até outubro, o maior aumento desde outubro de 1981 e um grande salto ante a taxa de 10,1% em setembro, disse o Escritório de Estatísticas Nacionais dia 16/11/2022. Completa corretamente a lacuna:

A

do valor do petróleo e do gás natural.

B

das contas de energia e dos preços dos alimentos.

C

do valor do dólar e dos produtos importados.

D

das contas de saúde e educação.

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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q4157591

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157591 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em regra, a alienação de bens imóveis municipais dependerá de

I. Prévia avaliação.
II. Autorização legislativa.
III. Despacho do Prefeito
IV. Licitação.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I, II e IV.

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Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

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Q4157590

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157590 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale, abaixo, alternativa que indica um dos símbolos do Município de Silveiras, conforme a Lei Orgânica do Município.

A

Hino

B

O dia 28 de fevereiro.

C

Sinete.

D

Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo

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Q4157589

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157589 História e Geografia de Estados e Municípios

São festividades ocorridas em Silveiras:

A

semana da arte, rodeio e torneio leiteiro, festa nacional do tropeiro, festival da içá.

B

folia de reis, congada, círio de nazaré, festa do peão.

C

cavalhadas, lavagem do Bonfim, fogaréu, festival gastronômico de Silveiras.

D

romaria de finados, natal luz, festival de comidas de boteco, festival de música erudita.

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Q4157588

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157588 História e Geografia de Estados e Municípios

Dentre as atrações turísticas de Silveiras, encontram-se as praças:

A

do Tropeiro, da Bocaina, da Madre Santa.

B

do Chafariz, da Cascata, das Sapucaieiras.

C

do Paraitinga, do Largo, do Cedro.

D

do Ronco D’água, Guajupiá, Santa.

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Q4157587

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Analista de Suporte | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Engenheiro | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica I | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Psicólogo Escolar | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Técnico Desportivo |

Q4157587 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com o IBGE, qual o bioma de Silveiras?

A

Mata Atlântica.

B

Sistema Costeiro- Marinho.

C

Mata Campeira.

D

Mata Amazônica.

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Q4147720

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147720 Legislação Federal

De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, analise as assertivas abaixo:

I. A presente lei se aplica às coisas pertencentes às pessoas naturais, bem como às pessoas jurídicas de direito privado e de direito público interno. Constituem parte do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertençam à casas de comércio de objetos históricos ou artísticos.
II. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Feita a transferência, dela deve o adquirente dar imediato conhecimento ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
III. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará somente de forma voluntária.
IV. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso a multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto.

Quais estão corretas?

A

Apenas II e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4147719

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147719 Direito Constitucional

Levando em consideração a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A

Constituem patrimônio cultural brasileiro somente os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, dentre outros, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais.

B

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos, bem como legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

C

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

D

Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

E

O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

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Q4147718

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147718 Legislação Federal

Levando em consideração a Portaria nº 187/2010 – IPHAN, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Constituem infrações administrativas às regras jurídicas de uso, gozo e proteção do patrimônio cultural edificado, dentre outras: reparar, pintar ou restaurar coisa tombada sem prévia autorização do Iphan; realizar na vizinhança de coisa tombada construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, sem prévia autorização do Iphan.
( ) Não constitui infração administrativa colocar na vizinhança da coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes, sem prévia autorização do Iphan.
( ) São instrumentos de fiscalização somente o Auto de Infração – AI e o Termo de Embargo – TE.
( ) O AI deverá ser lavrado em formulário específico, por agente designado para a função de fiscalizar e deverá conter: identificação do autuado; local e data da lavratura; descrição clara e objetiva da infração; identificação precisa do bem, contendo o endereço completo; indicação do(s) dispositivo(s) normativo(s) infringido(s) e identificação e assinatura do agente autuante.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V – V.

B

V – F – F – V.

C

V – V – F – F.

D

F – F – F – V.

E

V – V – V – F.

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Q4147717

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147717 Legislação Federal

A Portaria nº 420/2010 – IPHAN dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno. De acordo com essa Portaria, é correto afirmar que:

A

Manutenção é o conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.

B

Reforma Simplificada é toda e qualquer intervenção que implique na demolição ou construção de novos elementos tais como ampliação ou supressão de área construída; modificação da forma do bem em planta, corte ou elevação; modificação de vãos; aumento de gabarito, e substituição significativa da estrutura ou alteração na inclinação da cobertura.

C

A realização de intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou na área de entorno do bem, deverão ser precedidas de autorização do Iphan. Para efeito de autorização, são consideradas somente as seguintes categorias de intervenção: reforma simplificada; restauração; colocação de equipamento publicitário ou sinalização e instalações provisórias.

D

Ao requerer a autorização para intervenção, o interessado deverá apresentar, dentre os seguintes documentos: formulário de requerimento de autorização de intervenção devidamente preenchido; cópia do CPF ou CNPJ do requerente e; cópia de documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel pelo requerente, tais como escritura, contrato de locaç̧ão, contas de luz ou de água ou talão de IPTU. No caso de restauração, deve apresentar ainda somente o anteprojeto da obra contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT.

E

O mapeamento de danos consiste na representação gráfica do levantamento de todos os danos existentes e identificados no bem, relacionando-os a seus agentes e causas.

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Q4147715

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147715 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 10.257, é INCORRETO afirmar que:

A

Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.

B

Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

C

Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de dez anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos metros quadrados por possuidor são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

D

O direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

E

O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. O plano diretor poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.

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Q4147713

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147713 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar nº 10/2019, é INCORRETO afirmar que:

A

Para fins administrativos, fiscais e dos regimes urbanístico e ambiental, o território do Município de Erechim compreende três áreas: área urbana, área de ocupação extensiva e área rural.

B

Para fins de planejamento do desenvolvimento urbano, a área urbana do distrito sede do Município de Erechim, fica dividida em regiões de macrozoneamento, denominadas Unidades Mistas (UM), Unidades Residenciais (UR), Unidades de Serviço (US), Áreas Especiais (AE), Unidades Lineares (UL), Unidades Industriais (UI), Áreas Industriais (AI), segundo a ocupação do solo fixada para cada uma e limites definidos em planta.

C

A identificação das Áreas de Interesse Cultural, deverá ser feita por meio de inventários e registros realizados com o assessoramento de órgão oficial, considerando os seguintes critérios, dentre outros: antiguidade; raridade formal; risco de desaparecimento e uso atual.

D

Com vistas a incentivar a valorização e manutenção de imóveis de interesse cultural, será assegurado aos seus proprietários, no caso de preservação integral ou parcial da edificação, benefícios conforme lei específica.

E

Os instrumentos legais visando a promoção da ocupação do solo, objetivam proporcionar ao Executivo Municipal, meios para a aquisição de áreas destinadas à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como custear desapropriações. Constituem instrumentos legais somente os seguintes: transferência do direito de construir; regime urbanístico e legislação tributária.

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