Questões de Concurso Comentadas para cuidador

Segundo dados do plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil vigente, em uma análise das regiões do Brasil, verificou-se que a maior proporção de trabalho infantil de crianças e adolescentes entre cinco e treze anos de idade está concentrada na região

Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao trabalho, desde que este não seja perigoso, insalubre, penoso, noturno e(ou) prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, é de 

A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção. Nos termos do disposto no ECA, esse processo, salvo comprovada necessidade devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, que atenda ao interesse superior da criança e do adolescente, não se prolongará por mais de 

O ECA prevê um sistema de proteção geral de direitos de crianças e adolescentes cujas ações são promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. De acordo com o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, convencionou-se denominar o referido sistema como

      Os irmãos Paulo e José são brasileiros e têm dez e quinze anos de idade, respectivamente.

Nessa situação hipotética,