Questões de Concurso
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“O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço _______, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão _______ acerca da conveniência do deferimento da medida”. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) em vigência.
( ) A colocação em família substituta far-se-á mediante termo de responsabilidade, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
( ) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
( ) Tratando-se de maior de 15 (quinze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
( ) A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
( ) Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
( ) O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.
“Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de ______, ________, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por _______ ou ________, será punido na forma da lei”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
( ) O Município poderá recusar fé aos documentos públicos, sempre que houver fundada suspeita.
( ) O Município desenvolverá esforços para proteger o consumidor através de orientação e gratuidade de assistência jurídica, individual e coletiva aos necessitados, na forma da lei.
( ) São atribuições do Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde executar serviços de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; alimentação e nutrição.
( ) O uso de bens municipais por terceiros é terminantemente proibido em qual quer hipótese.
I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
III. utilizar tributos com efeito de confisco.
IV. cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
V. fomentar a produção agropecuária, demais atividades econômicas, inclusive artesanais e organizar o abastecimento alimentar.
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos da criança e as diretrizes da Educação Infantil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996):
I. O ECA assegura à criança o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II. A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
III. Segundo o ECA, a criança tem direito de ser educada sem discriminação, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
IV. A LDB prevê que o atendimento na Educação Infantil deve ocorrer em instituições públicas e privadas, com caráter obrigatório e avaliação seletiva para ingresso.
Quanta(s) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?
De acordo com os estudos de Vygotsky sobre o desenvolvimento humano e o papel do brinquedo na infância, analise as afirmativas a seguir:
I. O brincar é uma atividade que permite à criança satisfazer necessidades não realizáveis de imediato, criando um mundo imaginário onde seus desejos podem se concretizar.
II. A imaginação é um processo psicológico novo que surge da ação da criança e está sempre vinculada a regras sociais implícitas no ato de brincar.
III. Para crianças muito pequenas, o comportamento ainda é determinado quase exclusivamente pelas condições concretas do ambiente, com forte influência dos objetos imediatos.
IV. No brincar, a criança atua predominantemente em uma esfera visual e externa, determinada pelos objetos que a cercam.
Com base na teoria vygotskiana, está correto apenas o que se afirma em:
Diante das informações apresentadas, assinale a alternativa correta do ponto de vista do governo americano.
“A COP 30 acontecerá no Brasil. Esse evento é muito significativo tanto para o país quanto para as discussões internacionais sobre o clima. Será a primeira vez que o território brasileiro ser- virá de sede para uma reunião da COP.” (Fonte: Brasil Escola, 2025)
Identifique a alternativa que apresenta em qual cidade será realizada a COP 30.